TRF1 - 0003231-23.2016.4.01.3100
1ª instância - 6ª Macapa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2022 09:24
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2022 09:23
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
11/02/2022 18:54
Juntada de manifestação
-
19/01/2022 21:12
Juntada de petição intercorrente
-
17/01/2022 11:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/01/2022 11:49
Juntada de Certidão
-
07/01/2022 08:23
Processo devolvido à Secretaria
-
07/01/2022 08:23
Juntada de Certidão
-
07/01/2022 08:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/01/2022 08:23
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2022 08:10
Conclusos para despacho
-
11/12/2021 01:24
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS em 10/12/2021 23:59.
-
29/11/2021 09:55
Juntada de manifestação
-
22/10/2021 03:01
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/10/2021.
-
22/10/2021 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
-
21/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0003231-23.2016.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MONTE & CIA LTDA e outros POLO PASSIVO: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 20 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) -
20/10/2021 07:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2021 07:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2021 07:22
Juntada de Certidão de processo migrado
-
17/06/2021 13:16
Juntada de volume
-
11/02/2021 14:47
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
18/11/2020 11:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 337 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XII, Nº 211, DO DIA 13/11/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 16/11/2020 (ART. 4º, PARÁGRAFO
-
12/11/2020 15:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
04/11/2020 16:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
07/10/2020 13:50
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO
-
01/10/2020 12:24
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
29/09/2020 14:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício Corej.
-
15/08/2019 11:36
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE REESTABELECI A SUSPENSÃO DO PROCESSO RETRO EPIGRAFADO, LANÇANDO A MOVIMENTAÇÃO SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO/RPV (CÓD
-
05/08/2019 10:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR.
-
15/07/2019 17:53
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
22/08/2018 15:06
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Aguardando pagamento de precatório.
-
22/08/2018 15:06
PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO
-
22/08/2018 15:06
PRECATORIO FORMADO
-
22/08/2018 15:06
PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO
-
12/06/2018 17:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.
-
08/06/2018 08:30
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO
-
01/06/2018 14:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
01/06/2018 14:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
02/03/2018 15:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO(S) DE FLS. 324 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 32, DO DIA 22/02/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 23/02/2018 (ART. 4º, PARÁGRA
-
21/02/2018 13:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
16/02/2018 18:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
16/02/2018 16:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
05/02/2018 18:35
TRANSITO EM JULGADO EM
-
04/12/2017 14:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 307-309. 2 - EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO EM FACE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS. 3 - CADASTRADA(S), CONFERIDA(S) E JUNTADA(S) AOS AUTOS A(S) REQUISIÇÃO(ÕES) DE PAGAMENTO, INTIMEM-S
-
28/11/2017 16:58
Conclusos para despacho
-
10/11/2017 18:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF
-
13/10/2017 08:43
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
-
11/10/2017 12:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
10/10/2017 15:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, UNIÃO FEDERAL, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E NOS PRÓPRIOS AUTOS, IMPUGNAR A EXECUÇÃO (ART. 535 DO CPC). 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. 3 - NÃO SERÃO DEVIDOS HONORÁRIOS ADVOCA
-
03/10/2017 13:58
Conclusos para despacho
-
29/09/2017 17:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.
-
29/09/2017 17:01
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
28/09/2017 14:35
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA
-
27/09/2017 16:57
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
27/09/2017 13:20
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
-
26/09/2017 17:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE EXECUÇÃO DO JULGADO DEDUZIDO PELA PARTE AUTORA, MONTE E CIA LTDA (FLS. 307-309). 2 - REMETAM-SE OS AUTOS À SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - SECLA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, A FIM DE QUE SE PROCEDA À ALT
-
19/09/2017 11:57
Conclusos para despacho
-
12/09/2017 17:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTADORIA.
-
12/09/2017 15:34
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
-
04/09/2017 11:08
REMETIDOS CONTADORIA
-
23/08/2017 15:19
REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
-
22/08/2017 15:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANTES DE APRECIAR O REQUERIMENTO FORMULADO PELA PARTE AUTORA ÀS FLS. 307-315, REMETAM-SE OS AUTOS À SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA - SECAJ PARA APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO PELA REQUERIDA, NOS TERMOS DA PARTE D
-
18/08/2017 10:28
Conclusos para despacho
-
17/08/2017 10:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 16.08.2017, REQUERENDO QUE SEJA INICIADA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, PROT. 4633.
-
16/08/2017 17:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR.
-
10/08/2017 13:53
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO
-
07/08/2017 16:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
04/08/2017 11:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
02/08/2017 18:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE AUTORA, MONTE E CIA LTDA, POR PUBLICAÇÃO, PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 2 - SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
-
02/08/2017 08:21
Conclusos para despacho
-
25/07/2017 13:34
TRANSITO EM JULGADO EM
-
25/07/2017 13:34
RECEBIDOS DO TRF
-
25/01/2017 16:21
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS AO TRF
-
15/12/2016 14:41
REMESSA ORDENADA: TRF
-
06/12/2016 17:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA SUFRAMA APRESENTANDO CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 06/12/2016.
-
06/12/2016 17:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF
-
02/12/2016 08:32
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
-
28/11/2016 15:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À SUFRAMA, POR MEIO DA PGF, PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 286.
-
25/11/2016 15:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE RÉ, SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DETERMINADO NO ITEM 2 DO DESPACHO DE FL. 272.
-
21/11/2016 09:18
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES APRESENTADAS PELO AUTOR PROTOCOLADA EM 21.11.2016, PROT. 6395.
-
21/11/2016 09:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR
-
18/11/2016 15:44
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO
-
18/11/2016 15:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA REQUERENDO CARGA E JUNTANDO SUBSTABELECIMENTO (PROT. 6365)
-
18/11/2016 15:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (PROT. 6365)
-
17/11/2016 12:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 272 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 213 DO DIA 17/11/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 18/11/2016 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3
-
16/11/2016 10:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
10/11/2016 12:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
08/11/2016 09:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Tendo em vista a interposição de recurso de apelação pelas partes, intime-se a autora, por publicação, para, querendo, apresentar contrarrazões à apelação da ré (fls. 241-255v) , no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos ar
-
07/11/2016 17:19
Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.
-
26/10/2016 16:36
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 26/10/2016 - PROT. 6049
-
24/10/2016 15:51
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE CONFORME DETERMINADO NA SENTENÇA DE FLS. 234-239-VERSO, REMETI, VIA E-MAIL, PARA A COORDENADORIA DA 7ª TURMA DO TRIBUNAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0026982-27.2016.4.01.0000/AP), UMA
-
19/10/2016 11:09
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO PROTOCOLADO EM 18.10.2016, PROT. 5809.
-
19/10/2016 11:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
-
14/10/2016 08:50
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
-
13/10/2016 10:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - À SUFRAMA/PGF - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.
-
06/10/2016 18:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 234-239V FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 187, DO DIA 05/10/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 06/10/2016 (ART. 4º, PAR
-
04/10/2016 15:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
28/09/2016 13:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
27/09/2016 18:52
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - À VISTA DO EXPOSTO, CONFIRMO A DECISÃO QUE ANTECIPOU OS EFEITOS DA TUTELA E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CI
-
22/09/2016 10:44
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
16/09/2016 15:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO AUTOR EXPONDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 16/09/2016
-
16/09/2016 15:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR EXPONDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 15/09/2016
-
16/09/2016 15:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR EXPONDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 16/09/2016
-
16/09/2016 15:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADVOGADO DO AUTOR.
-
14/09/2016 15:53
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO
-
09/09/2016 14:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 02.09.2016, (PROT. 4950).
-
02/09/2016 11:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
01/09/2016 19:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
01/09/2016 19:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 15 (DEZ) DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. , REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
-
25/08/2016 17:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU. PROTOCOLADA EM 25/08/2016
-
25/08/2016 17:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU. PROTOCOLADA EM 25/08/2016
-
25/08/2016 17:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF
-
19/08/2016 09:16
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
-
16/08/2016 15:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À AUTARQUIA, POR MEIO DA PROCURADORIA FEDERAL, PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL.223.
-
12/08/2016 12:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 223 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 149, DO DIA 10/08/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 12/08/2016 (ART. 4º, PARÁGRAFO
-
08/08/2016 18:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
08/08/2016 14:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO DE FL.223
-
08/08/2016 13:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 223
-
05/08/2016 15:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO FORMULADO PELO RÉU (FL. 220). 2 - CONSIDERANDO O PROTOCOLO DA PETIÇÃO DA RÉ EM 22/7/2016, JÁ EXPIROU O PRAZO ORA OPORTUNIZADO. 3 - DÊ-SE VISTAS À RÉ PARA PROVAR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS
-
05/08/2016 13:21
Conclusos para decisão
-
04/08/2016 15:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADVOGADO DO AUTOR.
-
29/07/2016 16:35
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO
-
26/07/2016 09:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 22.07.2016, PROT. 3889.
-
26/07/2016 08:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 22.07.2016, PROT. 3889.
-
26/07/2016 08:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF
-
15/07/2016 09:00
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
-
12/07/2016 10:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.
-
12/07/2016 10:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ A RESPEITO DA DECISÃO QUE LHE CONCEDEU O PRAZO DE CINCO DIAS PRA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA LIMINAR, SOB PENA DE MULTA.
-
12/07/2016 10:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 11.07.2016
-
12/07/2016 10:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO AUTOR
-
11/07/2016 19:33
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - OS DOCUMENTOS JUNTADOS AO PROCESSO (PROTOCOLO N. 3417 E PROTOCOLO N. 3538) SUGEREM O DESCUMPRIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 137-143. POR ESSA RAZÃO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA SUPERI
-
05/07/2016 18:18
Conclusos para decisão
-
05/07/2016 17:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA, NOTICIANDO O DESCUMPRIMENTO DA LIMINAR E REQUERENDO PROVIDÊNCIAS DO JUÍZO. PROTOCOLADA EM 05/072016. (PROT. 3416).
-
05/07/2016 17:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA, NOTICIANDO O DESCUMPRIMENTO DA LIMINAR E REQUERENDO PROVIDÊNCIAS DO JUÍZO. PROTOCOLADA EM 05/072016. (PROT. 3416).
-
15/06/2016 11:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA SUFRAMA, APRESENTANDO INFORMAÇOES. PROTOCOLADA EM 14/06/2016 (PROT. 2987).
-
15/06/2016 11:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA SUFRAMA, APRESENTANDO INFORMAÇOES. PROTOCOLADA EM 14/06/2016 (PROT. 2987).
-
15/06/2016 10:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
-
10/06/2016 09:20
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.
-
06/06/2016 17:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À PROCURADORIA FEDERAL PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 198.
-
02/06/2016 17:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO AUTOR REQUERENDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 30/05/2016 - PROT. 2581
-
02/06/2016 17:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR REQUERENDO O QUE SE SEGUE.
-
02/06/2016 17:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 02/06/2016.
-
02/06/2016 17:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADVOGADO DO AUTOR.
-
30/05/2016 17:28
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO
-
30/05/2016 17:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO DE FLS. 198 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 96, DO DIA 27/05/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 30/05/2016 (ART. 4º, PARÁGRA
-
25/05/2016 12:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
25/05/2016 11:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 198.
-
25/05/2016 11:15
PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.
-
20/05/2016 18:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA (FL. 142-148), COM BASES NOS FUNDAMENTOS NELA EXPOSTOS. 2 - MANIFESTE-SE O AUTOR, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 157-173, NOS TERMOS DO ART. 350 DO CPC (LE
-
18/05/2016 16:30
Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.
-
16/05/2016 14:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA RÉ PROTOCOLADA EM 13.05.2016 REQUERENDO A JUNTADA DE CÓPIA DA PETIÇÃO DO RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA,. PROT.: 2155
-
12/05/2016 09:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU APRESENTANDO CONTESTAÇÃO, PROTOCOLADA EM 11/05/2016 PROT.2065
-
12/05/2016 09:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU APRESENTANDO CONTESTAÇÃO, PROTOCOLADA EM 11/05/2016 PROT.2065
-
12/05/2016 09:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU REQUERENDO JUNTADA DE DOCUMENTOS, PROTOCOLADA EM 11/05/2016 PROT.2092
-
12/05/2016 09:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU REQUERENDO JUNTADA DE DOCUMENTOS, PROTOCOLADA EM 11/05/2016 PROT.2092
-
12/05/2016 09:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO RÉU
-
09/05/2016 17:21
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO.
-
09/05/2016 17:18
EXTRACAO DE CERTIDAO
-
29/04/2016 10:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA RÉ, REQUERENDO QUE ESSE DOUTO JUIZO EMITA CERTIDAO NOS AUTOS, INFORMANDO DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR CARGA DE PROCESSOS, POR MOTIVO DE INSPEÇAO. PROTOCOLADA EM 28/04/2016 (PROT. 1892).
-
29/04/2016 10:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA RÉ, REQUERENDO QUE ESSE DOUTO JUIZO EMITA CERTIDAO NOS AUTOS, INFORMANDO DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR CARGA DE PROCESSOS, POR MOTIVO DE INSPEÇAO. PROTOCOLADA EM 28/04/2016 (PROT. 1892).
-
28/04/2016 10:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO QUE FIZ A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇAO E INTIMAÇAO DE SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA - CUMPRIDO.
-
27/04/2016 12:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DECISÃO DE FLS. 142-148 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 73, DO DIA 25/04/2016 ANO, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 26/04/2016 (ART. 4º, PARÁ
-
22/04/2016 15:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
22/04/2016 14:53
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA
-
22/04/2016 14:53
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
22/04/2016 14:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE A PROVISÃO LIMINAR.
-
22/04/2016 14:03
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA.
-
22/04/2016 14:02
CitaçãoORDENADA - ORDENADA A CITAÇÃO DA RÉ SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA.
-
22/04/2016 14:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE A PROVISÃO LIMINAR.
-
19/04/2016 17:05
DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE - ANTE O EXPOSTO, CONCEDO PARCIALMENTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 300 DO VIGENTE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E, POR CONSEQUÊNCIA, DETERMINO À SUFRAMA QUE A PARTIR DA INTIM
-
18/03/2016 18:30
Conclusos para decisão
-
17/03/2016 18:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
-
17/03/2016 15:15
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
17/03/2016 15:15
INICIAL AUTUADA
-
17/03/2016 12:07
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
-
17/03/2016 12:05
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
-
16/03/2016 17:15
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2016
Ultima Atualização
26/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0018185-07.1999.4.01.3800
Alfredo Carvalho de Castro
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Fernanda de Carvalho Ribeiro
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/12/2024 11:51
Processo nº 1005334-08.2021.4.01.4200
Tropical Veiculos LTDA
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Hamilton Brasil Feitosa Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/08/2021 18:07
Processo nº 1003441-94.2020.4.01.3301
Nubia dos Santos Docilio
Ministerio Publico Federal (Procuradoria...
Advogado: Daniela Peon Tamanini Rosales
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/11/2020 12:33
Processo nº 1005334-08.2021.4.01.4200
Procuradoria da Fazenda Nacional
Tropical Veiculos LTDA
Advogado: Juliano Souza Pelegrini
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/03/2022 14:21
Processo nº 1003441-94.2020.4.01.3301
Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...
Leticia Docilio Lobo
Advogado: Janaina Cesar Doles
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/11/2024 13:30