TRF1 - 0001773-14.2016.4.01.3700

1ª instância - 13ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ALUIZIO COELHO DUARTE

CPF *75.***.*41-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2022 18:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 01/04/2022 18:28

    Juntada de Informação

  • 28/03/2022 11:21

    Juntada de contrarrazões

  • 25/03/2022 08:25

    Decorrido prazo de ALUIZIO COELHO DUARTE em 24/03/2022 23:59.

  • 24/03/2022 00:23

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/03/2022 23:59.

  • 16/02/2022 11:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/02/2022 09:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/02/2022 09:49

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 09:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/02/2022 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2022 09:21

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2022 00:51

    Decorrido prazo de ALUIZIO COELHO DUARTE em 15/02/2022 23:59.

  • 06/12/2021 16:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/11/2021 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2021 12:18

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/11/2021 12:17

    Juntada de volume

  • 20/11/2021 11:31

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/11/2021 16:10

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 21/10/2021 00:00

    Intimação

    "[...] ANTE O EXPOSTO, rejeito os pedidos formulados pelo Autor (CPC 487, I), condenando-o ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §4º, III, do CPC.

    Preclusas as vias impugnatórias, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se."

  • 20/10/2021 13:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 20/10/2021 13:04

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 30/06/2021 10:04

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 03/08/2018 14:12

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/03/2018 13:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2018 09:57

    CARGA: RETIRADOS AGU - EFTIVAMENTE RETIRADO EM 23/02/2018

  • 21/02/2018 14:57

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/02/2018 14:56

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 27/11/2017 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 06/11/2017 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 06/11/2017.

  • 14/08/2017 17:14

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 14/08/2017 17:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/08/2017 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - À PARTE AUTORA

  • 10/08/2017 20:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 27/06/2017 18:37

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2017 18:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição 17800

  • 27/06/2017 18:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2017 10:10

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/06/2017 20:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/06/2017 09:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2017 13:42

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2017 17:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/04/2017 17:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/04/2017 17:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2017 15:09

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2017 09:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/11/2016 15:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 07/10/2016 16:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 07/10/2016.

  • 19/08/2016 09:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/08/2016 09:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/07/2016 16:02

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 06/07/2016 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2016 09:39

    CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 20/05/2016

  • 06/04/2016 13:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MC N. 666/2016: UNIÃO FEDERAL.

  • 26/02/2016 16:57

    CitaçãoORDENADA - UNIÃO

  • 26/02/2016 16:57

    INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

  • 26/02/2016 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2016 13:44

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2016 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição 5468

  • 17/02/2016 11:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 29/01/2016 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - intimar parte autora para emendar inical

  • 29/01/2016 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/01/2016 15:45

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2016 18:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2016 09:08

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/01/2016 09:08

    INICIAL AUTUADA

  • 19/01/2016 09:52

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2016

Ultima Atualização
16/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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