TRF6 - 0011891-45.2013.4.01.3800
1ª instância - 2ª Vara Criminal / Jef de Belo Horizonte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 03:52
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
-
15/09/2025 13:47
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
-
09/09/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
09/09/2025 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
09/09/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 14:52
Decisão interlocutória
-
16/10/2024 16:03
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
26/06/2024 08:45
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
26/06/2024 08:35
Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Criminal da SSJ de Belo Horizonte.
-
26/06/2024 08:35
Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais
-
25/06/2024 18:05
Juntada de Petição - Juntada de parecer
-
23/06/2024 21:32
Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria
-
23/06/2024 21:32
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
-
22/06/2024 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/06/2024 14:28
Juntada de Petição - Juntada de procuração
-
19/06/2024 14:26
Juntado(a)
-
19/06/2024 13:59
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
28/05/2024 01:29
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE FERREIRA NICOLAU em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 01:29
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ANTUNES DE FIGUEIREDO FERREIRA DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
-
24/04/2024 20:04
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
24/04/2024 14:53
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
24/04/2024 14:53
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
24/04/2024 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/06/2023 15:39
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
29/06/2023 20:02
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
19/06/2023 15:15
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
19/06/2023 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/06/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 14:00
Recebidos os autos
-
01/06/2023 14:00
Juntada de Petição - Juntada de petição inicial
-
23/05/2023 16:34
Juntado(a) - Certidão
-
22/05/2023 14:12
Juntado(a) - Informação
-
19/05/2023 13:37
Juntado(a) - Certidão
-
19/05/2023 13:36
Juntado(a) - Certidão
-
22/08/2022 09:29
Juntado(a) - Informação
-
22/08/2022 09:29
Juntado(a) - Certidão
-
17/08/2022 09:58
Juntado(a) - Certidão
-
15/08/2022 18:34
Juntado(a) - Certidão
-
09/08/2022 12:46
Juntado(a) - Petição intercorrente
-
09/08/2022 12:46
Juntado(a) - Petição intercorrente
-
03/08/2022 12:19
Juntado(a) - Intimação Ministério Público
-
27/07/2022 14:53
Juntado(a) - Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário
-
27/07/2022 14:52
Juntado(a) - Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial
-
11/07/2022 12:17
Juntado(a) - Petição intercorrente
-
10/07/2022 09:42
Juntado(a) - Intimação
-
05/07/2022 07:55
Juntado(a) - Decisão
-
05/07/2022 07:54
Juntado(a) - Decisão
-
07/04/2022 10:20
Juntado(a) - HABILITAÇÃO
-
04/04/2022 17:14
Juntado(a) - Petição intercorrente
-
04/04/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0011891-45.2013.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011891-45.2013.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JOSE ANTUNES DE FIGUEIREDO FERREIRA DA SILVA e outros Advogado do(a) APELANTE: EULER PITER SAMPAIO - MG117101-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE FERREIRA NICOLAU - MG141999-A POLO PASSIVO: JOSE ANTUNES DE FIGUEIREDO FERREIRA DA SILVA e outros Advogado do(a) APELADO: EULER PITER SAMPAIO - MG117101-A Advogado do(a) APELADO: JOSE FERREIRA NICOLAU - MG141999-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTUNES DE FIGUEIREDO FERREIRA DA SILVA EULER PITER SAMPAIO - (OAB: MG117101-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
01/04/2022 16:05
Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
-
01/04/2022 16:05
Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
-
01/04/2022 16:05
Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
-
01/04/2022 16:05
Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
-
01/04/2022 16:05
Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
-
01/04/2022 16:05
Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
-
01/04/2022 16:05
Juntado(a) - Certidão de processo migrado
-
14/12/2021 11:36
Juntado(a) - Petição Inicial
-
13/12/2021 18:25
Juntado(a) - 00118914520134013800_V002_001
-
13/12/2021 18:25
Juntado(a) - 00118914520134013800_V001_001
-
27/09/2016 11:57
Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 02 VOLUMES - CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO
-
26/09/2016 16:20
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
-
26/09/2016 16:20
Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
21/09/2016 15:02
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/09/2016 14:56
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - TEL 34732697
-
19/09/2016 17:04
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
19/09/2016 17:03
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO COM VALIDADE PARA O DIA 20/09/2016
-
12/09/2016 16:42
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
17/06/2016 15:08
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
17/06/2016 15:08
Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
06/06/2016 17:46
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
06/06/2016 17:42
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO COM VALIDADE PARA O DIA 07/06/2016
-
03/06/2016 17:56
Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO
-
03/06/2016 17:56
Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO
-
02/06/2016 17:34
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
09/05/2016 13:26
Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
05/05/2016 17:27
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/05/2016 09:22
