TRF1 - 0000873-52.2007.4.01.3310

1ª instância - Eunapolis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0045-22

Advogados

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES

CPF *92.***.*74-04

Polo Passivo

Partes

WESLEY RAIOL FIGUEIREDO

WAGNER ROGERIO FIGUEIREDO LIMA

CPF *95.***.*56-20

WELDER ROBERTO FIGUEIREDO LIMA

CPF *27.***.*46-54

WADSON ROBERIO FIGUEIREDO LIMA

CPF *95.***.*18-04

AGENOR SOUZA LIMA FILHO

CPF *45.***.*38-93

VERA LUCIA DE JESUS OLIVEIRA

JORGE RICARDO ZON PRANDO

WALBENE REGINA FIGUEIREDO PRANDO

CPF *45.***.*72-03

NOEMIA COUTO FIGUEIREDO LIMA

CPF *23.***.*59-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2022 16:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/04/2022 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 14:41

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2022 11:47

    Juntada de manifestação

  • 03/12/2021 12:28

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/12/2021 23:59.

  • 01/12/2021 01:52

    Decorrido prazo de NOEMIA COUTO FIGUEIREDO LIMA em 29/11/2021 23:59.

  • 01/12/2021 01:52

    Decorrido prazo de WESLEY RAIOL FIGUEIREDO em 29/11/2021 23:59.

  • 01/12/2021 01:52

    Decorrido prazo de WADSON ROBERIO FIGUEIREDO LIMA em 29/11/2021 23:59.

  • 01/12/2021 01:52

    Decorrido prazo de JORGE RICARDO ZON PRANDO em 29/11/2021 23:59.

  • 01/12/2021 01:52

    Decorrido prazo de WAGNER ROGERIO FIGUEIREDO LIMA em 29/11/2021 23:59.

  • 01/12/2021 01:52

    Decorrido prazo de VERA LUCIA DE JESUS OLIVEIRA em 29/11/2021 23:59.

  • 01/12/2021 01:50

    Decorrido prazo de AGENOR SOUZA LIMA FILHO em 29/11/2021 23:59.

  • 01/12/2021 01:48

    Decorrido prazo de WELDER ROBERTO FIGUEIREDO LIMA em 29/11/2021 23:59.

  • 01/12/2021 01:22

    Decorrido prazo de WALBENE REGINA FIGUEIREDO PRANDO em 29/11/2021 23:59.

  • 11/11/2021 09:43

    Juntada de manifestação

  • 14/10/2021 15:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/10/2021 00:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/10/2021.

  • 11/10/2021 00:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/10/2021.

  • 11/10/2021 00:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/10/2021.

  • 09/10/2021 09:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021

  • 08/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 0000873-52.2007.4.01.3310 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros POLO PASSIVO: WESLEY RAIOL FIGUEIREDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WELDER ROBERTO FIGUEIREDO LIMA WESLEY RAIOL FIGUEIREDO WALBENE REGINA FIGUEIREDO PRANDO NOEMIA COUTO FIGUEIREDO LIMA WAGNER ROGERIO FIGUEIREDO LIMA VERA LUCIA DE JESUS OLIVEIRA AGENOR SOUZA LIMA FILHO JORGE RICARDO ZON PRANDO WADSON ROBERIO FIGUEIREDO LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    EUNÁPOLIS, 7 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 07/10/2021 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 18:23

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 07/10/2021 18:23

    Juntada de volume

  • 23/11/2020 14:42

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/11/2020 12:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 13/10/2020 09:58

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA DIGITALIZAÇÃO

  • 06/10/2020 10:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 19/03/2020 10:24

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU

  • 17/03/2020 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/03/2020 13:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/03/2020 17:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/01/2020 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 08/01/2020 17:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/12/2019 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/12/2019 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/11/2019 16:28

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2019 10:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 02 PETIÇOES

  • 04/09/2019 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 01/08/2019 14:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/06/2019 11:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 07/06/2019 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 06/06/2019 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 06/06/2019 16:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/04/2019 12:02

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 21/11/2014 12:14

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 20/11/2014 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 19/11/2014 14:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 14/11/2014 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LANÇAMENTO CORRETIVO - RECEBIDOS EM 13/11/2014 - SEM PETIÇÃO

  • 13/11/2014 14:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA PARA XEROX

