TRF1 - 0000601-91.2016.4.01.3100

26/03/2022 09:29

Arquivado Definitivamente

26/03/2022 09:29

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

11/02/2022 18:56

Juntada de manifestação

20/01/2022 17:59

Juntada de petição intercorrente

17/01/2022 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2022 14:46

Juntada de Certidão

07/01/2022 08:23

Processo devolvido à Secretaria

07/01/2022 08:23

Juntada de Certidão

07/01/2022 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2022 08:23

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022 08:13

Conclusos para despacho

11/12/2021 01:24

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS em 10/12/2021 23:59.

29/11/2021 09:56

Juntada de manifestação

22/10/2021 03:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/10/2021.

22/10/2021 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

21/10/2021 00:00

Intimação

20/10/2021 08:06

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021 08:06

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021 08:06

Juntada de Certidão de processo migrado

16/06/2021 05:33

Juntada de volume

11/02/2021 14:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/11/2020 11:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 329 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XII, Nº 211, DO DIA 13/11/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 16/11/2020 (ART. 4º, PARÁGRAFO

12/11/2020 15:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

04/11/2020 14:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

07/10/2020 13:50

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

29/09/2020 14:14

CONCLUSOS PARA SENTENCA

29/09/2020 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/08/2019 11:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE REESTABELECI A SUSPENSÃO DO PROCESSO RETRO EPIGRAFADO, LANÇANDO A MOVIMENTAÇÃO SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO/RPV (CÓD

05/08/2019 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXEQUENTE.

15/07/2019 17:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/08/2018 15:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Aguardando pagamento de precatório.

22/08/2018 15:06

PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO

22/08/2018 15:06

PRECATORIO FORMADO

22/08/2018 15:06

PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

23/07/2018 14:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Prazo para manifestação do requisitante acerca das requisições juntadas aos autos.

06/07/2018 09:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 05/07/2018, PROT. 2666

05/07/2018 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

29/06/2018 07:51

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

28/06/2018 16:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

26/06/2018 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 314 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 110, DO DIA 19/06/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 20/06/2018 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º

18/06/2018 11:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/06/2018 17:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/06/2018 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO DE Nº 32/2018 E 37/2018.

29/05/2018 11:52

TRANSITO EM JULGADO EM

22/05/2018 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO EM FACE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA. 2 - CADASTRADA(S), CONFERIDA(S) E JUNTADA(S) AOS AUTOS A(S) REQUISIÇÃO(ÕES) DE PAGAMENTO, INTIMEM-SE AS PARTES DO SEU INTEIRO TE

18/05/2018 09:35

Conclusos para despacho

09/05/2018 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA PROTOCOLADA EM 09.05.2018, PROT. 1696.

09/05/2018 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

06/04/2018 08:47

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

04/04/2018 13:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

04/04/2018 13:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/03/2018 17:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, PARA QUE INFORME SE CONCORDA COM OS CÁLCULOS APRESENTADOS NA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 296-306, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERENDO O QU

27/02/2018 18:48

Conclusos para despacho

01/09/2017 13:41

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DESPACHO DE FL. 307

30/08/2017 10:35

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - À SECLA.

29/08/2017 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE EXECUÇÃO DO JULGADO DEDUZIDO PELA PARTE AUTORA, COMERCIAL NORTE LTDA. - EPP (FLS. 296-300). 2 - REMETAM-SE OS AUTOS À SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - SECLA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, A FIM DE QUE SE PRO

16/08/2017 16:08

Conclusos para despacho

07/08/2017 09:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 04.08.2017, PROT. 4387.

04/08/2017 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR.

21/07/2017 12:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA O ADVOGADO DO AUTOR

17/07/2017 17:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO DE FL. 194 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 126, DO DIA 13/07/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 14/07/2017 (ART. 4º, PARÁGRAF

12/07/2017 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/07/2017 10:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/06/2017 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE AUTORA, COMERCIAL NORTE LTDA - EPP, POR PUBLICAÇÃO, PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 2 - SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

23/06/2017 08:42

Conclusos para despacho

12/06/2017 13:33

TRANSITO EM JULGADO EM

12/06/2017 13:33

RECEBIDOS DO TRF

07/11/2016 15:18

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

17/10/2016 11:31

REMESSA ORDENADA: TRF - AO TRF1.

14/10/2016 10:14

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 13.10.2016, APRESENTANDO CONTRARRAZÕES, PROT. 5657.

06/10/2016 16:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DECISÃO DE FLS. 275, FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 187, DO DIA 05/10/2016 ANO, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 06/10/2016 (ART. 4º, PARÁG

04/10/2016 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/09/2016 13:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/09/2016 13:21

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - CONTRARAZÕES.

27/09/2016 12:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA A APELAÇÃO DA PARTE RÉ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1009 E 1010 DO CPC (LEI FEDERAL Nº 13.105/2015). 2 - APÓS A APRESE

22/09/2016 16:37

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

15/09/2016 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PARTE REPRESENTADA PELA PGF. PROTOCOLADA EM 15/09/2016

15/09/2016 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

19/08/2016 09:16

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

17/08/2016 16:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À PGF, PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 245-253v.

17/08/2016 16:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.245-253v.

16/08/2016 15:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FL. 245-253V FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 149, DO DIA 10/08/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 12/08/2016 (ART. 4º, PARÁG

08/08/2016 18:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

01/08/2016 16:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES DA INICIAL.

01/08/2016 16:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES DA INICIAL.

01/08/2016 15:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA OS ESPAÇOS QUE, POR EQUÍVOCO, CONSTAM NA SENTENÇA DE FLS. 245-253V, PRECISAMENTE NAS FOLHAS 248 E 249, DETERMINO QUE A SECRETARIA DA VARA PROCEDA AS SUAS INUTILIZAÇÕES.

01/08/2016 15:58

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

29/07/2016 16:32

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - (...) À VISTA DO EXPOSTO, CONFIRMO A DECISÃO QUE ANTECIPOU OS EFEITOS DA TUTELA (FLS. 167-176) E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO NOVO

26/04/2016 11:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/04/2016 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA SUFRAMA, PUGNANDO PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE EM COMENTO. PROTOCOLADA EM 12/04/2016 (PROT. 1623).

13/04/2016 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA SUFRAMA, PUGNANDO PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE EM COMENTO. PROTOCOLADA EM 12/04/2016 (PROT. 1623).

13/04/2016 09:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

08/04/2016 09:39

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

06/04/2016 18:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTAS DOS AUTOS À SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, POR MEIO DE SUA PROCURADORIA, QUERENDO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR

30/03/2016 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO AUTOR, APRESENTANDO REPLICA A CONTESTAÇAO. PROTOCOLADA EM 29/03/2016 (PROT. 1312).

30/03/2016 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO AUTOR, APRESENTANDO REPLICA A CONTESTAÇAO. PROTOCOLADA EM 29/03/2016 (PROT. 1312).

30/03/2016 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO AUTOR

16/03/2016 15:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO

16/03/2016 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO RE SUFRAMA, REQUERENDO A JUNTADA DA DOCUMENTAÇAO COMPROBATORIA DO CUMPRIMENTO DA TUTELA DEFERIDA. PROTOCOLADA EM 15/03/2016 (PROT. 1123).

16/03/2016 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO RE SUFRAMA, REQUERENDO A JUNTADA DA DOCUMENTAÇAO COMPROBATORIA DO CUMPRIMENTO DA TUTELA DEFERIDA. PROTOCOLADA EM 15/03/2016 (PROT. 1123).

16/03/2016 11:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 228 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 51, DO DIA 16/03/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 17/03/2016 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3

15/03/2016 14:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/03/2016 11:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, COMERCIAL NORTE LTDA - EPP, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA, QUERENDO, REPLICAR A CONTESTAÇÃO DA PARTE RÉ E PARA, NA MESMA OPORTUNI

15/03/2016 11:34

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES, COMERCIAL NORTE LTDA - EPP E OUTRO, PARA, QUERENDO, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.

15/03/2016 11:33

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, COMERCIAL NORTE LTDA - EPP, POR PUBLICAÇÃO, PARA, QUERENDO, REPLICAR A CONTESTAÇÃO DA PARTE RÉ.

14/03/2016 18:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EM RÉPLICA À CONTESTAÇÃO APRESENTADA E DOCUMENTOS A ELA JUNTADOS, MESMA OPORTUNIDADE AINDA EM QUE DEVERÁ ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR EM INSTRUÇÃO AO FEITO

14/03/2016 14:24

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

14/03/2016 12:17

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DA SUFRAMA/AP.

08/03/2016 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA RE, APRESENTANDO SUA CONTESTAÇAO. PROTOCOLADA EM 07/03/2016 (PROT. 922).

08/03/2016 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA RE, APRESENTANDO SUA CONTESTAÇAO. PROTOCOLADA EM 07/03/2016 (PROT. 922).

04/03/2016 14:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, COMERCIAL NORTE LTDA - EPP, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO CONCEDEU PARCIALMENTE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

29/02/2016 12:06

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDIE E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA SUPERINTÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS

29/02/2016 12:06

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/02/2016 17:10

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA SUFRAMA.

26/02/2016 17:09

CitaçãoORDENADA - ORDENADA A CITAÇÃO DA RÉ SUFRAMA.

26/02/2016 17:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA DECISÃO QUE DEFERIU A PROVISÃO LIMINAR.

18/02/2016 10:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE - ANTE O EXPOSTO, CONCEDO PARCIALMENTE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E, POR CONSEQUÊNCIA, DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA TAXA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS QUE INCIDE SOBRE AS

29/01/2016 16:12

Conclusos para decisão- PARA DECISÃO.

29/01/2016 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

29/01/2016 15:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/01/2016 15:44

INICIAL AUTUADA

29/01/2016 14:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/01/2016 14:49

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

29/01/2016 11:28

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR