TRF1 - 1046255-90.2021.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

LAZARO SILVA DE OLIVEIRA

CPF *31.***.*58-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

, GERENTE EXECUTIVO DO INSS DA NA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SALVADOR-BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/01/2024 15:42

    Arquivado Definitivamente

  • 25/01/2024 15:41

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 25/01/2024 00:42

    Decorrido prazo de LAZARO SILVA DE OLIVEIRA em 24/01/2024 23:59.

  • 14/12/2023 00:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2023 23:59.

  • 27/11/2023 09:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/11/2023 09:14

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 09:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/11/2023 09:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/11/2023 09:14

    Concedida a gratuidade da justiça a LAZARO SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *31.***.*58-30 (AUTOR)

  • 04/09/2023 14:03

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2023 16:31

    Juntada de contestação

  • 01/08/2023 16:09

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 11:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 21/07/2023 11:42

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 13:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 11/07/2023 13:22

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 13:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 08:29

    Juntada de laudo pericial

  • 04/05/2023 00:20

    Decorrido prazo de LAZARO SILVA DE OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.

  • 28/04/2023 08:00

    Publicado Ato ordinatório em 28/04/2023.

  • 28/04/2023 08:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1046255-90.2021.4.01.3300 AUTOR: LAZARO SILVA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

    FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 26/04/2023 09:58

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 09:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/04/2023 09:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/04/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 09:53

    Perícia agendada

  • 19/10/2022 00:35

    Decorrido prazo de LAZARO SILVA DE OLIVEIRA em 18/10/2022 23:59.

  • 08/10/2022 01:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2022 23:59.

  • 21/09/2022 16:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/09/2022 16:01

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 16:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2022 16:01

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 17/08/2022 14:54

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2022 14:33

    Juntada de embargos de declaração

  • 17/08/2022 08:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/08/2022 08:03

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 08:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/08/2022 08:03

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 12/08/2022 11:19

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2022 15:07

    Juntada de laudo pericial

  • 30/05/2022 09:01

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 02:30

    Decorrido prazo de LAZARO SILVA DE OLIVEIRA em 10/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 05:31

    Publicado Ato ordinatório em 03/02/2022.

  • 03/02/2022 05:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

  • 02/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1046255-90.2021.4.01.3300 AUTOR: LAZARO SILVA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico que, em razão de comunicação à CEINP pelo(a) perito (a), de impossibilidade de realização de perícia na data designada, encaminho os autos para redesignação do exame técnico.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à remarcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: VICENTE DE ARAUJO DOS SANTOS - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data da Perícia: 26/05/2022 às 12:45 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 01/02/2022 14:04

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 14:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/02/2022 14:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/02/2022 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 00:56

    Decorrido prazo de LAZARO SILVA DE OLIVEIRA em 27/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 01:46

    Publicado Ato ordinatório em 20/10/2021.

  • 20/10/2021 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

  • 19/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1046255-90.2021.4.01.3300 AUTOR: LAZARO SILVA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: MATEUS LINS DOS SANTOS - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data da Perícia: 15/02/2022 às 08:00 h Local da Perícia: RUA ARTHUR DE AZEVEDO MACHADO, 1459, SALA 2511, COSTA AZUL, CEP. 41.770-790, SALVADOR/BA, Referência:EDIFICIO ITC (INTERNACIONAL TRADE CENTER), BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) IZABELA SANTOS DE GODOY SILVA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) IZABELA SANTOS DE GODOY SILVA Servidor(a)

  • 18/10/2021 10:43

    Perícia designada

  • 18/10/2021 10:29

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 10:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/10/2021 10:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/10/2021 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 08:37

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/06/2021 12:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 23/06/2021 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2021 17:37

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 22/06/2021 17:37

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 22/06/2021 10:45

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/06/2021 10:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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