TRF1 - 0010497-90.2019.4.01.3800
1ª instância - 25ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/12/2021 09:35
Arquivado Definitivamente
-
11/12/2021 09:35
Juntada de Certidão
-
11/12/2021 09:21
Juntada de Certidão
-
01/12/2021 00:35
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 08:19
Decorrido prazo de ALEXANDRE GRIBEL HOMEM DE CASTRO em 19/11/2021 23:59.
-
01/10/2021 01:38
Publicado Intimação em 01/10/2021.
-
01/10/2021 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
-
30/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Juiz Titular : CRISTIANE MIRANDA BOTELHO Juiz Substituto : VALMIR NUNES CONRADO Dir.
Secret. : SORAIA APARECIDA MAIA GOMES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0010497-90.2019.4.01.3800 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) - PJe EMBARGANTE: ALEXANDRE GRIBEL HOMEM DE CASTRO Advogado do(a) EMBARGANTE: GERALDO DA SILVA VIEIRA - MG111887 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : (...) Isso posto, dada a ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido dos embargos à execução, o que afasta o interesse processual de agir do embargante, extingo o processo sem exame do mérito, nos termos dos incisos IV e VI do CPC.
Sem condenação em honorários, uma vez que a embargada não foi intimada, não se formando a relação processual.
Sem custas, por se tratar de procedimento delas isento (artigo 7º da Lei n. 9.289/1996).
Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução.
Preclusas as vias impugnativas, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa, observadas as cautelas de estilo. -
29/09/2021 16:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/09/2021 16:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/09/2021 16:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/06/2021 00:41
Decorrido prazo de ALEXANDRE GRIBEL HOMEM DE CASTRO em 29/06/2021 23:59.
-
24/05/2021 17:45
Juntada de Certidão
-
21/05/2021 17:48
Juntada de Certidão
-
21/05/2021 17:48
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/05/2021 17:48
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
10/04/2021 08:10
Conclusos para despacho
-
10/04/2021 07:05
Juntada de petição intercorrente
-
29/03/2021 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2021 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2021 04:35
Decorrido prazo de ALEXANDRE GRIBEL HOMEM DE CASTRO em 18/03/2021 23:59.
-
09/03/2021 16:25
Juntada de petição intercorrente
-
22/01/2021 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2021 11:47
Juntada de Certidão de processo migrado
-
14/12/2020 15:00
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
16/06/2020 14:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/01/2020 15:07
Conclusos para despacho
-
24/10/2019 11:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/10/2019 11:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/05/2019 10:15
Conclusos para despacho
-
17/05/2019 10:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
17/05/2019 10:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/05/2019 13:27
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
10/05/2019 13:27
INICIAL AUTUADA
-
03/05/2019 15:07
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2019
Ultima Atualização
11/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1025903-10.2018.4.01.3400
Aureo Gomes Rosa
Procuradoria da Republica Nos Estados e ...
Advogado: Ana Cristina da Silva Souza
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 11:52
Processo nº 0045398-66.2018.4.01.3300
Ana Victoria dos Santos da Conceicao Sou...
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Carlos Roberto de Melo Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/12/2018 00:00
Processo nº 0000489-51.2018.4.01.3101
Ministerio Publico Federal
Daniela Maria Raulino da Silveira
Advogado: Claudio Jose da Fonseca Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/08/2018 17:57
Processo nº 0000782-74.2017.4.01.3903
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Farmacia Nacional LTDA - ME
Advogado: Ana Carolina Amorim Temporal de Mesquita
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/11/2024 12:17
Processo nº 0005654-38.2007.4.01.3304
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Rio Branco Comercial de Estivas LTDA
Advogado: Juracy Pinheiro de Brito
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/04/2020 07:00