STJ - 0007744-60.2010.4.01.4000

13/02/2020 17:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/02/2020 17:01

Transitado em Julgado em 13/02/2020

08/11/2019 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2019 Petição Nº 515489/2019 - OF

07/11/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2019 13:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0515489 - OF no REsp 1813602 - Publicação prevista para 08/11/2019

07/11/2019 13:47

Homologada renúncia pelo autor, restando, por conseguinte prejudicado o Recurso Especial de fls. 439/445e.

23/08/2019 18:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com Ofício de fls. 464/466

23/08/2019 17:51

Juntada de Petição de ofício nº 515489/2019

23/08/2019 11:12

Ato ordinatório praticado (Petição 515489/2019 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

22/08/2019 16:10

Protocolizada Petição 515489/2019 (OF - OFÍCIO) em 22/08/2019

20/05/2019 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

20/05/2019 09:02

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/05/2019 10:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO