TRF1 - 0022207-42.2002.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2022 14:01
Juntada de Certidão
-
25/08/2022 13:08
Conclusos para decisão
-
24/08/2022 11:16
Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma
-
24/08/2022 00:34
Decorrido prazo de F A T CIMENTO TECNICA SA em 23/08/2022 23:59.
-
24/08/2022 00:34
Decorrido prazo de FA TEIXEIRA E CIA LTDA em 23/08/2022 23:59.
-
10/08/2022 22:34
Juntada de manifestação
-
01/08/2022 00:00
Publicado Intimação em 01/08/2022.
-
01/08/2022 00:00
Publicado Intimação em 01/08/2022.
-
30/07/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
-
30/07/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
-
28/07/2022 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2022 06:46
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 06:46
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 06:46
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 06:46
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 06:46
Proferida decisão interlocutória
-
16/07/2021 10:26
Conclusos para decisão
-
16/07/2021 10:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/04/2021 02:26
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 01:09
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
-
06/04/2021 02:27
Decorrido prazo de F A T CIMENTO TECNICA SA em 05/04/2021 23:59.
-
06/04/2021 02:27
Decorrido prazo de FA TEIXEIRA E CIA LTDA em 05/04/2021 23:59.
-
06/04/2021 01:23
Decorrido prazo de FA TEIXEIRA E CIA LTDA em 05/04/2021 23:59.
-
06/04/2021 01:22
Decorrido prazo de F A T CIMENTO TECNICA SA em 05/04/2021 23:59.
-
27/02/2021 03:35
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.
-
27/02/2021 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
11/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0022207-42.2002.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022207-42.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: F A T CIMENTO TECNICA SA e outros Advogado do(a) REU: JOSE FELICIANO DE BARROS JUNIOR - PE17500 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FA TEIXEIRA E CIA LTDA JOSE FELICIANO DE BARROS JUNIOR - (OAB: PE17500) F A T CIMENTO TECNICA SA JOSE FELICIANO DE BARROS JUNIOR - (OAB: PE17500) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
10/02/2021 13:06
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
10/02/2021 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2021 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2021 03:47
Juntada de Certidão de processo migrado
-
02/02/2021 03:47
Juntada de volume
-
02/02/2021 03:47
Juntada de volume
-
02/02/2021 03:44
Juntada de volume
-
12/11/2020 11:11
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
15/02/2018 15:17
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 669196
-
15/02/2018 15:15
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
15/02/2018 15:14
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
12/02/2014 08:40
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 669196
-
12/02/2014 08:39
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
06/02/2014 10:01
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
29/01/2014 07:56
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
14/01/2014 08:30
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - SOB. (DO PRESIDENTE)
-
14/01/2014 08:15
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - SOB. (DO PRESIDENTE)
-
11/12/2013 17:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
09/12/2013 13:50
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
03/12/2013 18:36
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
03/12/2013 18:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
03/12/2013 16:27
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
03/12/2013 11:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
03/12/2013 09:48
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
02/12/2013 15:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
29/11/2013 17:15
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
27/11/2013 17:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
27/11/2013 15:51
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
26/09/2013 12:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
25/09/2013 13:51
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
25/09/2013 10:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3199307 PETIÇÃO
-
23/09/2013 10:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
23/09/2013 08:33
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
11/07/2013 13:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
10/07/2013 14:04
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
12/04/2013 12:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3074351 CONTRA-RAZOES
-
12/04/2013 12:13
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3074353 CONTRA-RAZOES
-
10/04/2013 14:32
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
03/04/2013 09:03
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
21/03/2013 11:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
15/03/2013 16:40
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
15/03/2013 16:39
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
20/02/2013 19:19
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3017160 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
20/02/2013 19:19
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3017159 RECURSO ESPECIAL
-
15/01/2013 16:00
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
-
11/01/2013 10:00
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
07/12/2012 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
07/12/2012 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/12/2012. Nº de folhas do processo: 348
-
28/11/2012 15:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
27/11/2012 10:22
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - PARA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - DR. CATÃO
-
26/11/2012 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
08/07/2010 23:17
MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
-
04/11/2009 09:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
03/11/2009 08:41
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
29/10/2009 15:17
