12/10/2022 00:24

Decorrido prazo de HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA em 11/10/2022 23:59.
26/08/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 14:56

Juntada de Certidão de processo migrado
26/08/2022 14:56

Juntada de volume
24/08/2022 12:15

MIGRACAO PJe ORDENADA
21/02/2022 07:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
18/02/2022 00:00

Intimação

(...) Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC, fazendo-o por sentença para que surta seus jurídicos efeitos (art. 925 do CPC).

Honorários advocatícios substituídos pelo encargo legal instituído pelo Decreto-lei nº 1025/69, c/c Súmula 168, do TFR.

Custas na forma da lei.

Levante-se penhora, desonerando-se depositário do encargo legal, se houver.

Após o trânsito em julgado, certifique-se, arquivando-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/02/2022 10:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
14/02/2022 16:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
14/02/2022 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/02/2022 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/02/2022 13:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/02/2022 13:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/12/2021 11:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA DIGITALIZAR
17/12/2021 14:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
17/12/2021 14:50

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO
15/12/2021 16:01

CONCLUSOS PARA SENTENCA
06/12/2021 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/12/2021 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/11/2021 13:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/11/2021 17:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/11/2021 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/10/2021 08:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
14/10/2021 00:00

Intimação

(...) Assim, DETERMINO a inclusão da empresa: HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA S.A. (CNPJ Nº 70.***.***/0001-77), no polo passivo desta execução, tendo em vista a ocorrência de sucessão empresarial por incorporação (CTN, art. 132), já citada, tendo em vista seu comparecimento espontâneo.

Retifique-se polo passivo.

Intimem-se as partes para informar se o crédito inscrito nas CDA'S Nº 15.029.554-5 e 15.029.555-3 e se os bens (móveis e imóveis) sobre os quais Exequente requer penhora foram englobados no Negócio Jurídico Processual realizado junto à PGFN (EF Nº 5014-68.2017.4.01.3600), bem como possível reunião dos autos, inclusive, tudo no prazo de 15 (quinze) dias.

No silêncio das partes, cabe ao Exequente indicar bens úteis e capazes de suportar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, ficando ciente de que a não indicação resultará na suspensão dos autos por um ano, e posterior arquivamento provisório, independente de intimação, conforme artigo 40, e parágrafos, da Lei 6.830/80, assim como Decisão do STJ, em sede de recurso repetitivo, Resp 1.340.553-RS em 12/09/2018 (Tema 566). (...)
13/10/2021 11:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
14/09/2021 17:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
14/09/2021 17:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
01/06/2021 13:33

Conclusos para decisão
27/05/2021 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/05/2021 18:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/06/2020 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/06/2020 15:29

Conclusos para despacho
20/08/2019 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/08/2019 07:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/06/2019 14:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/06/2019 14:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)
05/06/2019 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/06/2019 17:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 25/06/2019
31/05/2019 15:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
31/05/2019 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/05/2019 13:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/04/2019 11:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/04/2019 16:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/04/2019 13:37

Conclusos para decisão
26/03/2019 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/03/2019 16:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
25/03/2019 16:50

INICIAL AUTUADA
22/03/2019 15:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2019

Ultima Atualização
18/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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