26/11/2021 15:24

Arquivado Definitivamente
14/10/2021 12:15

Juntada de manifestação
13/10/2021 17:06

Juntada de Certidão
11/10/2021 00:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/10/2021.
09/10/2021 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0004938-48.2006.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANUEL ALCEU SANTOS DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSMAR SANTOS LIGIA LUCIBEL FRANZIO DE SOUZA - (OAB: DF22113) MARIA CONCEICAO SANTOS ANTUNES LIGIA LUCIBEL FRANZIO DE SOUZA - (OAB: DF22113) JOMAR DA GAMA BOTTO LIGIA LUCIBEL FRANZIO DE SOUZA - (OAB: DF22113) JOSE LUIZ CARRARO LIGIA LUCIBEL FRANZIO DE SOUZA - (OAB: DF22113) MANUEL ALCEU SANTOS DE ALMEIDA LIGIA LUCIBEL FRANZIO DE SOUZA - (OAB: DF22113) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 7 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)
07/10/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 16:51

Juntada de Certidão de processo migrado
07/10/2021 16:51

Juntada de volume
06/10/2021 13:32

MIGRACAO PJe ORDENADA
06/10/2021 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/10/2021 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/10/2021 13:32

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
30/11/2020 11:49

BAIXA ARQUIVADOS
06/10/2020 15:21

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
06/10/2020 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
17/09/2020 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/09/2020 11:58

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
01/10/2019 17:54

BAIXA ARQUIVADOS
09/09/2019 16:39

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
09/09/2019 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/08/2019 08:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/08/2019 12:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/08/2019 16:52

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
01/08/2019 16:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
17/06/2019 12:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
17/06/2019 12:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
13/06/2019 18:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DATA PROVÁVEL DE PUBLICAÇÃO - DIA 17/06/2019
13/06/2019 10:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/06/2019 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/06/2019 10:08

Conclusos para despacho
10/06/2019 16:01

TRANSITO EM JULGADO EM
10/06/2019 16:01

RECEBIDOS DO TRF
31/07/2009 18:27

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
07/07/2009 15:19

REMESSA ORDENADA: TRF
07/07/2009 14:56

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
22/06/2009 11:04

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO
22/06/2009 11:03

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
18/06/2009 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/06/2009 08:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN-15 DIAS
01/06/2009 16:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/04/2009 18:28

REMESSA ORDENADA: TRF
30/04/2009 18:27

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
07/04/2009 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/04/2009 12:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
06/04/2009 12:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
27/03/2009 17:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 27/03
02/03/2009 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
27/02/2009 19:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/02/2009 17:48

Conclusos para despacho
10/02/2009 10:20

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
09/02/2009 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/01/2009 09:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN-30 DIAS
13/01/2009 16:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/01/2009 16:32

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
07/01/2009 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/12/2008 11:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 15 DIAS
26/11/2008 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP 26/11
29/09/2008 18:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
26/09/2008 19:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - REGISTRO Nº 4010/08 LIVRO LXXXII-A FLS. 173/4
05/08/2008 13:39

CONCLUSOS PARA SENTENCA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
01/08/2008 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/07/2008 08:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 30 DIAS
14/07/2008 16:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/07/2008 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/07/2008 12:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
11/06/2008 15:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP 11/06
29/05/2008 17:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
29/05/2008 17:46

TRASLADO PECAS CERTIFICADO
03/04/2008 13:22

TRASLADO PECAS ORDENADO
31/03/2008 19:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - REGISTRO Nº 3642/08 LIVRO LXXVII-A FLS. 70/2
09/04/2007 13:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA
19/03/2007 18:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/03/2007 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/03/2007 08:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 5 DIAS
05/03/2007 13:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/01/2007 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/01/2007 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/01/2007 11:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 5 DIAS
17/01/2007 10:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
17/01/2007 10:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
11/01/2007 12:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 11/01
22/11/2006 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/11/2006 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/11/2006 14:47

Conclusos para despacho
10/11/2006 14:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/09/2006 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/09/2006 07:59

CARGA: RETIRADOS AGU - 5 DIAS
31/08/2006 13:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/08/2006 20:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/08/2006 11:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
22/08/2006 14:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/07/2006 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/07/2006 14:50

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
26/05/2006 12:27

REMETIDOS CONTADORIA
19/05/2006 12:06

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
19/05/2006 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/05/2006 17:28

Conclusos para despacho
19/04/2006 18:56

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
19/04/2006 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/04/2006 10:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 10 DIAS
07/04/2006 13:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
07/04/2006 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
30/03/2006 12:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 30/03
27/03/2006 15:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
27/03/2006 15:43

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
10/03/2006 18:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/03/2006 15:33

Conclusos para despacho
15/02/2006 15:44

INICIAL AUTUADA
08/02/2006 15:14

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2006

Ultima Atualização
26/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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