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
27/04/2016 16:36
Juntada de Petição - RECURSO RAZOES APRESENTADAS
-
13/04/2016 14:55
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
25/02/2016 15:00
Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - JOSE ANTUNES E JOSE NICOLAU
-
15/02/2016 12:23
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICAÇÃO COM VALIDADE PARA O DIA 16/02/2016
-
05/02/2016 17:11
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
05/02/2016 17:11
Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
-
04/02/2016 18:15
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/02/2016 09:19
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
01/02/2016 12:39
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
01/02/2016 12:39
Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
-
22/07/2015 15:10
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
22/07/2015 13:41
Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - Alegações Finais de José Ferreira
-
16/07/2015 14:40
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
15/07/2015 15:05
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 16/07/2015
-
09/07/2015 18:00
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - DEFESA
-
09/07/2015 17:58
Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
-
29/01/2015 16:23
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
24/10/2014 15:05
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
10/09/2014 11:28
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
22/08/2014 09:38
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/08/2014 13:21
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
19/08/2014 15:40
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/08/2014 14:40
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
05/08/2014 11:55
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
05/08/2014 11:54
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
04/08/2014 16:56
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
21/07/2014 14:56
Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
14/07/2014 14:32
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF N 0654/2014
-
03/07/2014 11:15
Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - JOSÉ FERREIRA NICOLAU
-
11/04/2014 16:07
Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
11/04/2014 16:07
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
11/04/2014 15:59
Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - RÉUS INTERROGADOS
-
10/04/2014 14:58
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAC
-
09/04/2014 08:11
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
08/04/2014 14:47
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
08/04/2014 14:47
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/04/2014 13:55
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
01/04/2014 13:45
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
01/04/2014 13:42
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 03/04/2014
-
31/03/2014 17:46
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
31/03/2014 17:43
Juntado(a) - TELEX / FAX EXPEDIDO - NUCLEO DE IDENTIFICACAO - DPF
-
28/03/2014 15:30
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (02) PAULO FERNANDES DA SILVA, JOSÉ FERREIRA NICOLAU, JOSÉ ANTUNES DE FIGUEIREDO FERREIRA DA SILVA
-
14/03/2014 13:16
Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - (2ª)
-
14/03/2014 13:14
Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
31/01/2014 17:13
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
05/07/2013 13:25
Juntado(a) - AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
02/07/2013 14:41
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
28/06/2013 11:56
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 02/07/2013
-
27/06/2013 17:32
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª)
-
25/06/2013 11:13
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
21/06/2013 13:45
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 25/06/2013
-
20/06/2013 09:46
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
20/06/2013 09:45
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
14/06/2013 19:26
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
21/05/2013 11:15
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/05/2013 15:00
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
16/05/2013 11:21
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
09/05/2013 14:32
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JOSÉ ANTUNES DE FIGUEIREDO FERREIRA DA SILVA
-
18/04/2013 15:22
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
22/03/2013 14:04
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
19/03/2013 16:16
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
19/03/2013 16:16
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/03/2013 17:56
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
13/03/2013 15:49
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0082108-49.2018.4.01.3700
Rosilene Mendonca
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Flavio Samuel Santos Pinto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/12/2018 00:00
Processo nº 0001307-91.2014.4.01.3311
Ministerio Publico Federal - Mpf
Alberto Antonio de Brito
Advogado: Amanda Kalayane Moraes de Assis
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/04/2014 15:21
Processo nº 0001307-91.2014.4.01.3311
Procuradoria da Republica Nos Estados e ...
Monalisa Goncalves Tavares
Advogado: Amanda Kalayane Moraes de Assis
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/09/2023 16:51
Processo nº 0011891-45.2013.4.01.3800
Jose Antunes de Figueiredo Ferreira da S...
Ministerio Publico Federal
Advogado: Felipe Derick Martins
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 17/10/2022 08:00
Processo nº 0011891-45.2013.4.01.3800
Jose Antunes de Figueiredo Ferreira da S...
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Euler Piter Sampaio
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/06/2025 12:59