TRF1 - 0000119-12.2017.4.01.3100
1ª instância - 6ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/08/2022 01:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 16/08/2022 23:59.
-
28/07/2022 10:10
Juntada de manifestação
-
15/07/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 16:59
Processo devolvido à Secretaria
-
15/07/2022 16:59
Cancelada a movimentação processual
-
07/05/2022 00:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 06/05/2022 23:59.
-
01/04/2022 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/01/2022 17:18
Juntada de manifestação
-
22/12/2021 14:53
Processo devolvido à Secretaria
-
22/12/2021 14:53
Juntada de Certidão
-
22/12/2021 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/12/2021 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
22/12/2021 14:34
Conclusos para despacho
-
11/12/2021 01:24
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/12/2021 23:59.
-
10/12/2021 08:04
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/12/2021 23:59.
-
02/12/2021 21:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 30/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 20:46
Processo devolvido à Secretaria
-
20/11/2021 20:46
Juntada de Certidão
-
20/11/2021 20:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/11/2021 20:46
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2021 20:25
Conclusos para despacho
-
19/10/2021 11:02
Juntada de manifestação
-
19/10/2021 10:56
Juntada de manifestação
-
14/10/2021 01:33
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/10/2021.
-
14/10/2021 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
-
12/10/2021 18:12
Processo devolvido à Secretaria
-
12/10/2021 18:12
Juntada de Certidão
-
12/10/2021 18:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/10/2021 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
12/10/2021 18:04
Conclusos para despacho
-
12/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0000119-12.2017.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE AMAPA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE AMAPA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 11 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) -
11/10/2021 20:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2021 20:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2021 20:35
Juntada de Certidão de processo migrado
-
15/06/2021 22:10
Juntada de volume
-
19/11/2020 17:50
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
08/10/2020 11:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN, REQUERENDO QUE O PROCESSO SEJA MIGRADO PARA O PJE. PROTOCOLADA EM 02/10/2020.
-
08/10/2020 10:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
-
27/02/2020 13:19
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
-
21/02/2020 10:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
20/02/2020 16:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORME A SITUAÇÃO ATUAL DO ACORDO DE PARCELAMENTO, BEM COMO REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. 2 - O PEDIDO DE FL. 47 SERÁ ANALISADO APÓS A MANIFESTAÇÃO DA
-
30/01/2020 17:40
Conclusos para despacho
-
06/11/2019 10:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO A INTIMAÇAO DO EXECUTADO PARA QUE REGULARIZE O PARCELAMENTO, PROTOCOLADA EM 06/11/19
-
06/11/2019 10:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
-
16/10/2019 09:53
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.
-
03/10/2019 11:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
24/09/2019 16:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE DE FL. 38. 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQ
-
19/09/2019 10:19
Conclusos para despacho
-
14/08/2019 12:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 14.08.2019, REQUERENDO A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL POR 01 (UM) ANO, PROT. 2469.
-
14/08/2019 11:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.
-
07/08/2019 09:20
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
-
12/03/2018 11:30
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - debuti oarcelaco
-
20/02/2018 09:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
-
07/02/2018 10:14
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.
-
24/01/2018 12:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
22/01/2018 16:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FL. 29). 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADE
-
15/01/2018 09:45
Conclusos para despacho
-
18/12/2017 12:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 18.12.2017, REQUERENDO A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PROT. 6912.
-
18/12/2017 11:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.
-
29/11/2017 09:24
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
-
24/11/2017 09:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
21/11/2017 17:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A FIM DE QUE INFORME O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA EXEQUENDA, BEM COMO PARA CIÊNCIA DA DILIGÊNCIA DE FL. 25V, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 2 - APÓS, VENHAM OS
-
14/11/2017 14:40
Conclusos para despacho
-
14/11/2017 13:17
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU, IN ALBIS, O PRAZO CONCEDIDO AO EXECUTADO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL.19.
-
02/06/2017 11:50
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO CARTA PRECATÓRIA N. 227/2017, DILIGÊNCIA CUMPRIDA.
-
02/06/2017 11:49
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO CARTA PRECATÓRIA N. 227/2017, DILIGÊNCIA CUMPRIDA.
-
10/04/2017 16:02
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA MALOTE DIGITAL, A CARTA PRECATÓRIA Nº 227 /17. PARA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMAPÁ (TJAP), SENDO RECEBIDA POR MESAC MACIEL DA FONSECA.
-
21/03/2017 14:36
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 227
-
24/02/2017 16:01
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA
-
20/02/2017 12:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/02/2017 10:03
Conclusos para despacho
-
01/02/2017 17:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
-
01/02/2017 16:56
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
01/02/2017 16:56
INICIAL AUTUADA
-
20/01/2017 15:53
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2017
Ultima Atualização
17/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001307-91.2014.4.01.3311
Ministerio Publico Federal - Mpf
Alberto Antonio de Brito
Advogado: Amanda Kalayane Moraes de Assis
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/04/2014 15:21
Processo nº 0001307-91.2014.4.01.3311
Procuradoria da Republica Nos Estados e ...
Monalisa Goncalves Tavares
Advogado: Amanda Kalayane Moraes de Assis
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/09/2023 16:51
Processo nº 0011891-45.2013.4.01.3800
Jose Antunes de Figueiredo Ferreira da S...
Ministerio Publico Federal
Advogado: Felipe Derick Martins
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 17/10/2022 08:00
Processo nº 0011891-45.2013.4.01.3800
Jose Antunes de Figueiredo Ferreira da S...
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Euler Piter Sampaio
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/06/2025 12:59
Processo nº 0011891-45.2013.4.01.3800
Ministerio Publico Federal - Mpf
Jose Antunes de Figueiredo Ferreira da S...
Advogado: Felipe Derick Martins
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/10/2024 16:03