TRF6 - 0017456-19.2015.4.01.3800

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROMOVE PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 05.376.569/0001-70

JOAO BOSCO FONTOURA

CPF *72.***.*03-68

JOSE ALYRIO BICALHO MOURAO

CPF *09.***.*61-91

PAULO ESTEVAM DA SILVA BASTOS

CPF *09.***.*90-63

LUIZ MAGNO DA SILVA SARAMAGO

CPF *49.***.*77-00

HELIO SOARES BAZZONI

CPF *06.***.*76-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 07:52

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2025 00:43

    Transitado em Julgado

  • 29/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 28/02/2025 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 28/02/2025 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 25/02/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 17:23

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/01/2025 03:50

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 16/01/2025 15:03

    Juntada de Petição

  • 13/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 12/12/2024 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 12/12/2024 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 03/12/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 18:36

    Despacho

  • 21/10/2024 05:48

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 06/05/2024 16:40

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 00:26

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 12:37

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 31/10/2023 18:09

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 18:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/10/2023 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 19:53

    Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 19:53

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 10/03/2023 14:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2023 08:03

    Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

  • 10/03/2023 08:03

    Juntada de Petição - Juntada de certidão

  • 09/02/2023 16:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2023 18:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2023 18:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2023 17:55

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 20/11/2021 08:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELIO SOARES BAZZONI em 19/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 01:26

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO BOSCO FONTOURA em 19/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 01:26

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ MAGNO DA SILVA SARAMAGO em 19/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 01:26

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO ESTEVAM DA SILVA BASTOS em 19/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 01:26

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PROMOVE PARTICIPACOES LTDA em 19/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 01:26

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ALYRIO BICALHO MOURAO em 19/11/2021 23:59.

  • 05/10/2021 09:44

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 01/10/2021 01:44

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/10/2021.

  • 01/10/2021 01:44

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

  • 30/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0017456-19.2015.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ MAGNO DA SILVA SARAMAGO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROMOVE PARTICIPACOES LTDA JOSE ALYRIO BICALHO MOURAO PAULO ESTEVAM DA SILVA BASTOS LUIZ MAGNO DA SILVA SARAMAGO JOAO BOSCO FONTOURA HELIO SOARES BAZZONI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 29 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/09/2021 20:05

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 20:05

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 20:05

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 26/04/2021 19:13

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 21/08/2020 16:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/08/2020 16:54

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/05/2018 10:31

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 21/05/2018 13:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/05/2018 13:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2018 09:32

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2018 09:32

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2018 08:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2018 08:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2018 15:11

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/05/2018 15:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2017 18:06

    Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 13/07/2017 10:34

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/07/2017 15:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2017 08:48

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2017 11:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2017 11:25

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/05/2017 16:10

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PAULO ESTEVAM DA SILVA BASTOS

  • 29/05/2017 16:09

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) HÉLIO SOARES BAZZONI

  • 29/05/2017 16:08

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JOÃO BOSCO FONTOURA

  • 29/05/2017 16:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/03/2017 08:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/03/2017 08:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/01/2017 15:10

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/09/2016 19:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/09/2016 19:17

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIF. AUT.

  • 14/04/2016 08:27

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 03/03/2016 09:21

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 01/03/2016 12:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2016 08:39

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2016 12:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2016 12:35

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/10/2015 10:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/05/2015 10:10

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/05/2015 10:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/05/2015 10:10

    Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

  • 08/05/2015 10:10

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/04/2015 16:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2015 16:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2015 14:23

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/03/2015 14:23

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 25/03/2015 13:31

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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