TRF1 - 0000241-24.2014.4.01.3102

27/04/2021 19:35

Arquivado Definitivamente

27/04/2021 19:35

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.

14/04/2021 19:46

Juntada de petição intercorrente

14/04/2021 17:20

Expedição de Comunicação via sistema.

14/04/2021 14:51

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021 19:33

Conclusos para despacho

12/04/2021 14:28

Juntada de Certidão de decurso de prazo

25/03/2021 01:14

Decorrido prazo de EDIELSON SOUSA DA SILVA em 24/03/2021 23:59.

05/03/2021 16:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

18/02/2021 00:00

Intimação

17/02/2021 16:55

Juntada de petição intercorrente

17/02/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021 09:38

Juntada de Certidão de processo migrado

17/02/2021 09:22

Juntada de volume

11/02/2021 18:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2020 12:24

RECEBIDOS DO TRF

29/06/2016 17:20

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA JULGAMENTO DE RECURSO DE APELAÇÃO

29/06/2016 17:02

REMESSA ORDENADA: TRF

17/05/2016 12:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

16/05/2016 12:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/05/2016 13:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/03/2016 18:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "(...) DIANTE DO EXPOSTO, COM EXCEÇÃO DO CAPÍTULO REFERENTE AO VALOR DO DIA-MULTA, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS O TRÂNSITO EM JULGADO E CUMPRAM-SE, MEDIANTE OS EXPEDIENTES DE PRAXE, AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO "DIS

02/03/2016 10:22

Conclusos para decisão

02/03/2016 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

02/03/2016 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/02/2016 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2016 12:49

CARGA: RETIRADOS MPF

25/01/2016 12:09

REMESSA ORDENADA: MPF

25/01/2016 12:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

21/01/2016 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "TEMPESTIVA, RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA PELO RÉU, INCLUSIVE NO EFEITO SUSPENSIVO, CONSOANTE ART. 597 DO CPP. TENDO EM VISTA QUE AS RAZÕES DA APELAÇÃO JÁ FORAM APRESENTADAS PELA DEFESA, VISTA DOS AUTOS AO MPF PARA CONTRARRAZÕES N

15/01/2016 17:05

Conclusos para despacho

08/01/2016 14:00

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

17/12/2015 14:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO SENTENCA

16/12/2015 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

16/12/2015 11:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO SENTENCA

04/12/2015 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2015 16:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

25/11/2015 16:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/11/2015 16:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

19/11/2015 16:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

05/11/2015 12:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - SENTENÇA FL. 161/164

05/11/2015 12:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/11/2015 12:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 640/2015

05/11/2015 12:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/10/2015 09:24

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - "(...) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA FORMULADA PELO MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL, DE MODO QUE CONDENO EDIELSON SOUSA DA SILVA COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 304 DO CÓDIGO PE

22/10/2015 15:26

CONCLUSOS PARA SENTENCA

21/10/2015 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA."

21/10/2015 15:22

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

19/10/2015 12:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 564/2015

14/10/2015 17:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/10/2015 17:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/10/2015 17:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/10/2015 14:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/09/2015 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2015 13:48

CARGA: RETIRADOS MPF

11/09/2015 12:21

REMESSA ORDENADA: MPF

11/09/2015 12:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

11/09/2015 12:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 504/2015

11/09/2015 12:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº 503/2015

09/09/2015 11:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/09/2015 11:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS Nº 503 E 504/2015

09/09/2015 11:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/09/2015 13:22

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

04/09/2015 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "CONSIDERANDO O TEOR DA ATA DE AUDIÊNCIA (FL. 138), DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20 (VINTE) DE OUTUBRO 2015 (DOIS MIL E QUINZE) ÀS 15H30MIN, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA SUBSEÇÃO. INTIMEM-SE."

