TRF1 - 0004703-18.2005.4.01.3400

1ª instância - 6ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

PAULO DE ALBUQUERQUE CARVALHEIRA

CPF *99.***.*50-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0004703-18.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004703-18.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: PAULO DE ALBUQUERQUE CARVALHEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: INEMAR BAPTISTA PENNA MARINHO - DF02144 POLO PASSIVO:PAULO DE ALBUQUERQUE CARVALHEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: INEMAR BAPTISTA PENNA MARINHO - DF02144 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[PAULO DE ALBUQUERQUE CARVALHEIRA - CPF: *99.***.*50-68 (APELANTE), ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[PAULO DE ALBUQUERQUE CARVALHEIRA - CPF: *99.***.*50-68 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 16 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

  • 17/12/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 15/10/2007 15:19

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 02/10/2007 18:48

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 27/09/2007 13:25

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 19/09/2007 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF.

  • 17/09/2007 10:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/09/2007 17:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P: 01/10

  • 14/09/2007 17:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/09/2007 16:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/08/2007 13:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/08/2007 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2007 17:36

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2007 12:54

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 02/08/2007 12:53

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 20/07/2007 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF.

  • 22/06/2007 10:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 30D

  • 18/06/2007 19:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2007 16:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2007 17:55

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2007 17:16

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 30/05/2007 08:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF

  • 18/05/2007 12:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 17/05/2007 19:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p: 01/06

  • 17/05/2007 19:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 11/05/2007 18:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 30/03/2007 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 30/03/2007 14:16

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - 147B/2007

  • 28/03/2007 18:12

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/03/2007 16:48

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 14/03/2007 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF

  • 13/03/2007 12:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 12/03/2007 14:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p: 27/03

  • 12/03/2007 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 02/03/2007 17:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 16/02/2007 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 16/02/2007 15:46

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - 034B/2007

  • 24/10/2006 17:29

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/10/2006 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 26/09/2006 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/09/2006 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF

  • 12/09/2006 09:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 08/09/2006 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 25/9

  • 08/09/2006 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/09/2006 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/07/2006 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/07/2006 13:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/03/2006 12:16

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2006 14:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/12/2005 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/12/2005 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF.

  • 02/12/2005 08:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/12/2005 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - P5D

  • 17/11/2005 15:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/10/2005 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P.07/11

  • 28/10/2005 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 25/10/2005 17:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 21/09/2005 17:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 21/09/2005 14:38

    REPLICA APRESENTADA

  • 20/09/2005 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF.

  • 14/09/2005 09:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 12/09/2005 12:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P.22/9

  • 12/09/2005 12:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 05/09/2005 16:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 28/07/2005 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 24/06/2005 18:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/06/2005 15:52

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 23/06/2005 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF.

  • 10/06/2005 09:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/2005 12:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2005 15:21

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/05/2005 11:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2005 16:32

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2005 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/05/2005 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF.

  • 13/05/2005 15:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 12/05/2005 16:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P.23/05/2005

  • 11/05/2005 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/05/2005 17:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/04/2005 17:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/04/2005 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/03/2005 16:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - EMENDE O AUTOR A INICIAL.

  • 11/03/2005 16:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/03/2005 14:57

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2005 15:56

    INICIAL AUTUADA

  • 24/02/2005 13:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2005

Ultima Atualização
18/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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