TRF1 - 0007678-12.2012.4.01.4000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0004-91

Advogados

JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO

OAB: 9593/DF

CPF *05.***.*14-53

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER

CNPJ: 06.870.026/0001-77

CIRENE ALVES DE OLIVEIRA

CPF *74.***.*94-49

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2021 00:46

    Decorrido prazo de União Federal em 07/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 02:29

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:28

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER em 05/04/2021 23:59.

  • 31/03/2021 00:27

    Decorrido prazo de CIRENE ALVES DE OLIVEIRA em 30/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 03:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

  • 27/02/2021 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 12/02/2021 21:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007678-12.2012.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007678-12.2012.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) AUTOR: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593 POLO PASSIVO: CIRENE ALVES DE OLIVEIRA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 10/02/2021 13:26

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 10/02/2021 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 02:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/12/2020 02:49

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 02:48

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 02:48

    Juntada de volume

  • 17/11/2020 12:40

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/02/2018 15:34

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471

  • 16/02/2018 15:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 15:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 06/10/2016 10:30

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471

  • 06/10/2016 10:27

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 30/08/2016 06:59

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/08/2016 08:30

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 27/06/2016 07:18

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 27/06/2016 07:17

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 27/06/2016 07:15

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 27/06/2016 07:08

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 22/06/2016 16:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/06/2016 18:26

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 26/04/2016 15:06

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 26/04/2016 15:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 15/03/2016 15:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 23/02/2016 16:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/02/2016 08:02

    PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

  • 19/01/2016 11:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/01/2016 08:35

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 12/01/2016 08:00

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 22/10/2015 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

  • 08/10/2015 10:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/10/2015 15:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/10/2015 15:14

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 06/10/2015 15:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3720501 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 06/10/2015 15:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3720502 RECURSO ESPECIAL

  • 06/10/2015 15:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3735946 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 06/10/2015 14:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3735945 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 06/10/2015 09:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 05/10/2015 09:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 28/09/2015 10:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 22/09/2015 08:32

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 03/09/2015 14:05

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 03/09/2015 10:08

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CARGA

  • 01/09/2015 14:18

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/09/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/08/2015

  • 28/08/2015 08:21

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/08/2015 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/08/2015. Nº de folhas do processo: 312. Destino: DIJUL 02 ESC "C"

  • 21/08/2015 16:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 19/08/2015 17:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO

  • 17/08/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou ambos os Embargos de Declaração

  • 23/07/2015 09:26

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/07/2015 09:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 22/07/2015 14:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 22/07/2015 14:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3689035 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 22/07/2015 10:29

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 20/07/2015 08:56

    PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 18/06/2015 09:15

    VISTA PUBLICADA PARA RAZOES

  • 16/06/2015 16:40

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA RAZOES

  • 11/06/2015 15:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3632058 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 11/06/2015 14:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3656728 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 09/06/2015 14:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 05/06/2015 15:17

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 02/06/2015 09:02

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 27/05/2015 11:15

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 25/05/2015 08:57

    PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 11/05/2015 13:55

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/05/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/04/2015

  • 08/05/2015 14:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 06/05/2015 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESTADO DO PIAUÍ) (WEB)

  • 06/05/2015 10:25

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CARGA

  • 04/05/2015 08:48

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/04/2015 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/05/2015. Nº de folhas do processo: 288. Destino: DIJUL 02 ESC 'B"

  • 24/04/2015 16:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 24/04/2015 09:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO

  • 20/04/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - às apelações e à remessa oficial

  • 13/04/2015 13:12

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº67 EM 13/04/2015

  • 09/04/2015 14:29

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/04/2015

  • 31/03/2015 11:41

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 31/03/2015 11:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 30/03/2015 19:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 30/03/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2015

Ultima Atualização
08/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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