TRF1 - 0002367-24.2012.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ: 26.989.715/0009-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NEW FORTE ASSISTENCIA E SAUDE

Advogados

MARIA DAS GRACAS REGO DE JESUS

OAB: 1609/AP

CPF *32.***.*57-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 14:06

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 09:42

    Juntada de parecer

  • 28/09/2022 09:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/09/2022 09:59

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 09:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2022 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 11:27

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 14:31

    Juntada de parecer

  • 19/08/2022 23:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/08/2022 23:15

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 23:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/08/2022 23:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 12:40

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 01:01

    Decorrido prazo de NEW FORTE ASSISTENCIA E SAUDE em 21/06/2022 23:59.

  • 14/05/2022 01:54

    Decorrido prazo de NEW FORTE ASSISTENCIA E SAUDE em 13/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 14:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/05/2022 01:07

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 09:19

    Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP.

  • 10/05/2022 09:18

    Juntada de cálculos judiciais

  • 18/04/2022 15:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2022 16:46

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/04/2022 16:46

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 12/04/2022 16:45

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 16:39

    Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 12/04/2022 16:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/04/2022 14:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/04/2022 14:45

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 14:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/04/2022 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2022 07:55

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2021 00:24

    Decorrido prazo de NEW FORTE ASSISTENCIA E SAUDE em 15/12/2021 23:59.

  • 16/12/2021 00:24

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 15/12/2021 23:59.

  • 17/11/2021 09:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/11/2021 20:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/11/2021 20:12

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 20:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/11/2021 20:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2021 17:37

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2021 01:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/10/2021.

  • 27/10/2021 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

  • 27/10/2021 01:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/10/2021.

  • 27/10/2021 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

  • 26/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0002367-24.2012.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO POLO PASSIVO: NEW FORTE ASSISTENCIA E SAUDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 25 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 25/10/2021 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 08:13

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/06/2021 06:32

    Juntada de volume

  • 19/11/2020 14:46

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/11/2020 16:51

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 18/11/2020 16:51

    RECEBIDOS DO TRF

  • 26/05/2017 19:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 26/05/2017 17:43

    REMESSA ORDENADA: TRF - AO TRF1.

  • 26/05/2017 11:50

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES APRESNTADAS PELO AUTOR, PROTOCOLADA EM 25.05.2017, PROT. 3078.

  • 25/05/2017 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF.

  • 19/05/2017 09:14

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 17/05/2017 11:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/05/2017 15:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO PELA PARTE RÉ (FLS.253-262), INTIME-SE O AUTOR, POR REMESSA DOS AUTOS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1.009 E 1.010 DO CÓDI

  • 12/05/2017 14:53

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2017 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

  • 17/03/2017 09:17

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 15/03/2017 17:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTA DOS AUTOS AO MPF.

  • 14/03/2017 11:31

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO RÉU, PROTOCOLADO EM 13.03.2017, PROT. 1383.

  • 13/03/2017 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RÉU.

  • 17/02/2017 13:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 17/02/2017 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 247-251V FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 28, DO DIA 15/02/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 16/02/2017 (ART. 4º, PARÁGRA

  • 13/02/2017 16:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 02/02/2017 17:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 31/01/2017 12:50

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - ANTE O EXPOSTO: A) EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE ABSTENÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICAS NO ESTADO DO AMAPÁ, JULGO EXTINTO O PEDIDO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PELA PERDA DO OBJETO, NOS TERMOS

  • 14/12/2016 17:52

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 09/12/2016 12:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTAÇÃO DAS PARTES EM RELAÇÃO À DECISÃO DE FL. 236.

  • 04/10/2016 10:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CUMPRIDO, EM FACE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ - CRO/AP.

  • 14/09/2016 10:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE CRO/AP.

  • 14/09/2016 10:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/09/2016 10:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/08/2016 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF EXPONDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 25/08/2016

  • 25/08/2016 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF EXPONDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 25/08/2016

  • 25/08/2016 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

  • 19/08/2016 09:58

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 16/08/2016 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR MEIO DE SUA PROCURADORIA DA REPÚBLICA, PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 236.

  • 16/08/2016 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 236.

  • 12/08/2016 12:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DECISÃO DE FLS. 236, FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 149, DO DIA 10/08/2016 ANO, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 12/08/2016 (ART. 4º, PARÁGR

  • 08/08/2016 18:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/08/2016 17:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/06/2016 10:08

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 263 REALIZEI A INCLUSÃO DE MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO PÓLO PASSIVO DO PRESENTE PROCESSO EXECUTIVO.

