TRF1 - 0015694-23.2009.4.01.3300

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AMAZONAS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ: 04.689.895/0001-74

RAIMUNDO LAVIGNE DA SILVA

CPF *02.***.*26-91

LUCIANA FERREIRA ANDRADE DE JESUS

CPF *78.***.*17-53

Advogados

LUDMILA OLIVEIRA PAIXAO

OAB: 44133/BA

TAYARA DANTAS LIMA MULLER

OAB: 25979/BA

CPF *18.***.*53-34

HUGO AMARAL VILLARPANDO

OAB: 9496/BA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2021 01:26

    Decorrido prazo de RAIMUNDO LAVIGNE DA SILVA em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 01:25

    Decorrido prazo de AMAZONAS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 01:25

    Decorrido prazo de AMAZONAS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 01:11

    Decorrido prazo de RAIMUNDO LAVIGNE DA SILVA em 03/12/2021 23:59.

  • 02/12/2021 17:48

    Decorrido prazo de LUCIANA FERREIRA ANDRADE DE JESUS em 30/11/2021 23:59.

  • 02/12/2021 17:48

    Decorrido prazo de LUCIANA FERREIRA ANDRADE DE JESUS em 30/11/2021 23:59.

  • 14/10/2021 06:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/10/2021 06:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/10/2021 01:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/10/2021.

  • 13/10/2021 01:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/10/2021.

  • 12/10/2021 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

  • 12/10/2021 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

  • 11/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0015694-23.2009.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e outros POLO PASSIVO: LUCIANA FERREIRA ANDRADE DE JESUS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANA FERREIRA ANDRADE DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 8 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/10/2021 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 18:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/10/2021 18:33

    Juntada de volume

  • 08/10/2021 13:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/05/2020 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 00:38

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 12/08/2019 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2019 15:34

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/11/2018 10:28

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/11/2018 10:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - prazo do executado

  • 15/08/2018 17:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/08/2018 17:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 18/05/2018 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/05/2018 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 18/05/2018 15:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/03/2018 10:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/03/2018 09:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/02/2018 15:15

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2017 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2017 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2017 10:01

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS RETIRADOS EM 30/08/2017

  • 23/08/2017 15:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/08/2017 15:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/05/2017 16:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 02/05/2017 16:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 15/02/2017 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/02/2017 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA EXCEÇÃO DE PRÉ - EXECUTIVIDADE

  • 28/11/2016 15:27

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2016 09:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/11/2016 09:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2016 11:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 27/10/2016 10:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 27/10/2016 10:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 27/10/2016 10:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2016 19:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/08/2016 19:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2016 09:15

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS RETIRADOS EM 10/06/2016

  • 07/06/2016 12:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/06/2016 12:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/04/2016 15:52

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA AVALIAÇÃO E REGISTRO

  • 25/04/2016 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E SUBSTABELECIMENTO

  • 14/03/2016 10:33

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA, AVALIACAO E REGISTRO

  • 14/03/2016 10:33

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA, AVALIACAO E REGISTRO

  • 29/02/2016 11:57

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/02/2016 10:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2016 10:48

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2015 16:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/12/2015 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2015 11:42

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/11/2015 16:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/11/2015 16:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/09/2015 14:36

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - juntado em 31/08/2015

  • 12/06/2015 14:34

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

  • 12/06/2015 14:34

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

  • 27/05/2015 14:07

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO

  • 07/05/2015 14:30

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/05/2015 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2015 08:35

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2015 09:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO JUNTADA EM 23/02/2015.

  • 02/03/2015 09:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS EM 19/02/2015.

  • 03/02/2015 11:35

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/01/2015 17:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/01/2015 17:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/01/2015 17:27

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Expedir Alvará

  • 26/11/2014 09:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/11/2014 10:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM COTA

  • 01/09/2014 17:03

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/08/2014 11:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/08/2014 14:27

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 21/08/2014 14:27

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 20/08/2014 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2014 14:27

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2014 13:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/08/2014 13:32

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 14/08/2014 16:07

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 21/07/2014 13:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/07/2014 13:14

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2014 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/07/2014 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2014 09:43

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/03/2014 09:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/03/2014 09:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2014 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA 2 PETIÇÕES RECEBIDAS VIA PETICIONAMENTO ELETRÔNICO

  • 18/03/2014 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 14/03/2014 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/03/2014 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/03/2014 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/12/2013 07:00

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - AUTOS REMETIDOS À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS BAHIA EM 23/11/2012.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 25/10/2013 12:24

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2013 10:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/09/2013 11:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/09/2013 10:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/08/2013 09:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/08/2013 09:07

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 05/08/2013 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2013 09:41

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2013 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/07/2013 14:19

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2013 10:25

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 06/06/2013 10:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2013 16:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 03/06/2013 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 31/05/2013 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR

  • 10/05/2013 09:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/05/2013 09:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1103

  • 03/05/2013 09:12

    CARTA ROGATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 03/05/2013 08:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2013 08:29

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2013 08:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 25/04/2013 13:07

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2013 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/02/2013 11:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2013 09:09

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 31/01/2013 15:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 31/01/2013 15:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/01/2013 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2012 18:16

    INICIAL AUTUADA

  • 11/12/2012 19:04

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

  • 23/11/2012 16:55

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - AUTOS REMETIDOS À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS BAHIA EM 23/11/2012.

  • 23/11/2012 16:32

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - REMESSA

  • 22/11/2012 10:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/11/2012 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2012 08:36

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 26/10/2012 18:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/10/2012 12:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 09/10/2012 12:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ...ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS...

  • 01/10/2012 13:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/09/2012 15:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/02/2012 13:55

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2012 12:20

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 24/01/2012 12:20

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/11/2011 08:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/11/2011 15:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2011 11:12

    CARGA: RETIRADOS AGU - FUNC. AUTORIZADO/PROCESSO RETIRADO EM 05/08/2011

  • 26/05/2011 17:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/05/2011 17:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/12/2010 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 25/11/2010 09:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/11/2010 09:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2010 10:13

    CARGA: RETIRADOS AGU - FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 19/11/2010 09:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/11/2010 09:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2010 09:58

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 19/11/2010 09:58

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/08/2010 09:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/08/2010 09:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2010 14:39

    CARGA: RETIRADOS AGU - FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 20/08/2010 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA

  • 20/08/2010 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE OFÍCIO

  • 19/08/2010 10:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA DE CARTA PRECATÓRIA

  • 06/05/2010 13:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 06/05/2010 13:08

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 07/04/2010 10:59

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA EM 06/04/2010

  • 15/01/2010 15:19

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 18/12/2009 19:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2009 14:49

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2009 15:43

    INICIAL AUTUADA

  • 26/10/2009 14:35

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2009

Ultima Atualização
04/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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