TRF1 - 0002672-32.2017.4.01.3100
1ª instância - 6ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2021 17:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
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24/11/2021 17:05
Juntada de Informação
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20/10/2021 01:36
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/10/2021.
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20/10/2021 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
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19/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0002672-32.2017.4.01.3100 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: PONTUAL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA e outros POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 18 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) -
18/10/2021 08:19
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2021 08:19
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2021 07:55
Juntada de Certidão de processo migrado
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17/06/2021 09:48
Juntada de volume
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27/10/2020 13:41
MIGRACAO PJe ORDENADA
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16/03/2020 10:18
REMESSA ORDENADA: TRF
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13/03/2020 12:45
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 186, PROCEDI AO DESAPENSAMENTO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DE Nº 11352-40.2016.4.01.3100 DOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, BEM COMO TRASLADEI PARA AQUELES AUTOS CÓPI
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13/03/2020 12:44
TRASLADO PECAS ORDENADO
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13/03/2020 12:42
REUNIAO DE PROCESSOS: SEPARACAO CUMPRIDA - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 186, PROCEDI AO DESAPENSAMENTO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DE Nº 11352-40.2016.4.01.3100 DOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, BEM COMO TRASLADEI PARA AQUE
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27/02/2020 12:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PROMOVA-SE O DESAPENSAMENTO DOS AUTOS DO PROCESSO PRINCIPAL Nº 11352-40.2016.4.01.3100, MANTENDO-O SUSPENSO ATÉ O JULGAMENTO DA APELAÇÃO DA EMBARGANTE. 2 - APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA
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18/02/2020 15:38
Conclusos para despacho
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12/11/2019 14:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EMBARGADA PROTOCOLADA EM 12/11/2019, PROT. 3384
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12/11/2019 14:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/11/2019 16:22
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO
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07/11/2019 09:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CRF/AP.
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14/10/2019 11:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CRF/AP
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14/10/2019 11:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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04/10/2019 17:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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12/08/2019 13:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EMBARGANTE PROTOCOLADA EM 12/06/2019, PROT. 1780
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08/08/2019 17:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 INTIME-SE, POR MANDADO, A PARTE EMBARGADA, CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO AMAPÁ CRF/AP , ACERCA DA SENTENÇA (FLS. 147-148) E DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO PELA PARTE EMBARGANTE (FLS. 150-155), PARA, QUER
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02/05/2019 15:31
Conclusos para despacho
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30/04/2019 09:26
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RECURSO DE APELAÇÃO PROTOCOLADO EM 29.04.2019, PROT. 1349.
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29/04/2019 17:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - EMBARGANTE.
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26/04/2019 12:29
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO
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16/04/2019 10:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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09/04/2019 10:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 147-148 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 60 DO DIA 02/04/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 03/04/2019 (ART. 4º, PARÁGRAFO
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01/04/2019 16:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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29/03/2019 18:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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28/03/2019 16:29
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO PEREMPCAO / LITISPENDENCIA / COISA JUL - ISSO POSTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO ACIMA, JULGO EXTINTO OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM RAZÃO DA LITISPENDÊNCIA, NA FORMA DO ART. 1º DA L
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08/01/2019 14:49
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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03/12/2018 18:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 03/12/2018, PROT. 4571
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03/12/2018 18:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA EXEQUENTE.
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06/11/2018 18:38
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO
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24/10/2018 14:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CUMPRIDO.
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25/09/2018 11:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE CRF/AP.
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25/09/2018 11:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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18/09/2018 10:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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03/09/2018 17:37
REPLICA APRESENTADA - RÉPLICA À IMPUGNAÇÃO APRESENTADA, PROTOCOLADA EM 03/09/2018, PROT. 3601
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03/09/2018 17:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DA EMBARGANTE
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17/08/2018 12:05
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA O ADVOGADO
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17/08/2018 12:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 128 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 148 DO DIA 09/08/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 13/08/2018 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E
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09/08/2018 16:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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25/07/2018 15:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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18/07/2018 18:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE EMBARGANTE, PONTUAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE, NO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA (FLS. 119-127). NA MESMA OPORTUNIDADE, DEVERÁ TAMBÉM ESPECIFICAR AS P
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21/06/2018 12:05
Conclusos para despacho
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27/04/2018 16:01
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PROTOCOLADA EM 27/04/2018, PROT. 1524
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27/04/2018 16:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO CRF-AP
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07/03/2018 15:39
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO
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06/03/2018 17:38
APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, PROCEDI AO APENSAMENTO DO PROCESSO EXECUTIVO DE Nº 11352-40.2016.4.01.3100 AOS AUTOS DO PROCESSO RETRO EPIGRAFADO, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 115.
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26/02/2018 16:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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09/02/2018 16:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO AMAPÁ - CRF/AP.
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09/02/2018 16:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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07/02/2018 09:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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22/01/2018 16:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DOU POR EMENDADA A PETIÇÃO INICIAL. 2 - RECEBO OS EMBARGOS. 3 - DESPACHEI NOS AUTOS PRINCIPAIS (PROCESSO Nº 11352-40.2016.4.01.3100) DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO SEU CURSO PROCESSUAL E O SEU APENSAMENTO NO PRESENTE FEITO. 4
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16/01/2018 16:46
Conclusos para despacho
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30/10/2017 15:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EMBARGANTE PROTOCOLADA EM 30/10/2017, PROT. 6020
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30/10/2017 15:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADVOGADO DO RÉU
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27/10/2017 13:42
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO
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05/10/2017 14:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO(S) DE FLS. 92 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 179, DO DIA 28/09/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 29/09/2017 (ART. 4º, PARÁGR
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27/09/2017 11:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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25/09/2017 17:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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12/09/2017 17:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A PARTE EXEQUENTE NÃO ACEITOU NO PROCESSO PRINCIPAL O BEM OFERECIDO PELA EMBARGANTE (PRATELEIRA DE VIDRO MODULADO PARA MEDICAMENTOS). NA EXECUÇÃO FISCAL REGIDA PELA LEI ESPECIAL 6.830/1980, A JURISPRUDÊNCIA DO STJ SE CONSOLIDO
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06/09/2017 17:35
Conclusos para despacho
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12/07/2017 11:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 89 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 119 DO DIA 04/07/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 05/07/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º
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03/07/2017 18:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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28/06/2017 16:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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28/06/2017 15:39
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
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28/06/2017 15:39
TRASLADO PECAS ORDENADO
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30/05/2017 12:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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29/05/2017 12:07
Conclusos para despacho
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26/05/2017 11:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
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26/05/2017 10:10
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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26/05/2017 10:09
INICIAL AUTUADA
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19/05/2017 10:17
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PROCESSO FISICO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2017
Ultima Atualização
16/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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