  • 10/06/2016 19:00

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - 5 - PORTANTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO PARQUET À FL. 227 (ITEM B), DEVENDO A SECRETARIA ALTERAR O TERMO E A AUTUAÇÃO PARA FAZER CONSTAR COMO PARTE AUTORA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM SU

  • 10/05/2016 11:25

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/05/2016 14:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CERTIFIQUE-SE O DECURSO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DO AUTOR SOBRE O DESPACHO DE FL. 231, OCORRIDO EM 15/04/2016. 2 - APÓS, CUMPRA-SE O ITEM 3 DO DESPACHO DE FL. 231.

  • 02/05/2016 13:06

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2016 12:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS MANDADO DE INTIMAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA. DILIGENCIA POSITIVA.

  • 18/02/2016 10:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/02/2016 10:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ (CRO-AP).

  • 17/02/2016 12:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ (CRO/AP) QUE DETERMINOU QUE A PARTE AUTORA SE MANIFESTASSE SOBRE PETIÇÃO.

  • 17/02/2016 12:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA A INTIMACAO DA PARTE AUTORA, CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA CRO/AP, PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 231 QUE DETRMINOU MANIFESTACAO SOBRE PETIÇÃO.

  • 15/02/2016 19:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF (FLS. 226-227) PARA QUE O AUTOR ESCLAREÇA O PEDIDO FORMULADO NA PETIÇÃO DE FL. 220. 2 - ASSIM, INTIME-SE O AUTOR, POR MANDADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

  • 15/02/2016 16:31

    Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

  • 11/02/2016 09:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO AUTOR, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 29/01/2016 (PROT. 400).

  • 11/02/2016 09:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO AUTOR, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 29/01/2016 (PROT. 400).

  • 11/02/2016 09:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO MPF, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 04/02/2016 (PROT. 504).

  • 10/02/2016 09:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO MPF, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 04/02/2016 (PROT. 504).

  • 04/02/2016 09:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 29/01/2016 09:36

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO.

  • 28/01/2016 14:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF, POR MEIO DE SUA PROCURADORIA NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A PETIÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA.

  • 20/01/2016 14:45

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - 1 - MANIFESTE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ - CRO-AP DE FL. 220, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DI

  • 07/10/2015 08:05

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - PARA SENTENÇA DE EXTINÇÃO.

  • 05/10/2015 10:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO AUTOR, REQUERENDO A CONDENAÇAO DA REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, BEM COMO AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS NO LIMITE A SER ARBITRADO. PROTOCOLADA EM 02/10/2015 (PROT. 4900).

  • 05/10/2015 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO AUTOR, REQUERENDO A CONDENAÇAO DA REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, BEM COMO AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS NO LIMITE A SER ARBITRADO. PROTOCOLADA EM 02/10/2015 (PROT. 4900).

  • 29/09/2015 16:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ - CUMPRIDO.

  • 15/09/2015 16:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/09/2015 16:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ - CRO/AP.

  • 08/09/2015 11:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO PARA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ - CRO/AP. FINALIDADE: SE MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL SOBRE PETIÇAÕ DO RÉU.

  • 08/09/2015 11:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DA RÉ, NO PRAZO LEGAL.

  • 08/09/2015 11:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE AUTORA, CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ - CRO/AP, POR MANDADO, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DA RÉ (FLS. 213-215), NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, REQUERENDO O QUE ENT

  • 31/08/2015 13:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO REU, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 27/08/2015 (PROT. 4304).

  • 31/08/2015 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO REU, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 27/08/2015 (PROT. 4304).

  • 14/07/2015 12:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDENADA A SUSPENSÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 187.

  • 10/07/2015 10:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CERTIFIQUE-SE A CAUSA DA SUSPENSAO.

  • 10/07/2015 10:27

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2015 11:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS O MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ - CRO-AP - DILIGÊNCIA POSITIVA.

  • 22/05/2015 09:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 187 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 94, DO DIA 21/05/2015, (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

  • 20/05/2015 08:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/05/2015 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ, NEW FORTE ASSISTÊNCIA E SAÚDE, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE SUSPENDEU A TRAMITRAÇÃO DO FEITO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

  • 05/05/2015 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU, NEW FORTE ASSISTÊNCIA E SAÚDE, APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 22/04/2015. (PROT. 1944).

  • 05/05/2015 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU, NEW FORTE ASSISTÊNCIA E SAÚDE, APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 22/04/2015. (PROT. 1944).

  • 05/05/2015 15:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ

  • 05/05/2015 15:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/04/2015 14:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ - CRO/AP. FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO QUE SUSPENDEU A TRAMITRAÇÃO DO FEITO POR 120 (C

  • 27/04/2015 14:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE SUSPENDEU A TRAMITRAÇÃO DO FEITO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

  • 15/04/2015 09:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ - CRO/AP (FLS. 180-181), PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 2 - SUSPENDA-SE O CURSO DA PRESENTE DEMANDA, LANÇAND

  • 15/04/2015 09:41

    Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

  • 10/04/2015 09:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO MPF, REQUERENDO A CONDENAÇAO DA RE POR DANO MORAL COLETIVO EM VIRTUDE DE PREJUIZOS CAUSADOS A COMUNIDADE. PROTOCOLADA EM 07/04/2015 (PROT. 1706).

