TRF1 - 0031834-07.2015.4.01.3500

1ª instância - 5ª Goi Nia

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TITO MENDONCA DE SOUZA

CPF *92.***.*40-30

Advogados

HENRIQUE CESAR DE SOUZA JUNIOR

RANDER GOMES DE DEUS

OAB: 11552/GO

CPF *34.***.*40-25

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO 26.994.558/0015-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2022 16:22

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 23/11/2021 10:10

    Decorrido prazo de TITO MENDONCA DE SOUZA em 22/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 01:57

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 16/11/2021 23:59.

  • 15/10/2021 10:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 14/10/2021 17:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/10/2021 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 01:25

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/10/2021.

  • 12/10/2021 08:49

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2021 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

  • 11/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 5ª Vara Federal Criminal da SJGO PROCESSO: 0031834-07.2015.4.01.3500 CLASSE: EMBARGOS DO ACUSADO (1715) POLO ATIVO: TITO MENDONCA DE SOUZA e outros POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    GOIÂNIA, 10 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 10/10/2021 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2021 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2021 08:53

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/10/2021 08:46

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/09/2021 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA AGU

  • 14/09/2021 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/09/2021 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU - COM 02 VOLS.

  • 27/08/2021 14:58

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA RETIRADOS PELA AGU - COM 02 VOLS.

  • 26/08/2021 07:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 24/08/2021 18:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2021 18:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intimar a AGU...

  • 17/08/2021 15:23

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 15:23

    PARECER MPF: APRESENTADO - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 16/08/2021 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/08/2021 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO M P F - COM 02 VOLUMES

  • 06/08/2021 17:36

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA RETIRADOS PELO M P F-COM 02 VOLS.

  • 03/08/2021 08:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/07/2021 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/07/2021 16:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Remeter os autos ao MPF para se manifestar...

  • 27/07/2021 18:40

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2017 13:31

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA A SER PROFERIDA NOS AUTOS N. 12408-09.2015.4.01.3500.

  • 23/03/2017 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AGUARDANDO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA A SER PROFERIDA NOS AUTOS N. 12408-09.2015.4.01.3500.

  • 20/03/2017 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/03/2017 17:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/03/2017 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO M P F - COM 02 VOLS.

  • 16/03/2017 16:54

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA RETIRADOS PELO MPF-COM 02 VOLS.

  • 15/03/2017 17:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - COM 02 VOLS.

  • 15/03/2017 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - A G U - COM 02 VOLS.

  • 10/02/2017 08:42

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/02/2017 17:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 02/12/2016 18:01

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/11/2016 14:00

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 28/11/2016 14:14

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/11/2016 14:12

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF

  • 25/11/2016 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO M P F - COM 02 VOLS.

  • 22/11/2016 15:50

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA RETIRADOS PELO MPF-COM 02 VOLS.

  • 17/11/2016 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/11/2016 15:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/11/2016 15:10

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - AGU

  • 17/11/2016 10:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2016 10:41

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 26/10/2016 12:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/10/2016 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO MPF - COM 02 VOLS.

  • 18/10/2016 13:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/10/2016 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/10/2016 13:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/10/2016 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ALEGAÇÕES FINAIS DE TITO MENDONÇA DE SOUZA

  • 17/10/2016 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO ADVOGADO - COM 02 VOLS. E COM PETIÇÃO

  • 26/09/2016 16:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 26/09/2016 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/09/2016 07:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/09/2016 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/09/2016 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 20/09/2016 10:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2016 14:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/09/2016 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/09/2016 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA AGU

  • 06/09/2016 10:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2016 08:49

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/08/2016 16:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/08/2016 16:00

    INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

  • 10/08/2016 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO ADVOGADO

  • 05/08/2016 16:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 26/07/2016 11:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/07/2016 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/07/2016 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/07/2016 12:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2016 09:56

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2016 09:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 13/06/2016 13:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2016 15:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/06/2016 15:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/06/2016 15:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/06/2016 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA AGU

  • 09/06/2016 11:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2016 09:12

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/05/2016 17:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/05/2016 17:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTAS PARA AGU

  • 20/05/2016 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF

  • 19/05/2016 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO MPF

  • 13/05/2016 18:03

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA AO MPF

  • 04/05/2016 11:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/05/2016 11:00

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - TITO MENDONÇA DE SOUZA

  • 29/04/2016 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO ADVOGADO DR. RANDER GOMES DE DEUS

  • 20/04/2016 16:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 20/04/2016 16:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EMBARGANTE

  • 19/04/2016 12:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/04/2016 09:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/04/2016 16:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/04/2016 16:26

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - AGU

  • 12/04/2016 10:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2016 17:05

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA AGU

  • 04/03/2016 17:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 02/03/2016 08:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/02/2016 18:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/02/2016 18:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - UNIÃO

  • 05/02/2016 09:56

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/02/2016 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO DO EMBTE

  • 05/02/2016 09:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA GUIA DE DEPÓSITO DE CUSTAS.

  • 22/01/2016 08:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/01/2016 12:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/12/2015 17:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/12/2015 12:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2015 13:26

    Conclusos para despacho - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 13/10/2015 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 13/10/2015 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2015 15:47

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/10/2015 15:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/10/2015 18:50

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2015

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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