  • 12/11/2014 18:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 12/11/2014 18:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2014 19:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/11/2014 19:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/11/2014 16:06

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 14/03/2013 14:57

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 14/03/2013 14:57

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 13/03/2013 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/03/2013 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 233977

  • 01/03/2013 11:43

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/02/2013 16:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/02/2013 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 21/02/2013 14:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 20/02/2013 12:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/02/2013 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/01/2013 17:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/01/2013 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2013 17:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2013 16:29

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2012 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. Nº 811/2012

  • 25/09/2012 17:03

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR'S DA CEF E ADRIANA MELO

  • 06/09/2012 09:03

    OFICIO EXPEDIDO

  • 26/07/2012 11:09

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/07/2012 10:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2012 10:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2012 11:12

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2012 17:36

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 06/07/2012 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/06/2012 15:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/06/2012 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/06/2012 11:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/06/2012 10:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2012 10:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2012 11:07

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2012 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 25/04/2012 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/03/2012 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2012 13:29

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 08/03/2012 13:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 08/03/2012 13:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2012 14:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2011 12:24

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 08/08/2011 12:23

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA CANCELADO

  • 05/08/2011 12:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/07/2011 18:10

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2011 18:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/05/2011 20:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2011 16:53

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 16/12/2010 16:54

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 15/12/2010 15:32

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 10/12/2010 17:40

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 16/11/2010 18:16

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 23/09/2010 15:43

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 14/09/2010 13:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/08/2010 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2010 11:25

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/08/2010 13:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/07/2010 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 09/07/2010 17:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 09/07/2010 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/07/2010 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LIVRO 010-B-I/ FLS. 66/67

  • 02/06/2010 13:21

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO HOMOLOGADA TRANSACAO

  • 28/04/2010 15:50

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/03/2010 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/03/2010 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 19/01/2010 17:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/12/2009 17:38

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAÇÃO DOS RÉUS E DA UNIÃO, CONFORME DESP. DE FL. 96

  • 18/11/2009 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 17/11/2009 16:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/10/2009 18:03

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2009 11:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PELA PETROBRAS S/A.

  • 21/07/2009 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ORIGINAL DO FAX

  • 21/07/2009 13:51

    TELEX / FAX RECEBIDO

  • 08/06/2009 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DIVULGADO EM 08/06/2009, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 09/06/2009

  • 04/06/2009 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/06/2009 17:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - (2ª)

  • 03/06/2009 17:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/05/2009 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2009 18:54

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2009 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/03/2009 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/03/2009 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/03/2009 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/02/2009 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/01/2009 19:49

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2008 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETROBRAS

  • 04/11/2008 15:32

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 05/09/2008 12:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2008 20:43

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2008 19:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2008 19:00

    CARGA: RETIRADOS AGU - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

  • 29/08/2008 19:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - MUDANÇA DE CLASSE LANÇADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

  • 22/08/2008 09:56

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/08/2008 21:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/08/2008 21:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PETROBRÁS

  • 08/08/2008 16:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/08/2008 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/08/2008 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/07/2008 13:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/07/2008 13:09

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2008 17:17

    TELEX / FAX RECEBIDO

  • 09/05/2008 11:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/05/2008 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/05/2008 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/05/2008 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2008 19:01

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2008 14:27

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P. 456/07.

  • 07/02/2008 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/01/2008 17:50

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/01/2008 17:48

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP456/07.

  • 15/01/2008 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/12/2007 00:00

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 19/12/2007 00:00

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 18/12/2007 12:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 456/2007

  • 12/12/2007 14:58

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 12/12/2007 13:58

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/12/2007 12:44

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 12/12/2007 12:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/2007 12:44

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2007 12:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 05/12/2007 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/12/2007 16:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/11/2007 16:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - LIVRO 002-A-1, FLS.192/193

  • 22/11/2007 15:07

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2007 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL.

  • 08/11/2007 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/11/2007 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/11/2007 10:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/11/2007 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2007 19:34

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/11/2007 19:22

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 05/11/2007 19:21

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 05/11/2007 19:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - retificar autuação

  • 05/11/2007 14:15

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2007 13:56

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/10/2007 13:56

    INICIAL AUTUADA

  • 22/10/2007 15:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2007

Ultima Atualização
27/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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