  • 10/04/2015 09:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO MPF, REQUERENDO A CONDENAÇAO DA RE POR DANO MORAL COLETIVO EM VIRTUDE DE PREJUIZOS CAUSADOS A COMUNIDADE. PROTOCOLADA EM 07/04/2015 (PROT. 1706).

  • 07/04/2015 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 13/03/2015 10:24

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO.

  • 10/03/2015 15:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/03/2015 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ - CRO/AP. PROTOCOLADO EM 10/03/2015. (PROT. 1145).

  • 10/03/2015 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ - CRO/AP. PROTOCOLADO EM 10/03/2015. (PROT. 1145).

  • 05/03/2015 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DÊ-SE CIÊNCIA DESTE DESPACHO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, POR REMESSA DOS AUTOS À PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, E PARA, QUERENDO, MANIFESTAR PARECER SOBRE O MÉRITO DA DEMANDA, ANTE SUA FUNÇÃO DE CUSTOS LEGI

  • 10/02/2015 16:51

    Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

  • 10/02/2015 16:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE EM 30/09/2014 E 12/08/2015 EXPIRARAM OS PRAZOS SEM INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, RESPECTIVAMENTE, POR CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ - CRO/AP E NEW FORTE ASSISTÊNCIA E SAÚ

  • 10/09/2014 09:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS O MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ - CRO/AP - DILIGÊNCIA POSITIVA.

  • 09/09/2014 10:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO MPF APRESENTANDO MANIFESTAÇAO PROTOCOLADA EM 26/08/2014 (PROT. 4353).

  • 09/09/2014 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO MPF APRESENTANDO MANIFESTAÇAO PROTOCOLADA EM 26/08/2014 (PROT. 4353).

  • 26/08/2014 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 01/08/2014 10:26

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO.

  • 31/07/2014 15:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ - PR/AP, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS TESTEMUNH

  • 30/07/2014 18:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 162-163 PUBLICADO NO EDJF1 DO DIA 30/07

  • 22/07/2014 16:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/07/2014 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DA RÉ A RESPEITO DO DESPACHO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS TESTEMUNHAL, PERICIAL E DEPOIMENTO PESSOAL FORMULADO PELA RÉ, DETERMINOU A RE

  • 21/07/2014 10:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/07/2014 10:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ.

  • 16/07/2014 11:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ - CRO/AP.

  • 16/07/2014 11:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DO DESPACHO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS TESTEMUNHAL, PERICIAL E DEPOIMENTO PESSOAL FORMULADO PELA RÉ, DETERMINOU A REMESSA DOS AUTO

  • 15/07/2014 16:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 4 - ASSIM INDEFIRO O PEDIDO DO RÉU (FL. 161), TENDO EM VISTA QUE A PARTE NÃO DEMONSTROU QUAL A FINALIDADE DAS PROVAS PRETENDIDAS PARA O DESLINDE DA PRESENTE CAUSA. 5 - COLHA-SE A MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, NOS TER

  • 25/06/2014 12:36

    Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

  • 20/06/2014 10:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA RE NEW FORTE ASSISTENCIA E SAUDE APRESENTANDO PROVAS EM COMPLEMENTAÇAO AO TEOR DE SEU PEDIDO INICIAL PROTOCOLADA EM 28/05/2014 (PROT. 2301).

  • 20/06/2014 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA RE NEW FORTE ASSISTENCIA E SAUDE APRESENTANDO PROVAS EM COMPLEMENTAÇAO AO TEOR DE SEU PEDIDO INICIAL PROTOCOLADA EM 28/05/2014 (PROT. 2301).

  • 23/05/2014 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO QUE O DESPACHO DE FL. 153 FOI PUBLICADO NO E-DJF1 DO DIA 23/05/14.

  • 21/05/2014 11:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/05/2014 10:27

    DEFENSOR DATIVO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE HABILITEI A ADVOGADA DA RE NEW FORT ASSISTENCIA & SAUDE.

  • 16/05/2014 10:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DA RÉ NEW FORTE ASSISTÊNCIA E SAÚDE A RESPEITO DO DESPACHO QUE FACULTOU ÀS PARTES ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, NO PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS

  • 09/05/2014 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO AUTOR CRO/AP REQUERENDO A DECISAO ANTECIPADA DA LIDE PROTOCOLADA EM 07/05/2014 (PROT. 1867).

  • 09/05/2014 09:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO AUTOR CRO/AP REQUERENDO A DECISAO ANTECIPADA DA LIDE PROTOCOLADA EM 07/05/2014 (PROT. 1867).

  • 05/05/2014 09:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS O MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA (CRO-AP) - DILIGÊNCIA POSITIVA.

  • 09/04/2014 14:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/04/2014 14:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O CRO/AP

  • 08/04/2014 16:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AG. EXPEDIÇÃO DE MANDADO PARA INTIMAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ - CRO/AP.

  • 02/04/2014 08:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DO DESPACHO QUE LHES FACULTOU ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, NO PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR.

  • 02/04/2014 08:54

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA - ORDENADA A ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS PELAS PARTES. PRIMEIRO O AUTOR CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO/AP.

  • 31/03/2014 19:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR.

  • 25/03/2014 12:24

    Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

  • 25/03/2014 12:24

    REPLICA APRESENTADA - APRESENTADA RÉPLICA PELO AUTOR, RATIFICANDO OS TERMOS DA EXORDIAL.

  • 21/03/2014 11:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR, APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 21/03/2014. (PROT. 1079).

  • 21/03/2014 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR, APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 21/03/2014. (PROT. 1079).

  • 21/03/2014 11:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADVODADO DO AUTOR.

  • 14/03/2014 09:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 05/03/2014 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/02/2014 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AG. PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA (CRO-AP), POR MEIO DE SUA ADVOGADO, PARA, QUERENDO, APRESENTAR REPLICA À CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D

  • 24/02/2014 11:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA (CRO-AP) PARA, QUERENDO, APRESENTAR REPLICA À CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

  • 24/02/2014 11:25

    REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA (CRO-AP) PARA, QUERENDO, APRESENTAR REPLICA À CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

  • 07/02/2014 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O AUTOR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 106-121, BEM COMO SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 124-139, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

  • 28/01/2014 13:46

    Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

  • 12/11/2013 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - NEW FORTE ASSISTÊNCIA E SAÚDE REQUER A JUNTADA DO ESTATUTO SOCIAL. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

  • 12/11/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

  • 27/08/2013 13:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - NEW FORTE ASSISTÊNCIA E SAÚDE REQUER A JUNTADA DO ESTATUTO SOCIAL

  • 27/08/2013 13:30

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - NEW FORTE ASSISTENCIA E SAUDE

  • 09/07/2013 20:39

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/07/2013 20:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/06/2013 11:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/06/2013 11:22

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/06/2013 14:47

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/06/2013 14:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DOIS MANDADOS

  • 07/06/2013 15:25

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/06/2013 15:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/06/2013 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - RESUMO DA DECISÃO: ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 12 DA LEI Nº 7.347/1985, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR E DETERMINO À SOCIEDADE EMPRESÁRIA NEW FORTE ASSITÊNCIA & SAÚDE QUE: A) SE ABSTENHA DE REALIZAR PROPAGANDA,

  • 05/06/2013 10:03

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2013 14:30

    RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - RECEBIDOS DA SUBSECAO JUDICIARIA DE L JARI

  • 21/05/2013 16:15

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - Remetido à 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amapá.

  • 21/05/2013 16:13

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/05/2013 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2013 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "DIANTE DO EXPOSTO, REVOGO O DESPACHO DE FL. 82 E DECLINO DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DA 2º VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ...".

  • 07/05/2013 14:33

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2013 18:36

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 15/02/2013 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2013 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/01/2013 15:51

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2013 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2013 15:11

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/01/2013 14:17

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

  • 11/01/2013 09:18

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - INCOMPETENCIA

  • 08/01/2013 09:17

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 28/09/2012 15:13

    BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - SSJ/LARANJAL DO JARI - OF. 803/2012 (A MOV. 123/15 NÃO FUNCIONA)

  • 28/08/2012 15:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ - CRO/AP

  • 16/08/2012 18:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/08/2012 12:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DO REQUERENTE - DECISAO DE FL. 74.

  • 05/07/2012 10:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O DEDIDO DO AUTOR E, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 66/67 PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. INTIME-SE.

  • 27/06/2012 18:42

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2012 18:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CRO/AP - APRESENTA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO

  • 22/06/2012 19:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTE-SE A PETICAO DO REQUERENTE. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 20/06/2012 19:19

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2012 12:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/05/2012 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR ESTE FEITO, RAZÃO PELA QUAL DECLINO DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI, PARA ONDE OS AUTOS DEVERÃO SER

  • 09/05/2012 16:33

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2012 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 09/05/2012 12:22

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/05/2012 12:22

    INICIAL AUTUADA

  • 09/05/2012 10:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2012

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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