TRF6 - 0031023-06.2004.4.01.3800

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ FLAVIO DOS SANTOS

CPF *76.***.*06-34

ASCOL ASSISTENCIA JURIDICA E CONTABIL LTDA

CNPJ: 17.432.931/0001-61

CELIO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *71.***.*67-49

IDELBRANDO GERALDO DE PAULA

CPF *16.***.*10-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 14:35

    Baixa Definitiva

  • 23/10/2024 02:51

    Transitado em Julgado

  • 04/09/2024 02:34

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 30/06/2024 00:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASCOL ASSISTENCIA JURIDICA E CONTABIL LTDA - ME em 28/06/2024 23:59.

  • 30/06/2024 00:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2024 23:59.

  • 30/06/2024 00:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CELIO RODRIGUES DOS SANTOS em 28/06/2024 23:59.

  • 27/06/2024 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ FLAVIO DOS SANTOS em 26/06/2024 23:59.

  • 27/06/2024 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de IDELBRANDO GERALDO DE PAULA em 26/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 01:47

    Juntado(a) - Publicado Sentença Tipo C em 27/05/2024.

  • 28/05/2024 01:47

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

  • 23/05/2024 13:14

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 20/05/2024 12:27

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 20/05/2024 12:27

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 12:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/05/2024 12:27

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/05/2024 12:27

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/05/2024 12:27

    Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

  • 09/05/2024 14:14

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 21/11/2023 14:45

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 07/11/2023 11:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/11/2023 11:20

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 15/05/2023 00:55

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 11/05/2023 14:51

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 11/05/2023 14:51

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 14:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/05/2023 14:51

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 14:09

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 01/12/2021 04:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASCOL ASSISTENCIA JURIDICA E CONTABIL LTDA - ME em 29/11/2021 23:59.

  • 01/12/2021 00:32

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CELIO RODRIGUES DOS SANTOS em 29/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 09:37

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ FLAVIO DOS SANTOS em 23/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 09:34

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de IDELBRANDO GERALDO DE PAULA em 23/11/2021 23:59.

  • 15/10/2021 09:32

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 05/10/2021 06:50

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/10/2021.

  • 05/10/2021 06:50

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

  • 05/10/2021 06:50

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/10/2021.

  • 05/10/2021 06:50

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

  • 05/10/2021 06:20

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 05/10/2021 06:20

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 04/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0031023-06.2004.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ASCOL ASSISTENCIA JURIDICA E CONTABIL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ FLAVIO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 1 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/10/2021 16:05

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 16:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/10/2021 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 16:02

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 16:02

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 16:02

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 16:02

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 16:02

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 16:01

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 28/09/2021 01:24

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 27/09/2021 17:12

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/08/2007 14:09

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - art. 40 da LEF

  • 03/08/2007 14:09

    Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 03/08/2007 14:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/08/2007 14:09

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/05/2006 14:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 24/04/2006 13:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2006 09:36

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/04/2006 12:35

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - B INSS 03

  • 11/04/2006 18:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/04/2006 18:24

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/04/2006 16:59

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 31/03/2006 14:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/03/2006 08:28

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 22/03/2006 13:57

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - B INSS 01

  • 21/03/2006 14:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 21/03/2006 14:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/01/2006 19:04

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 24/11/2005 18:30

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 24/11/2005 18:30

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/11/2005 16:26

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/11/2005 14:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2005 11:16

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 21/10/2005 13:02

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - B INSS 05

  • 20/10/2005 17:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 07/10/2005 11:45

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/10/2005 11:44

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/09/2005 15:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2005 17:25

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 10/05/2005 13:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2005 09:12

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 29/04/2005 14:57

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - B INSS 02

  • 29/04/2005 11:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 27/04/2005 12:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/04/2005 12:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/04/2005 12:39

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/03/2005 14:34

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 15/03/2005 13:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2005 08:55

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 01/03/2005 15:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 01/03/2005 15:57

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/02/2005 18:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/02/2005 18:56

    Ato ordinatório praticado - PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

  • 25/02/2005 18:56

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/02/2005 15:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/01/2005 17:37

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/01/2005 17:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/11/2004 12:59

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 16/11/2004 18:46

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/11/2004 18:46

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/11/2004 15:51

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 09/11/2004 15:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2004 09:15

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 19/10/2004 12:05

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - B INSS 03

  • 15/10/2004 18:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 15/10/2004 18:34

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/09/2004 14:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/09/2004 16:34

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/08/2004 14:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/08/2004 14:33

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 13/08/2004 12:26

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/08/2004 12:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2004 17:28

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/08/2004 17:28

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 04/08/2004 13:42

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
01/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TEXTO DIGITADO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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