27/10/2022 10:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/10/2022 10:19

Juntada de Informação
27/10/2022 10:19

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/10/2022 02:14

Decorrido prazo de AGUINALDO LUIZ DO NASCIMENTO em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 01:10

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 25/10/2022 23:59.
21/09/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 20:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA
20/09/2022 20:46

Outras Decisões
20/07/2022 11:19

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
28/05/2021 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) de 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA
28/05/2021 14:42

Conclusos para decisão
12/03/2021 00:27

Decorrido prazo de AGUINALDO LUIZ DO NASCIMENTO em 11/03/2021 23:59.
27/02/2021 04:03

Publicado Intimação em 18/02/2021.
27/02/2021 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Via Sistema PJe PROCESSO: 1000405-42.2019.4.01.3313 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado(s) do reclamante: LUANDA ALVES VIEIRA CRUZ RECORRIDO: AGUINALDO LUIZ DO NASCIMENTO REPRESENTANTE: BA - NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA FACULDADE PITÁGORAS FINALIDADE: De ordem e nos termos da Portaria 54/2015, intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao Pedido de Uniformização interposto nos autos.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 11 de fevereiro de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
11/02/2021 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2021 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2021 08:11

Juntada de petição intercorrente
30/10/2020 04:05

Decorrido prazo de AGUINALDO LUIZ DO NASCIMENTO em 09/06/2020 23:59:59.
29/10/2020 22:12

Publicado Intimação de pauta em 02/06/2020.
29/10/2020 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 02:59

Decorrido prazo de AGUINALDO LUIZ DO NASCIMENTO em 21/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 11:28

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
29/06/2020 21:09

Publicado Intimação em 29/06/2020.
26/06/2020 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2020 16:41

Expedição de Publicação e-DJF1.
25/06/2020 16:41

Expedição de Publicação e-DJF1.
16/06/2020 16:25

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 16:25

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido
12/06/2020 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2020 19:50

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/05/2020 19:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2020 19:06

Incluído em pauta para 10/06/2020 10:30:00 3.
19/05/2020 15:58

Conclusos para julgamento
19/05/2020 10:09

Recebidos os autos
19/05/2020 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2020

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001046-90.2008.4.01.3100

Nadia Regina O da Silva

Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Ae...

Advogado: Rafael Ferracina

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/01/2025 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0004826-37.2010.4.01.3304

Yazaki Autoparts do Brasil LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Carlos Eduardo Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2010 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0004826-37.2010.4.01.3304

Yazaki Autoparts do Brasil LTDA

Advogado: Jose Americo Oliveira da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/01/2012 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0005318-14.2006.4.01.3807

Companhia de Tecidos Norte de Minas Cote...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Joao Dacio de Souza Pereira Rolim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/09/2006 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0010268-57.2010.4.01.3700

Conselho Regional de Enfermagem Coren Ma

Nadir Franca Santos

Advogado: Roberto Martins de Alencar Nogueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/03/2010 13:26

Exibir Processo