08/08/2022 13:20

Conclusos para despacho
06/08/2022 01:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/08/2022 23:59.
05/07/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 10:51

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 10:01

Conclusos para despacho
19/05/2022 08:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2022 00:33

Decorrido prazo de CRISTINA LINO MOREIRA em 18/05/2022 23:59.
09/05/2022 10:30

Juntada de petição intercorrente
04/05/2022 15:29

Juntada de manifestação
04/05/2022 01:41

Publicado Intimação polo ativo em 04/05/2022.
04/05/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0038171-30.2015.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTINA LINO MOREIRA - SP33663, JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA - BA4414, LICIO BASTOS SILVA NETO - BA17392, BENEVAL LOBO BOA SORTE - BA22366 e ANA LUIZA BALLARIN LULIA GURGEL - BA21934 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: CRISTINA LINO MOREIRA CRISTINA LINO MOREIRA - (OAB: SP33663) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA CRISTINA LINO MOREIRA - (OAB: SP33663) JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA - (OAB: BA4414) LICIO BASTOS SILVA NETO - (OAB: BA17392) BENEVAL LOBO BOA SORTE - (OAB: BA22366) ANA LUIZA BALLARIN LULIA GURGEL - (OAB: BA21934) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 2 de maio de 2022. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA
02/05/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 12:28

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2022 12:28

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 11:47

Conclusos para despacho
05/04/2022 11:43

Decorrido prazo de CRISTINA LINO MOREIRA em 04/04/2022 23:59.
02/04/2022 08:07

Juntada de manifestação
31/03/2022 10:21

Juntada de petição intercorrente
14/03/2022 00:21

Publicado Intimação polo ativo em 14/03/2022.
12/03/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022
11/03/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0038171-30.2015.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTINA LINO MOREIRA - SP33663, JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA - BA4414, LICIO BASTOS SILVA NETO - BA17392, BENEVAL LOBO BOA SORTE - BA22366 e ANA LUIZA BALLARIN LULIA GURGEL - BA21934 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: CRISTINA LINO MOREIRA CRISTINA LINO MOREIRA - (OAB: SP33663) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA CRISTINA LINO MOREIRA - (OAB: SP33663) JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA - (OAB: BA4414) LICIO BASTOS SILVA NETO - (OAB: BA17392) BENEVAL LOBO BOA SORTE - (OAB: BA22366) ANA LUIZA BALLARIN LULIA GURGEL - (OAB: BA21934) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 10 de março de 2022. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA
10/03/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 13:12

Juntada de Certidão
10/03/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
13/02/2022 18:27

Juntada de laudo pericial
11/02/2022 10:41

Perícia agendada para #Não preenchido# #Não preenchido#
11/02/2022 09:42

Juntada de manifestação
08/02/2022 04:39

Decorrido prazo de CRISTINA LINO MOREIRA em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 04:39

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/02/2022 23:59.
31/01/2022 12:11

Publicado Intimação polo ativo em 31/01/2022.
29/01/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022
28/01/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0038171-30.2015.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTINA LINO MOREIRA - SP33663, JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA - BA4414, LICIO BASTOS SILVA NETO - BA17392, BENEVAL LOBO BOA SORTE - BA22366 e ANA LUIZA BALLARIN LULIA GURGEL - BA21934 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: CRISTINA LINO MOREIRA CRISTINA LINO MOREIRA - (OAB: SP33663) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA CRISTINA LINO MOREIRA - (OAB: SP33663) JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA - (OAB: BA4414) LICIO BASTOS SILVA NETO - (OAB: BA17392) BENEVAL LOBO BOA SORTE - (OAB: BA22366) ANA LUIZA BALLARIN LULIA GURGEL - (OAB: BA21934) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 27 de janeiro de 2022. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA
27/01/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 19:56

Juntada de petição intercorrente
07/12/2021 03:09

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/12/2021 23:59.
01/12/2021 11:39

Juntada de manifestação
01/12/2021 05:04

Decorrido prazo de CRISTINA LINO MOREIRA em 29/11/2021 23:59.
22/11/2021 00:06

Publicado Intimação polo ativo em 22/11/2021.
20/11/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 6ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Juiz Substituto : Dir.

Secret. : BEL.

WEBER ANTONIO DE JESUS CORREA AUTOS COM: (X) ATO ORDINATÓRIO 0038171-30.2015.4.01.3300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe EXEQUENTE: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTINA LINO MOREIRA - SP33663 Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA LUIZA BALLARIN LULIA GURGEL - BA21934, BENEVAL LOBO BOA SORTE - BA22366, CRISTINA LINO MOREIRA - SP33663, JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA - BA4414, LICIO BASTOS SILVA NETO - BA17392 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Foi exarado: ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM.

Juiz (a) Federal que preside este feito, e nos termos do artigo 152, inciso VI e artigo 203, §4º do CPC (Lei nº 13.105, de 16/03/2015) e art. 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988(Emenda Constitucional nº. 45/2004), deverá a Secretaria da Vara: 1.

Dar ciência às partes, com prioridade, acerca da data, hora e local do início dos trabalhos da perícia; dia 11/12/2021 às 09:00 horas, no endereço informado pelo Sr.

Perito nomeado, Dr.

José Sinvaldo Oliveira da Silva, constante da petição do (ID 820066549). 2.

Intimar.

Salvador, 18 de novembro de 2021.

Servidor (assinado digitalmente)
18/11/2021 07:22

Perícia designada
18/11/2021 07:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2021 07:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2021 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2021 07:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2021 07:12

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 07:11

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 02:11

Juntada de petição intercorrente
01/11/2021 09:20

Juntada de Certidão
15/10/2021 08:11

Juntada de petição intercorrente
06/10/2021 11:04

Juntada de petição intercorrente
04/10/2021 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2021 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 13:56

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2021 13:56

Proferida decisão interlocutória
26/08/2021 12:41

Conclusos para despacho
25/08/2021 08:09

Decorrido prazo de CRISTINA LINO MOREIRA em 24/08/2021 23:59.
18/08/2021 11:18

Juntada de petição intercorrente
13/08/2021 15:18

Juntada de manifestação
09/08/2021 00:52

Publicado Intimação polo ativo em 09/08/2021.
07/08/2021 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
06/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 6ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Dir.

Secret. : WEBER ANTÔNIO DE JESUS CORRÊA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (x) ATO ORDINATÓRIO 0038171-30.2015.4.01.3300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe EXEQUENTE: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTINA LINO MOREIRA - SP33663 Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA LUIZA BALLARIN LULIA GURGEL - BA21934, BENEVAL LOBO BOA SORTE - BA22366, CRISTINA LINO MOREIRA - SP33663, JOSÉ MILTON DE AQUINO MIRANDA - BA4414, LÍCIO BASTOS SILVA NETO - BA17392 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal que preside este feito, e nos termos do art. 152, inc.

VI, e art. 203, §4º, do CPC (Lei nº. 13.105, de 16/03/2015) e art. 93, inc.

XIV da Constituição Federal de 1988 (Emenda Constitucional nº. 45/2004), deverá a Secretaria da Vara: a) dar ciência às partes acerca da manifestação do Sr.

Perito Judicial (ID 668484473), aguardando-se manifestação pelo prazo de 10 (dez) dias; b) após, remeter os autos conclusos..."
05/08/2021 15:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2021 15:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2021 15:19

Expedição de Comunicação via sistema.
05/08/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 15:11

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 23:14

Juntada de petição intercorrente
04/08/2021 13:09

Juntada de Certidão
04/08/2021 12:20

Expedição de Comunicação via sistema.
04/08/2021 12:16

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 03:07

Decorrido prazo de JOSE SINVALDO OLIVEIRA DA SILVA em 12/07/2021 23:59.
23/06/2021 00:58

Decorrido prazo de CRISTINA LINO MOREIRA em 22/06/2021 23:59.
15/06/2021 13:20

Expedição de Comunicação via sistema.
15/06/2021 13:14

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 11:27

Juntada de petição intercorrente
07/06/2021 11:32

Juntada de manifestação
01/06/2021 04:09

Publicado Intimação polo ativo em 31/05/2021.
01/06/2021 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
28/05/2021 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0038171-30.2015.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTINA LINO MOREIRA - SP33663, JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA - BA4414, LICIO BASTOS SILVA NETO - BA17392, BENEVAL LOBO BOA SORTE - BA22366 e ANA LUIZA BALLARIN LULIA GURGEL - BA21934 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: CRISTINA LINO MOREIRA CRISTINA LINO MOREIRA - (OAB: SP33663) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ANA LUIZA BALLARIN LULIA GURGEL - (OAB: BA21934) BENEVAL LOBO BOA SORTE - (OAB: BA22366) LICIO BASTOS SILVA NETO - (OAB: BA17392) JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA - (OAB: BA4414) CRISTINA LINO MOREIRA - (OAB: SP33663) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 27 de maio de 2021. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA
27/05/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 09:44