02/09/2015 15:38

Conclusos para despacho

27/08/2015 16:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "PROVIDENCIE-SE O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS (R$120,00) DO DEFENSOR NOMEADO AD HOC (NÁRITON ALBERTO FERREIRA), NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CJF. PROVIDENCIE-SE INTIMAÇÃO DO ACUSADO PARA INTERROGATÓRIO EM DATA COMPATÍVEL À INDICADA NA

27/08/2015 16:02

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

24/08/2015 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 25/2015 UNIDADE DE POLÍCIA FEDERAL EM OIAPOQUE/AP

24/08/2015 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 25/2015 PROTOCOLADO PELA UNIDADE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE OIAPOQUE

24/08/2015 12:07

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIOS Nº 104/2015 (MANDADO Nº 414/2015) E 105/2015 (MANDADO Nº 423/2015)

24/08/2015 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2015 14:41

CARGA: RETIRADOS MPF

04/08/2015 14:38

REMESSA ORDENADA: MPF

04/08/2015 14:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

30/07/2015 10:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADOS NºS 410, 412 E 413/2015

30/07/2015 10:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS NºS 411 E 428/2015

27/07/2015 15:33

OFICIO REMETIDO CENTRAL

27/07/2015 15:31

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 104 E 105/2015 (MANDADO Nº 414 E 423/2015)

27/07/2015 15:30

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/07/2015 15:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/07/2015 15:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÕES Nº 410, 411, 412, 413 E 414/2015 (OFÍCIO Nº 104/2015) E 423 (OFÍCIO Nº 105/2015) E428/2015

27/07/2015 15:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/07/2015 16:33

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

21/07/2015 10:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "EM DECORRÊNCIA DAS DATAS DISPONÍVEIS PARA REALIZAÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIAS RELACIONADAS A PROCESSOS QUE TRAMITAM NESTA VARA, TORNOU-SE IMPERIOSA A REFORMULAÇÃO DA PAUTA DE AUDIÊNCIAS DO MÊS DE AGOSTO. NESSE DIAPASÃO, REDESIGNO A A

17/07/2015 14:55

Conclusos para despacho

13/07/2015 10:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "(...) DIANTE DO EXPOSTO, É NECESSÁRIO DAR PROSSEGUIMENTO AO TRÂMITE PROCESSUAL, RAZÃO PELA QUAL DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 26/08/2015, ÀS 10H30MIN, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA SUBSEÇÃO. INTIMEM

08/07/2015 12:38

Conclusos para decisão

24/06/2015 11:48

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PREVIA APRESENTADA PELA ADVOGADA DO RÉU

19/06/2015 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2015 15:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

17/06/2015 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO

17/06/2015 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/06/2015 12:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N° 296/2015

01/06/2015 16:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/06/2015 16:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 296/2015

01/06/2015 16:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/05/2015 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 96, NOMEIO A ADVOGADA, MARA LÍDIA DE PINHO BARREIROS, OAB/AP Nº 1587, PARA ATUAR COMO DEFENSORA DATIVA DO ACUSADO EDIELSON SOUSA DA SILVA, A FIM DE QUE APRESENTE RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO, NO PR

14/05/2015 16:15

Conclusos para despacho

13/02/2015 11:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº 68/2015

09/02/2015 16:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/02/2015 16:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 68/2015

09/02/2015 16:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/02/2015 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 90, NOMEIO O ADVOGADO GENIVALDO SENIGALLIA MARVULLI, OAB/AP Nº 410, PARA ATUAR COMO DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO, A FIM DE QUE APRESENTE RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFO

18/11/2014 16:07

Conclusos para despacho

06/11/2014 16:14

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO Nº 548/2014

14/10/2014 14:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/10/2014 14:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO Nº 548/2014

14/10/2014 14:42

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/09/2014 16:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "(...) DIANTE DO EXPOSTO, RECEBO A DENÚNCIA DE FLS. 03/06, CONFORME DISCIPLINA O ART. 396 DO CPP, QUE FOI OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONTRA EDIELSON SOUSA DA SILVA, EM DECORRÊNCIA DA PROVÁVEL PRÁ

25/08/2014 17:27

Conclusos para decisão

25/08/2014 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

19/08/2014 14:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA