TRF1 - 1001308-03.2020.4.01.3100
1ª instância - 4ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2023 13:00
Juntada de manifestação
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26/05/2023 13:03
Juntada de petição intercorrente
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26/05/2023 10:49
Processo devolvido à Secretaria
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26/05/2023 10:49
Juntada de Certidão
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26/05/2023 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/05/2023 10:49
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2023 10:53
Conclusos para despacho
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17/03/2023 16:33
Decorrido prazo de SILVANIA DA CONCEICAO SILVA FERREIRA em 16/03/2023 23:59.
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08/03/2023 21:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/03/2023 21:55
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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08/03/2023 16:35
Juntada de manifestação
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22/02/2023 16:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/02/2023 12:49
Juntada de petição intercorrente
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14/02/2023 19:41
Expedição de Mandado.
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14/02/2023 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/02/2023 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/02/2023 12:32
Processo devolvido à Secretaria
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14/02/2023 12:32
Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2022 17:57
Conclusos para despacho
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27/11/2021 16:56
Decorrido prazo de SILVANIA DA CONCEICAO SILVA FERREIRA em 26/11/2021 23:59.
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22/11/2021 17:04
Juntada de petição intercorrente
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19/11/2021 01:52
Publicado Intimação polo passivo em 19/11/2021.
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19/11/2021 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
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18/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Juiz Substituto : ---------------------------------- Dir.
Secret. : DIOLENO CARDOSO DE SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001308-03.2020.4.01.3100 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: SILVANIA DA CONCEICAO SILVA FERREIRA Advogados do(a) REU: ANGELA MARUSKA BRAZ DA GAMA - AC2594, CONCEICAO DE MARIA VASCONCELOS MESQUITA DA SILVEIRA - AP4651, MIGUEL VICTOR VASCONCELOS MESQUITA - CE22417 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou: "(...) Ante o exposto, assim decido: i) PROMOVO juízo negativo de absolvição sumária, haja vista a inocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP. ii) DEIXO de designar audiência de instrução nesta oportunidade, tendo em vista o trancamento da pauta de audiências deste Juízo em razão da interrupção das atividades presenciais na sede da Seção Judiciária do Amapá (Portaria SJAP-DIREF 41/2021, de 26/02/2021), com o intuito de colaborar com as autoridades governamentais competentes face à pandemia da COVID-19; ii.1) A audiência será designada oportunamente por despacho, ocasião em que determinarei as rotinas necessárias para realização do ato.
Providências a serem cumpridas pela SECVA: 1 Intimem-se por publicação as defesas constituídas, publicando-se a ementa e a parte dispositiva desta Decisão, a partir de “Ante o exposto...”; 2.
Intimem-se o MPF e a defesa para ciência.
Prazo: 5 (cinco) dias cada. 3.
Aguarde-se a liberação da pauta de audiências, mantendo-se o processo com tramitação ativa na secretaria. " -
17/11/2021 14:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/11/2021 14:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/11/2021 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/10/2021 08:45
Processo devolvido à Secretaria
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27/10/2021 08:45
Outras Decisões
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26/10/2021 10:30
Conclusos para decisão
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22/10/2021 23:51
Juntada de defesa prévia
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11/10/2021 00:50
Publicado Intimação em 11/10/2021.
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09/10/2021 09:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021
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08/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Federal Titular: DR.
JUCELIO FLEURY NETO Diretor de Secretaria: DIOLENO CARDOSO DE SOUSA INTIMAÇÃO POR MEIO DO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN AUTOS COM DESPACHO (ID nº 758463484) PROCESSO nº 1001308-03.2020.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: SILVANIA DA CONCEICAO SILVA FERREIRA Advogados do REU: ANGELA MARUSKA BRAZ DA GAMA - AC2594, CONCEICAO DE MARIA VASCONCELOS MESQUITA DA SILVEIRA - AP4651, MIGUEL VICTOR VASCONCELOS MESQUITA - CE22417 O Exmo Sr.
Juiz Exarou: ...
Após, intime-se a defesa constituída para que apresente a peça obrigatória de defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias, estando preclusa a oportunidade para apresentar testemunhas. -
07/10/2021 19:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/10/2021 19:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/10/2021 18:02
Processo devolvido à Secretaria
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07/10/2021 18:02
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2021 14:08
Conclusos para despacho
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02/10/2021 10:39
Juntada de Certidão
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28/09/2021 17:28
Juntada de procuração/habilitação
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21/09/2021 12:35
Decorrido prazo de SILVANIA DA CONCEICAO SILVA FERREIRA em 20/09/2021 23:59.
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10/09/2021 03:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/09/2021 03:32
Juntada de diligência
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30/08/2021 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/08/2021 20:08
Expedição de Mandado.
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09/08/2021 12:05
Ato ordinatório praticado
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25/06/2021 13:13
Juntada de parecer
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23/06/2021 18:47
Expedição de Comunicação via sistema.
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23/06/2021 18:47
Ato ordinatório praticado
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09/06/2021 02:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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09/06/2021 02:24
Juntada de diligência
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01/06/2021 15:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/05/2021 09:44
Expedição de Mandado.
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19/04/2021 18:58
Juntada de Outros documentos
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14/04/2021 20:25
Expedição de Comunicação via sistema.
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05/04/2021 16:18
Juntada de petição intercorrente
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30/03/2021 19:40
Expedição de Comunicação via sistema.
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13/01/2021 14:23
Juntada de Certidão
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13/01/2021 14:16
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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13/01/2021 13:05
Recebida a denúncia contra SILVANIA DA CONCEICAO SILVA FERREIRA - CPF: *59.***.*53-04 (INVESTIGADO)
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10/12/2020 13:43
Conclusos para decisão
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02/10/2020 17:15
Juntada de Petição (outras)
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22/09/2020 15:56
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/09/2020 23:59:59.
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31/08/2020 12:28
Juntada de manifestação
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27/08/2020 15:11
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2020 21:00
Rejeitada a denúncia
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20/08/2020 19:05
Conclusos para decisão
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17/07/2020 18:05
Juntada de Petição intercorrente
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17/07/2020 15:37
Expedição de Comunicação via sistema.
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05/05/2020 22:37
Classe Processual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) alterada para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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05/05/2020 22:35
Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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04/05/2020 11:40
Juntada de Petição intercorrente
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30/04/2020 14:47
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2020 13:14
Recebida a denúncia
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30/04/2020 12:57
Conclusos para decisão
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30/04/2020 12:55
Restituídos os autos à Secretaria
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30/04/2020 12:55
Cancelada a movimentação processual de conclusão
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20/02/2020 15:10
Juntada de Parecer
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18/02/2020 17:03
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2020 17:02
Ato ordinatório praticado
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11/02/2020 19:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2020
Ultima Atualização
18/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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