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2295652 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
08/10/2009 15:31
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
-
02/10/2009 08:32
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
02/10/2009 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (DIVULGADO NO E-DJF1 DE 01/10/2009 - PAGS. 577/751). (INTERLOCUTÓRIO)
-
29/09/2009 19:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 02/10/2009. Teor do despacho : Intimando à embargada
-
25/09/2009 12:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
24/09/2009 16:50
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
-
08/09/2009 19:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
03/09/2009 12:42
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
01/09/2009 14:53
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2271837 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
28/08/2009 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FAT CIMENTO)
-
28/08/2009 18:24
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA
-
24/08/2009 16:21
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CAIRO ROBERTO BITTAR HAMU SILVA JUNIOR - CARGA
-
21/08/2009 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DIVULGADO DIA 20/08/09 - CONSIDERADO PUBLICADO NO DIA 21/08/09 - EDJFI PAGS. 322 A 363
-
20/08/2009 19:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/08/2009. Nº de folhas do processo: 325
-
13/08/2009 15:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
13/08/2009 10:20
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
-
28/07/2009 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
24/07/2009 16:15
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 28 DE JULHO DE 2009
-
15/04/2009 17:00
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
01/11/2008 21:05
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
-
24/10/2008 16:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
23/10/2008 12:34
CONCLUSÃO (AO) - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
22/10/2008 18:36
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2095898 IMPUGNACAO
-
22/10/2008 14:50
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
-
17/10/2008 12:30
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
14/10/2008 11:36
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2089369 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
10/10/2008 19:36
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FAT)
-
10/10/2008 17:47
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA
-
03/10/2008 17:32
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PARA ADVOGADO
-
03/10/2008 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DE 02/10/2008 - PÁGINAS DE 317 A 418 E CONSIDERADO PUBLICADO NA PRESENTE DATA.
-
02/10/2008 19:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 DO DIA 03/10/2008. Nº de folhas do processo: 293
-
30/08/2008 18:50
MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
-
21/08/2008 17:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
21/08/2008 10:02
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
-
22/07/2008 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
07/03/2008 10:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
05/03/2008 16:03
CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
03/03/2008 16:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1965853 IMPUGNACAO
-
27/02/2008 15:37
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
-
22/02/2008 10:15
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
22/02/2008 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
18/02/2008 19:00
Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 22/02/2008. Teor do despacho : Intimando a embargada
-
14/02/2008 13:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
13/02/2008 12:40
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
-
07/02/2008 16:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
31/01/2008 17:17
CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
22/01/2008 18:18
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA
-
11/01/2008 14:22
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PARA ADVOGADO
-
08/01/2008 13:21
Despacho PUBLICADO NO D.J. CONCEDENDO VISTA - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
12/12/2007 15:35
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1904397 REQ. VISTA DOS AUTOS
-
26/11/2007 18:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CÓPIA
-
26/11/2007 18:08
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
-
13/11/2007 18:17
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
03/10/2007 16:13
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
28/02/2007 18:42
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
27/02/2007 14:53
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL
-
21/02/2007 14:03
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
13/02/2007 15:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1796951 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
09/02/2007 18:15
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (F.A.T. CIMENTO TÉCNICA S/A E F.A. TEIXEIRA)
-
02/02/2007 08:00
Acórdão PUBLICADO NO D.J. - PGS 61 A 76
-
31/01/2007 19:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 02/02/2007. Nº de folhas do processo: 255
-
29/01/2007 18:16
PROCESSO RECEBIDO - De: GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES Para: COORDENADORIA DA 7ª TURMA
-
04/12/2006 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial
-
28/11/2006 14:54
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - 23/11/2006 PGS 96/99
-
13/11/2006 16:43
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/12/2006
-
05/09/2005 17:53
PROCESSO DEVOLVIDO - AO GAB. DES. FED. CATÃO ALVES APÓS RETIRADA DE CÓPIAS
-
05/09/2005 12:17
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES. FED. CATÃO ALVES PARA RETIRADA DE COPIA
-
01/09/2005 14:05
CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF
-
01/09/2005 11:13
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
29/08/2005 18:09
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
29/08/2005 18:08
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2005
Ultima Atualização
17/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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