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2021 09:44

Proferida decisão interlocutória
19/05/2021 01:31

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/05/2021 23:59.
12/05/2021 00:29

Decorrido prazo de CRISTINA LINO MOREIRA em 11/05/2021 23:59.
06/04/2021 14:21

Juntada de manifestação
05/03/2021 16:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.
05/03/2021 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0038171-30.2015.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (AGU) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CRISTINA LINO MOREIRA CRISTINA LINO MOREIRA - (OAB: SP33663) CRISTINA LINO MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
17/02/2021 09:44

Conclusos para decisão
17/02/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 09:43

Juntada de Certidão de processo migrado
17/02/2021 09:42

Juntada de volume
03/11/2020 09:58

MIGRACAO PJe ORDENADA - 851 FLS
13/01/2020 15:16

Conclusos para decisão
17/10/2019 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
11/10/2019 09:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/10/2019 13:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/10/2019 13:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/EXEQUENTE
21/08/2019 13:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILZIDO E-DJF1 21/08/2019 VALIDADE 22/08/2019
21/08/2019 13:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILZIDO E-DJF1 21/08/2019 VALIDADE 22/08/2019
19/08/2019 12:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
19/08/2019 12:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
16/08/2019 15:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
16/08/2019 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DAR CIÊNCIA ÀS PARTES ACERCA DA PROPOSTA DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ACOSTADA ÀS FLS. 842/848, AGUARDANDO-SE MANIFESTAÇÃO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
24/07/2019 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PERITO
23/07/2019 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/07/2019 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/06/2019 16:25

CARGA: RETIRADOS PERITO
26/06/2019 09:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
17/06/2019 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota
07/06/2019 08:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
31/05/2019 19:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - E-CVD Nº 0007920190006330010008200034
31/05/2019 19:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DILIOGENCIA UNIAO
05/09/2018 17:13

Conclusos para decisão
27/08/2018 13:12

HONORARIOS DEPOSITADOS - R$ 1.000,00/EMBASA
27/08/2018 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Guia de depósito e petição/EMBASA
22/08/2018 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/08/2018 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/08/2018 15:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/08/2018 15:49

PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL - PET. SUBST.
08/08/2018 16:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO E-DJF1 08/08/2018 VALIDADE 09/08/2018
07/08/2018 12:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
31/07/2018 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
31/07/2018 14:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/07/2018 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição e documentos/PFN
27/07/2018 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/07/2018 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/07/2018 08:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/07/2018 16:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/07/2018 16:19

PERICIA FIXADOS HONORARIOS / ORDENADO DEPOSITO - 1.000.00
04/07/2018 16:19

PERICIA PERITO NOMEADO - JOSE SINVALDO OLIEVIRA DA SILVA
04/07/2018 16:19

PERICIA ORDENADA / DEFERIDA
04/07/2018 16:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESIGNA PERICIA CONTABIL
03/07/2018 14:56

Conclusos para decisão
21/05/2018 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO EMBASA
14/05/2018 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/05/2018 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/05/2018 15:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PELO EST. ELISSON DE SÁ NASCIMENTO OAB 31840 E
08/05/2018 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. SUBST.
04/05/2018 15:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO E-DJF1 04/05/2018 VALIDADE 07/05/2018
03/05/2018 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
26/04/2018 13:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
25/04/2018 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
20/04/2018 10:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/04/2018 12:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/04/2018 12:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/04/2018 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Informações/SECAJ
11/04/2018 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/04/2018 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/04/2018 19:44

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
06/03/2018 18:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2018 17:59

REMETIDOS CONTADORIA
26/02/2018 16:40

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
26/02/2018 16:39

TRANSITO EM JULGADO EM
01/12/2017 16:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO E-DJF1 01/12/2017 VALIDADE 04/12/2017
30/11/2017 12:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
21/11/2017 11:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
17/11/2017 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
29/09/2017 08:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/09/2017 17:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/09/2017 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/09/2017 17:33

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - e-cvd n.00443.2017.00063300.1.00082/00128
01/08/2017 13:57

