13/10/2022 00:00

Publicado Intimação em 13/10/2022.
11/10/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 00:00

Intimação

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Maranhão - SJMA PROCESSO: 0057367-42.2018.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Relator/Presidente da Turma Recursal e em cumprimento às autorizações previstas na Portaria 7029155/2019, proceda-se à intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto – prazo: 15 dias.

São Luís, MA, 6 de outubro de 2022.

LIA MARA SOBRAL BRITO SECTU/MA
10/10/2022 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/10/2022 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/10/2022 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2022 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2022 19:42

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
27/09/2022 02:27

Decorrido prazo de ROSANGELA RAMOS SANTOS em 26/09/2022 23:59.
01/09/2022 00:19

Publicado Intimação em 01/09/2022.
01/09/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0057367-42.2018.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0057367-42.2018.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: LUCE CARMEM BORGES ROCHA Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A POLO PASSIVO: ROSANGELA RAMOS SANTOS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROSANGELA RAMOS SANTOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SãO LUíS, 11 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
30/08/2022 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/08/2022 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/08/2022 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2022 00:25

Decorrido prazo de ROSANGELA RAMOS SANTOS em 26/08/2022 23:59.
08/08/2022 12:43

Cancelada a conclusão
04/08/2022 18:00

Juntada de petição intercorrente
13/07/2022 00:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/07/2022.
13/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0057367-42.2018.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0057367-42.2018.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: LUCE CARMEM BORGES ROCHA Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A POLO PASSIVO: ROSANGELA RAMOS SANTOS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROSANGELA RAMOS SANTOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SãO LUíS, 11 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
11/07/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 09:46

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
27/06/2022 09:32

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
27/06/2022 09:19

SESSAO: REALIZADA - 06ª SESSÃO DIA '16/03/2022
27/06/2022 09:03

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
24/06/2022 15:26

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE - EMBARGOS PARCIALMENTE PROVIDOS
17/05/2022 09:04

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 6ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE 16/03/2022
17/01/2022 13:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
09/12/2021 10:14

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
23/11/2021 17:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
23/11/2021 17:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUCE CARMEM BORGES ROCHA
28/10/2021 11:21

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - REC. AUTORA PARCIALMENTE PROV. e REC. INSS PREJUDICADO 2ª TR 3ª RELATORIA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DJ 27/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA /MA.
13/10/2021 17:37

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 27/10/2021
20/03/2019 10:54

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - PROC. 0040063-64.2017.4.01.3700
20/03/2019 10:48

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO
22/02/2019 09:01

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
22/02/2019 08:56

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/02/2019 10:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2018

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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