16/11/2022 17:13

Conclusos para decisão
15/11/2022 01:22

Decorrido prazo de EDSON FELIX BATISTA em 14/11/2022 23:59.
11/11/2022 12:38

Juntada de petição intercorrente
26/10/2022 01:52

Juntada de petição intercorrente
20/10/2022 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2022 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2022 12:29

Processo devolvido à Secretaria
20/10/2022 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2022 15:46

Conclusos para decisão
27/09/2022 01:55

Decorrido prazo de EDSON FELIX BATISTA em 26/09/2022 23:59.
09/09/2022 12:25

Juntada de resposta à acusação
06/09/2022 15:57

Juntada de Certidão
02/09/2022 15:31

Juntada de Certidão
02/09/2022 15:24

Juntada de Certidão
23/08/2022 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2022 14:20

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 13:57

Conclusos para despacho
18/08/2022 13:50

Juntada de Certidão
01/08/2022 10:45

Juntada de Certidão
26/07/2022 11:17

Expedição de Carta precatória.
26/07/2022 11:17

Expedição de Carta precatória.
26/07/2022 11:17

Expedição de Carta precatória.
20/07/2022 13:26

Processo devolvido à Secretaria
20/07/2022 13:26

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 11:42

Conclusos para despacho
11/03/2022 08:13

Decorrido prazo de ALLAN DOS SANTOS FILHO em 10/03/2022 23:59.
25/02/2022 18:16

Juntada de manifestação
23/02/2022 01:00

Publicado Citação em 23/02/2022.
22/02/2022 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
22/02/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS 2ª VARA PROCESSO :1008455-55.2021.4.01.3000 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR :AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉU(S) :REU: EDSON FELIX BATISTA, ALLAN DOS SANTOS FILHO CITAÇÃO DE :REU: ALLAN DOS SANTOS FILHO, vulgo "BEIÇO" ou “BINHO", brasileiro, convivente, desempregado, natural de Porto Velho/RO, portador do RG n. 11170611 SSP/AC, nascido em 8/03/1992, CPF nº *03.***.*10-39, filho de Raimundo dos Santos Filho e Marileide Alves dos Santos, residente e domiciliado na Rua Fumaça, s/n, bairro Eldorado, no Município de Brasiléia/AC, que se encontra em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE :C I T A R para, no prazo de 10 dias, apresentar resposta escrita à denúncia oferecida nos autos supra, em que foi denunciado como incurso no art. 2º, §§§2º, e 4º, inciso I, inciso III, da Lei n. 12.850/2013; art. 35, caput, c/c art. 40, inciso IV e VI , ambos da Lei 11.343/06; art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, na qual poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário (artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal).

SEDE DO JUÍZO : Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, CEP 69915-632 - Rio Branco–AC - PABX (068) 3214-2000 - http://portal.trf1.jus.br/sjac/ e-mail [email protected] Rio Branco/AC, datado eletronicamente.

Herley da Luz Brasil Juiz Federal
21/02/2022 12:58

Expedição de Edital.
21/02/2022 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2022 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2022 18:33

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2022 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2022 15:36

Conclusos para despacho
01/02/2022 14:30

Juntada de manifestação
15/12/2021 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 23:13

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 14:18

Juntada de Certidão
11/12/2021 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2021 14:28

Juntada de diligência
19/11/2021 01:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2021 11:13

Expedição de Mandado.
12/11/2021 17:26

Juntada de Certidão
11/11/2021 00:17

Decorrido prazo de EDSON FELIX BATISTA em 10/11/2021 23:59.
25/10/2021 11:30

Juntada de petição intercorrente
25/10/2021 00:04

Publicado Citação em 25/10/2021.
22/10/2021 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS 2ª VARA PROCESSO :1008455-55.2021.4.01.3000 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR :AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉU(S) :REU: EDSON FELIX BATISTA, ALLAN DOS SANTOS FILHO CITAÇÃO DE: REU: EDSON FELIX BATISTA, vulgo "KARECA VIDA LOKA", brasileiro, solteiro, motorista, nascido em 14/05/1975, natural de Ji-Paraná/RO, filho de Guilherme Félix Batista e Raimunda Franco, inscrito sob o CPF de n. *84.***.*41-49, atualmente em lugar incerto e não sabido; FINALIDADE: C I T A R para, no prazo de 10 dias, apresentar resposta escrita à denúncia oferecida nos autos supra, em que foi denunciado como incurso no no art. 2º, §§§2º [emprego de arma de fogo], e 4º, inciso I [participação de criança ou adolescente], inciso III [produto ou proveito da infração penal destinar-se, no todo ou em parte, ao exterior], da Lei n. 12.850/2013; art. 35, caput, c/c art. 40, inciso IV [emprego de arma de fogo] e VI [envolver ou visar a atingir criança ou adolescente], ambos da Lei 11.343/06; art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, na qual poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário (artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal).

SEDE DO JUÍZO : Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, CEP 69915-632 - Rio Branco–AC - PABX (068) 3214-2000 - http://portal.trf1.jus.br/sjac/ e-mail [email protected] Rio Branco/AC.

Herley da Luz Brasil Juiz Federal
21/10/2021 11:18

Expedição de Edital.
21/10/2021 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2021 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2021 16:55

Juntada de Certidão
18/10/2021 16:50

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
18/10/2021 16:34

Juntada de Informação de Prevenção
18/10/2021 16:06

Recebido pelo Distribuidor
18/10/2021 16:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Alegações/Razões Finais • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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