CONCLUSOS PARA SENTENCA - C-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
28/07/2017 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA
28/07/2017 17:14

TELEX / FAX RECEBIDO
18/07/2017 14:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
18/07/2017 14:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO E-DJF1 18/07/2017 VALIDADE 19/07/2017
16/06/2017 13:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
16/06/2017 13:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
13/06/2017 13:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
13/06/2017 13:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
13/06/2017 13:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/06/2017 13:16

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
08/06/2017 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/06/2017 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/05/2017 08:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/05/2017 17:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/05/2017 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/05/2017 08:32

CARGA: RETIRADOS AGU
10/05/2017 16:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
10/05/2017 16:15

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - CVD Nº 003420170006330010004900128 REMETER AUTOS CONTADORIA
03/03/2017 14:13

Conclusos para decisão
20/02/2017 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/02/2017 09:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/02/2017 16:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/02/2017 16:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICADA A INEXISTÊNCIA DE SALDO DA CONTA DE DEPÓSITO
27/01/2017 09:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
27/01/2017 09:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CERTIFICAR SE O VALOR DEPOSITADO JÁ FOI OBJETO DE LEVANTAMENTO
20/01/2017 15:52

Conclusos para despacho
09/12/2016 08:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO SOBRE O AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0005686-46.2016.4.01.0000, INTERPOSTO PELA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, QUE SE ENCONTRA CONCLUSO, DESDE 27/04/2016, PARA RELATÓRIO E VOTO.
24/11/2016 16:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO 24/11 VALIDADE 25/11
16/11/2016 10:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
08/11/2016 11:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
08/11/2016 11:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/11/2016 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) of corej
12/09/2016 08:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - cópia PRV 30/2016 - migrada TRF
12/09/2016 08:51

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO - nº 30/2016
12/09/2016 08:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - juntar cópia RPV migrada TRF
26/07/2016 12:08

Conclusos para despacho
25/07/2016 14:59

DILIGENCIA CUMPRIDA - DECURSO DO PRAZO SEM QUE AS PARTES IMPUGNASSEM A REQUISIÇÃO
18/07/2016 17:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CERTIFICAR PRAZO MANIF MINUTA RPV
18/07/2016 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CERTIFICAR DECURSO PRAZO MANIF MINUTA RPV
07/07/2016 15:03

Conclusos para despacho
21/06/2016 14:48

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICADO O ESTADO DO AI 0005686-46.2016.4.01.0000.
15/06/2016 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR
10/06/2016 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/06/2016 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/05/2016 17:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PELO EST. FELIPE MIGUEL NASCIMENTO ARAUJO OAB 29575 E
25/05/2016 09:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIB 25/05 PUBLICADO 27/05
20/05/2016 10:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/05/2016 16:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/05/2016 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERINDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA EMBASA
12/05/2016 12:11

Conclusos para despacho
12/05/2016 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DA EMBASA
04/05/2016 12:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIB 04/05 PUBLICADO 05/05
04/05/2016 12:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIB 04/05 PUBLICADO 05/05
28/04/2016 15:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
28/04/2016 15:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/04/2016 13:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
11/04/2016 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETIÇÃO
08/04/2016 08:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/04/2016 13:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/04/2016 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) substabelecimento exqte
07/04/2016 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - minuta RPV 30/2016 - para conferência pelas partes
07/04/2016 13:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/04/2016 13:49

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - minutada - nº 30/2016
29/03/2016 17:09

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO
29/03/2016 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE
14/03/2016 09:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Certificar não interposição de embargos
14/03/2016 09:49

RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO
14/03/2016 09:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantendo a decisão agravada e determinando certificação da não interposição de embargos
17/02/2016 14:27

Conclusos para despacho
16/02/2016 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DA PFN
16/02/2016 17:42

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
15/02/2016 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/02/2016 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/01/2016 15:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PELO SERV. EUNALDO JUNIOR
15/01/2016 13:08

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIÃO FEDERAL (PFN)
07/12/2015 18:13

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
07/12/2015 18:13

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
02/12/2015 16:10

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/11/2015 16:33

INICIAL AUTUADA
30/11/2015 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/11/2015 14:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA
30/11/2015 14:50

INICIAL AUTUADA
27/11/2015 11:33

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2015

Ultima Atualização
03/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Laudo pericial • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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