12/09/2022 11:09

Baixa Definitiva
12/09/2022 11:09

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para TJRO
12/09/2022 11:09

Juntada de Certidão
09/09/2022 13:09

Juntada de Certidão
09/09/2022 12:29

Juntada de Certidão
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de Defensoria Pública da União em 23/08/2022 23:59.
08/07/2022 20:54

Juntada de petição intercorrente
29/06/2022 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2022 15:26

Juntada de manifestação
06/06/2022 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 12:48

Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022 12:48

Juntada de Certidão
01/06/2022 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022 12:48

Declarada incompetência
18/05/2022 15:07

Conclusos para decisão
12/05/2022 13:56

Juntada de parecer
30/04/2022 00:55

Decorrido prazo de Pessoa incerta em 29/04/2022 23:59.
12/04/2022 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022 14:52

Juntada de manifestação
15/12/2021 00:22

Decorrido prazo de Pessoa incerta em 14/12/2021 23:59.
10/11/2021 10:21

Juntada de petição intercorrente
19/10/2021 02:43

Publicado Citação em 19/10/2021.
19/10/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1005567-48.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:Pessoa incerta EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS DE: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, TITULAR DA ÁREA DESMATADA ILEGALMENTE, abrangendo um total de 439 hectares situado no Município Porto Velho, com as coordenadas de latitude -9.*38.***.*37-86 e longitude -64.2745770091 no centróide da área desmatada, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figuram como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e como réu(s) PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a(s) de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (arts. 344 do CPC).

ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, parágrafo único, do CPC).

SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].

Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal da 5ª Vara, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
15/10/2021 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 10:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/10/2021 10:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/09/2021 18:33

Expedição de Edital.
23/07/2021 20:47

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2021 20:46

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 22:04

Conclusos para despacho
05/07/2021 15:24

Recebidos os autos
05/07/2021 15:24

Juntada de informação de prevenção negativa
18/02/2021 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
18/02/2021 09:56

Juntada de Informação
18/01/2021 15:17

Juntada de Informação
18/01/2021 15:12

Juntada de Certidão
20/10/2020 12:22

Juntada de Petição intercorrente
09/10/2020 14:54

Juntada de Petição intercorrente
07/10/2020 12:00

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 16:49

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 10:52

Conclusos para despacho
17/09/2020 16:54

Juntada de Petição intercorrente
11/09/2020 18:19

Juntada de Petição intercorrente
09/09/2020 16:20

Expedição de Comunicação via sistema.
09/09/2020 16:20

Expedição de Comunicação via sistema.
28/08/2020 12:03

Indeferida a petição inicial
26/08/2020 12:56

Conclusos para julgamento
05/07/2020 16:34

Juntada de Parecer
22/06/2020 14:57

Juntada de Petição intercorrente
12/06/2020 20:13

Expedição de Comunicação via sistema.
12/06/2020 20:13

Expedição de Comunicação via sistema.
10/06/2020 18:05

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 14:11

Conclusos para despacho
12/05/2020 18:32

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
12/05/2020 18:32

Juntada de Informação de Prevenção.
07/05/2020 11:33

Recebido pelo Distribuidor
07/05/2020 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2020

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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