TRF1 - 0029046-42.2019.4.01.3900

1ª instância - 12ª Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAFAEL NICOLAU MILEO FERRAIOLI

CPF *16.***.*97-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 12:20

    Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.

  • 17/10/2022 12:20

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 14/10/2022 14:40

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 14/10/2022 14:40

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 14/10/2022 14:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2022 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 22:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/10/2022 22:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 11:11

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 17:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/06/2022 23:59.

  • 31/05/2022 03:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 30/05/2022 23:59.

  • 26/04/2022 11:30

    Juntada de impugnação

  • 22/04/2022 20:20

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 20:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/04/2022 20:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 14:28

    Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.

  • 19/04/2022 14:28

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 18/04/2022 21:28

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/04/2022 21:28

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 18/04/2022 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2022 12:08

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 12/04/2022 00:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 00:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2022 19:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/04/2022 10:51

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 08/04/2022 10:51

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 19/01/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTOS.

    PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 09/02/2022 ÀS 14H00, SESSÃO VIRTUAL DE ACORDO COM a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, e Portaria 2/2021.

    Ficam os senhores comunicados de que esta 2ª sessão será realizada na modalidade de sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.

    Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos, e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar inscrição por meio do envio de mensagem ao e-mail: [email protected], em até 2 dias úteis antes do horário previsto para o início da referida sessão.

  • 21/10/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTOS DA 2ª TURMA RECURSAL, DESIGNADA PARA O DIA 10/11/2021 ÀS 14H00, SESSÃO VIRTUAL DE ACORDO COM a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020 e a Portaria 2/2021.

    Ficam os senhores comunicados de que esta 16ª sessão ordinária será realizada na modalidade de sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.

    Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar solicitação para o e-mail das Turmas Recursais: [email protected], em até 02 dias úteis antes do horário previsto para o início da referida sessão.

  • 04/08/2020 15:43

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 04/08/2020 15:25

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - AUTOR

  • 08/07/2020 13:31

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/06/2020 15:26

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 19/06/2020 16:01

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 18/06/2020 15:51

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 18/06/2020 15:51

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 15/06/2020 16:21

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/05/2020 17:57

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 22/05/2020 17:57

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 20/05/2020 20:49

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 20/05/2020 20:49

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

  • 13/05/2020 13:26

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 13/05/2020 13:25

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA

  • 08/05/2020 15:18

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

  • 07/05/2020 14:46

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 02/04/2020 08:48

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 30/03/2020 18:30

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/02/2020 11:27

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA

  • 18/02/2020 09:12

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 12/02/2020 11:57

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 24/01/2020 15:05

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 24/01/2020 15:04

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 28/11/2019 15:51

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA

  • 25/11/2019 10:11

    CitaçãoORDENADA

  • 25/11/2019 10:11

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 12/11/2019 13:39

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2019 17:30

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/11/2019 12:04

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 30/10/2019 15:43

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 30/10/2019 15:43

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 30/10/2019 11:16

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 14/10/2019 11:54

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 14/10/2019 11:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARINA CÁTIA BASTOS DE SENNA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2019

Ultima Atualização
19/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003286-91.2019.4.01.3900

Adriano de Jesus Rodrigues Serrao

Uniao Federal

Advogado: Sergio Antonio Ferreira Galvao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/02/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1042408-42.2019.4.01.3400

Espolio de Oswaldo Canabrava Rodrigues E...

Superintendente Regional Incra Sr 28

Advogado: Cristiano Rodrigues Brandao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/12/2019 22:51

Exibir Processo

Processo nº 0002596-62.2019.4.01.3900

Ailton Borges Gomes

Banco Safra S A

Advogado: Priscila Kohler Delfino da Cunha Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/01/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010811-68.2016.4.01.3500

Rosa Maria de Frois Canaverde

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Nilton Massaharu Murai

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/04/2016 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0029189-31.2019.4.01.3900

Delmir Rodrigues Salomao

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Sergio Victor Garcia Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/10/2019 00:00

Exibir Processo