TRF1 - 0000186-91.2019.4.01.3201

1ª instância - Tabatinga

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL GUTIERREZ MENDOZA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

YASMIN SANTOS DA SILVA

CPF *58.***.*28-29

LARYSSA DO VALE ALVES

CPF *55.***.*30-67

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2022 15:55

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2022 10:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM.

  • 31/08/2022 15:55

    Nomeado intérprete/tradutor

  • 31/08/2022 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 18:57

    Juntada de Ata de audiência

  • 29/08/2022 11:38

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 09:50

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 16:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/08/2022 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 15:53

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 15:46

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2022 15:44

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 00:41

    Decorrido prazo de YASMIN SANTOS DA SILVA em 02/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 13:37

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 12:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/07/2022 12:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2022 12:00

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 26/07/2022 14:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2022 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2022 12:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2022 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 10:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/06/2022 17:57

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 09/06/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 14:02

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 14:02

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 14:02

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2022 10:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM.

  • 04/06/2022 08:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/06/2022 08:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2022 18:32

    Juntada de termo

  • 23/03/2022 12:33

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2021 11:19

    Decorrido prazo de RAFAEL GUTIERREZ MENDOZA em 25/11/2021 23:59.

  • 25/10/2021 00:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/10/2021.

  • 23/10/2021 03:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

  • 22/10/2021 15:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM PROCESSO: 0000186-91.2019.4.01.3201 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: RAFAEL GUTIERREZ MENDOZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAEL GUTIERREZ MENDOZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TABATINGA, 21 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 21/10/2021 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 11:23

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/10/2021 11:23

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 20:21

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 08/10/2021 20:20

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 08/10/2021 20:20

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 08/10/2021 20:16

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/05/2021 16:03

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 12/05/2020 19:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/03/2020 15:35

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2020 16:59

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 06/03/2020 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2020 12:27

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/02/2020 13:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/02/2020 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/12/2019 16:26

    AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA OUTRAS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO DISPONIBILIZAÇÃO DE PAUTA DESTE JUÍZO PARA O ANO CALENDÁRIO DE 2020

  • 22/10/2019 17:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 30/08/2019 10:31

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 30/08/2019 10:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2019 11:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/08/2019 20:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/08/2019 15:16

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2019 17:29

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 08/07/2019 16:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/06/2019 17:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/06/2019 17:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/06/2019 17:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/06/2019 15:44

    CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - DE RAFAEL GUTIERREZ MENDOZA

  • 29/05/2019 12:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/05/2019 12:33

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 21/05/2019 19:16

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/05/2019 20:24

    OFICIO EXPEDIDO

  • 20/05/2019 20:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/05/2019 13:36

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 11/04/2019 18:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2019 16:12

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/04/2019 16:12

    INICIAL AUTUADA

  • 11/04/2019 16:11

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2019

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Volume • Arquivo

Volume • Arquivo

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