STJ - 1055192-17.2020.4.01.3400

07/10/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/10/2024 13:33

Transitado em Julgado em 07/10/2024

19/09/2024 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 823939/2024

19/09/2024 12:16

Protocolizada Petição 823939/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2024

19/09/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 Petição Nº 286703/2024 - AgRg

18/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0286703 - AgRg no REsp 2131614 - Publicação prevista para 19/09/2024

05/09/2024 14:39

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/09/2024 14:43

Conhecido o recurso de EDSON BISPO DA SILVA FILHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 286703/2024 - AgRg no REsp 2131614

13/06/2024 10:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Ministro) após pedido de vista

13/06/2024 10:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Ministro) após pedido de vista

12/06/2024 18:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/06/2024 15:12

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de JOEL ILAN PACIORNIK Petição Nº 286703/2024 - AgRg no REsp 2131614

16/05/2024 16:00

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00286703/2024 - AgRg no REsp 2131614/DF

24/04/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 14:41

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00286703/2024 - AgRg no REsp 2131614/DF

15/04/2024 20:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/04/2024 18:50

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 286703/2024

15/04/2024 16:48

Protocolizada Petição 286703/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/04/2024

11/04/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272840/2024

11/04/2024 05:11

Protocolizada Petição 272840/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

10/04/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2024

09/04/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2024 14:22

Expedição de Ofício nº 053920/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

09/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2024

09/04/2024 10:00

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido

03/04/2024 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/04/2024 08:49

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 234667/2024

03/04/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2024 18:15

Protocolizada Petição 234667/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2024

22/03/2024 14:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/03/2024 14:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/03/2024 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

21/03/2024 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO