TRF1 - 0008918-38.2014.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THEO LOURENCO PONTES

CPF *44.***.*81-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2021 02:34

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 13/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 01:59

    Decorrido prazo de THEO LOURENCO PONTES em 06/12/2021 23:59.

  • 19/10/2021 02:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 18/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0008918-38.2014.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: THEO LOURENCO PONTES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THEO LOURENCO PONTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PALMAS, 15 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/10/2021 10:46

    Arquivado Provisoramente

  • 15/10/2021 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2021 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 10:58

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/09/2021 14:29

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/09/2019 16:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 06/09/2019 16:58

    DILIGENCIA CUMPRIDA - SERASAJUD

  • 20/08/2019 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/08/2019 14:30

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2019 11:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/08/2019 12:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2019 17:23

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/07/2019 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/07/2019 13:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/07/2019 12:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/07/2019 12:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/05/2019 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2019 17:39

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/04/2019 11:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/04/2019 11:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/04/2019 11:19

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 15/02/2019 15:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2019 16:11

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2019 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/10/2018 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2018 09:22

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/10/2018 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/10/2018 14:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/10/2018 14:21

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/08/2018 14:58

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/07/2018 11:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/07/2018 13:23

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2018 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/03/2018 14:33

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) CONSULTA DE BENS NO SISTEMA BACENJUD E/OU RENAJUD E/OU CNIB

  • 22/11/2017 13:54

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA DE VALORES EFETIVADA NO BACENJUD

  • 25/09/2017 14:29

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 11/07/2017 16:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/07/2017 17:58

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2017 12:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/05/2017 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2017 10:41

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 27/04/2017 18:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/04/2017 18:44

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/10/2016 07:00

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO EDJF1 Nº 145 EM 05/08/2016. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

  • 10/10/2016 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

  • 03/08/2016 14:25

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO EDJF1 Nº 145 EM 05/08/2016

  • 03/08/2016 14:22

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EXPEDIENTE DIA 03/08/2016

  • 21/07/2016 14:25

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 21/07/2016 14:22

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 14/07/2016 10:05

    CitaçãoORDENADA

  • 17/06/2016 17:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2016 17:33

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2016 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/05/2016 09:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2016 08:47

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/04/2016 10:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/10/2015 17:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 12/08/2015 09:22

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 06/07/2015 14:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 26/06/2015 11:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2015 09:14

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 12/06/2015 17:49

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 8918-38.2014-01/15 (PRAZO: 120 DIAS - DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PEDRAS/AL)

  • 08/05/2015 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/05/2015 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2015 09:43

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/04/2015 12:13

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 09/04/2015 10:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/03/2015 13:41

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CITANDO: THEO LOURENÇO PONTES.

  • 02/02/2015 18:39

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (3ª) CONSULTA ENDEREÇO - SIEL.

  • 19/12/2014 14:32

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) SOLICITADA A RENOVAÇÃO DO CADASTRO NO SIEL, PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL

  • 09/12/2014 14:42

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA DE ENDEREÇO NO SISTEMA ORACLE.

  • 28/11/2014 18:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/11/2014 13:59

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2014 18:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/10/2014 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2014 09:56

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/10/2014 17:47

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/09/2014 15:15

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/08/2014 12:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2014 17:18

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2014 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2014 18:16

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/08/2014 18:16

    INICIAL AUTUADA

  • 04/08/2014 14:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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