23/08/2022 12:23

Juntada de Certidão
19/08/2022 23:50

Baixa Definitiva
19/08/2022 23:50

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para tjro
09/08/2022 10:16

Juntada de Certidão
03/08/2022 00:33

Decorrido prazo de Pessoa incerta em 02/08/2022 23:59.
08/07/2022 20:54

Juntada de petição intercorrente
08/06/2022 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 19:42

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 14:53

Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022 14:53

Juntada de Certidão
01/06/2022 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022 14:53

Declarada incompetência
18/05/2022 15:09

Conclusos para decisão
30/04/2022 01:22

Decorrido prazo de Pessoa incerta em 29/04/2022 23:59.
18/04/2022 14:11

Juntada de petição intercorrente
12/04/2022 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022 15:40

Juntada de manifestação
15/12/2021 00:24

Decorrido prazo de Pessoa incerta em 14/12/2021 23:59.
10/11/2021 10:21

Juntada de petição intercorrente
19/10/2021 02:43

Publicado Citação em 19/10/2021.
19/10/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1005681-84.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:Pessoa incerta EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS DE: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, TITULAR DA ÁREA DESMATADA ILEGALMENTE, abrangendo um total de 87,29 hectares situado no Município Candeias do Jamari, com as coordenadas de latitude -8.*57.***.*68-19 e longitude -62.9839414396 no centróide da área desmatada, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figuram como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e como réu(s) PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a(s) de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (arts. 344 do CPC).

ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, parágrafo único, do CPC).

SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].

Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal da 5ª Vara, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
15/10/2021 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 09:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/10/2021 09:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/09/2021 18:33

Expedição de Edital.
23/07/2021 20:45

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2021 20:45

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 22:04

Conclusos para despacho
18/05/2021 11:55

Recebidos os autos
18/05/2021 11:55

Juntada de informação de prevenção negativa
18/11/2020 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
18/11/2020 12:38

Juntada de Informação.
11/11/2020 16:44

Juntada de Petição intercorrente
26/10/2020 11:51

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 09:39

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 12:45

Conclusos para despacho
21/10/2020 12:44

Juntada de Certidão
21/10/2020 11:59

Juntada de Petição intercorrente
10/10/2020 16:17

Juntada de Petição intercorrente
08/10/2020 10:46

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 16:44

Indeferida a petição inicial
27/08/2020 12:48

Conclusos para julgamento
06/07/2020 14:00

Juntada de Petição intercorrente
05/07/2020 16:34

Juntada de Parecer
15/06/2020 10:36

Expedição de Comunicação via sistema.
15/06/2020 10:36

Expedição de Comunicação via sistema.
10/06/2020 18:06

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 15:56

Conclusos para despacho
09/06/2020 15:49

Classe Processual AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) alterada para AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65)
13/05/2020 19:02

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
13/05/2020 19:02

Juntada de Informação de Prevenção.
11/05/2020 14:18

Recebido pelo Distribuidor
11/05/2020 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2020

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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