TRF1 - 1004065-54.2017.4.01.3300

1ª instância - 13ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDIJALMA MARCELO MENDES DA SILVA CALDAS

CPF *38.***.*05-00

Advogados

THACIO FORTUNATO MOREIRA

OAB: 31971/BA

CPF *13.***.*23-22

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO

CPF *22.***.*11-50

JULIANA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo

Partes

REITOR DA FACULDADE UNIRB

FACULDADE REGINAL DA BAHIA - UNIRB

Advogados

JOABE SANTOS BRITO

OAB: 38591/BA

CPF *24.***.*72-46

GEORGE VIEIRA DANTAS

OAB: 19695/BA

CPF *88.***.*71-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2022 16:18

    Arquivado Definitivamente

  • 14/10/2022 08:08

    Decorrido prazo de REITOR DA FACULDADE UNIRB em 13/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 18:17

    Juntada de substabelecimento

  • 05/10/2022 20:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2022 20:21

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 04/10/2022 03:18

    Decorrido prazo de EDIJALMA MARCELO MENDES DA SILVA CALDAS em 03/10/2022 23:59.

  • 03/10/2022 09:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2022 16:54

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 26/09/2022 16:54

    Juntada de diligência

  • 20/09/2022 08:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2022 19:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/09/2022 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 09:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2022 09:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/08/2022 18:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/08/2022 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 10:20

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 15:59

    Recebidos os autos

  • 25/08/2022 15:59

    Juntada de Certidão de redistribuição

  • 01/09/2021 17:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 21/05/2021 12:24

    Juntada de Informação

  • 21/05/2021 12:22

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2020 08:00

    Decorrido prazo de Faculdade Reginal da Bahia - UNIRB em 28/01/2019 23:59:59.

  • 30/10/2020 07:55

    Decorrido prazo de Faculdade Reginal da Bahia - UNIRB em 21/08/2018 23:59:59.

  • 30/10/2020 02:01

    Publicado Intimação em 21/01/2019.

  • 30/10/2020 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/10/2020 01:58

    Publicado Intimação em 30/07/2018.

  • 30/10/2020 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/08/2020 19:16

    Decorrido prazo de EDIJALMA MARCELO MENDES DA SILVA CALDAS em 17/08/2020 23:59:59.

  • 14/07/2020 16:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/07/2020 23:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2020 12:16

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2020 23:50

    Decorrido prazo de GEORGE VIEIRA DANTAS em 28/05/2020 23:59:59.

  • 31/05/2020 23:50

    Decorrido prazo de EDIJALMA MARCELO MENDES DA SILVA CALDAS em 28/05/2020 23:59:59.

  • 22/05/2020 16:22

    Juntada de apelação

  • 21/04/2020 08:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/04/2020 08:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/04/2020 20:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/03/2020 10:45

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2020 04:34

    Decorrido prazo de Faculdade Reginal da Bahia - UNIRB em 11/02/2020 23:59:59.

  • 11/02/2020 16:07

    Decorrido prazo de EDIJALMA MARCELO MENDES DA SILVA CALDAS em 10/02/2020 23:59:59.

  • 06/02/2020 11:05

    Decorrido prazo de REITOR DA FACULDADE UNIRB em 05/02/2020 23:59:59.

  • 01/02/2020 13:59

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/01/2020 23:59:59.

  • 27/01/2020 14:33

    Juntada de embargos de declaração

  • 22/01/2020 15:11

    Publicado Intimação em 21/01/2020.

  • 22/01/2020 12:34

    Mandado devolvido cumprido

  • 22/01/2020 12:33

    Juntada de diligência

  • 16/01/2020 13:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 07/01/2020 12:48

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/01/2020 09:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/12/2019 07:41

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 19/12/2019 07:41

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 19/12/2019 07:35

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2019 07:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/12/2019 07:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/12/2019 16:01

    Concedida a Segurança

  • 05/09/2019 15:57

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2019 09:40

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 29/01/2019 01:35

    Decorrido prazo de EDIJALMA MARCELO MENDES DA SILVA CALDAS em 28/01/2019 23:59:59.

  • 16/01/2019 02:44

    Juntada de Parecer

  • 07/01/2019 17:18

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 07/01/2019 17:18

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 07/01/2019 17:18

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 07/01/2019 17:18

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 07/01/2019 17:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/01/2019 17:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/12/2018 20:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2018 15:58

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2018 09:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/07/2018 13:48

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 15/07/2018 00:51

    Decorrido prazo de EDIJALMA MARCELO MENDES DA SILVA CALDAS em 06/06/2018 23:59:59.

  • 02/06/2018 04:15

    Decorrido prazo de REITOR DA FACULDADE UNIRB em 17/05/2018 23:59:59.

  • 16/05/2018 18:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/05/2018 07:56

    Mandado devolvido cumprido

  • 02/05/2018 18:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 02/05/2018 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2018 14:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/04/2018 20:21

    Outras Decisões

  • 27/04/2018 12:09

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2018 00:25

    Decorrido prazo de Faculdade Reginal da Bahia - UNIRB em 07/03/2018 23:59:59.

  • 28/03/2018 00:15

    Decorrido prazo de EDIJALMA MARCELO MENDES DA SILVA CALDAS em 27/03/2018 23:59:59.

  • 09/03/2018 14:37

    Juntada de manifestação

  • 07/03/2018 01:51

    Decorrido prazo de REITOR DA FACULDADE UNIRB em 06/03/2018 23:59:59.

  • 28/02/2018 15:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2018 13:37

    Mandado devolvido cumprido

  • 22/02/2018 12:15

    Juntada de diligência

  • 22/02/2018 12:15

    Juntada de diligência

  • 20/02/2018 15:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 20/02/2018 13:55

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 20/02/2018 12:57

    Mandado devolvido cumprido

  • 20/02/2018 00:40

    Decorrido prazo de Faculdade Reginal da Bahia - UNIRB em 19/02/2018 23:59:59.

  • 19/02/2018 19:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 19/02/2018 19:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 16/02/2018 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2018 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2018 15:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/02/2018 19:42

    Mandado devolvido cumprido

  • 08/02/2018 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2018 12:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/02/2018 21:34

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2018 15:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/02/2018 19:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 02/02/2018 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2018 02:07

    Decorrido prazo de EDIJALMA MARCELO MENDES DA SILVA CALDAS em 23/01/2018 23:59:59.

  • 01/12/2017 21:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2017 20:17

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2017 15:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/11/2017 17:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/11/2017 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2017 13:29

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2017 00:08

    Decorrido prazo de EDIJALMA MARCELO MENDES DA SILVA CALDAS em 27/10/2017 23:59:59.

  • 18/10/2017 07:06

    Decorrido prazo de REITOR DA FACULDADE UNIRB em 17/10/2017 17:21:00.

  • 18/10/2017 07:05

    Decorrido prazo de Faculdade Reginal da Bahia - UNIRB em 17/10/2017 17:58:00.

  • 16/10/2017 18:04

    Mandado devolvido cumprido

  • 16/10/2017 17:57

    Mandado devolvido cumprido

  • 16/10/2017 17:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/10/2017 18:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 10/10/2017 18:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 10/10/2017 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2017 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2017 13:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/10/2017 00:52

    Decorrido prazo de Faculdade Reginal da Bahia - UNIRB em 06/10/2017 23:59:59.

  • 05/10/2017 20:29

    Outras Decisões

  • 05/10/2017 17:41

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2017 10:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/10/2017 07:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/09/2017 00:42

    Decorrido prazo de REITOR DA FACULDADE UNIRB em 29/09/2017 23:59:59.

  • 28/09/2017 12:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/09/2017 18:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/09/2017 18:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/09/2017 18:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/09/2017 16:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/09/2017 00:45

    Decorrido prazo de Faculdade Reginal da Bahia - UNIRB em 21/09/2017 10:36:00.

  • 22/09/2017 00:45

    Decorrido prazo de REITOR DA FACULDADE UNIRB em 21/09/2017 10:36:00.

  • 20/09/2017 14:55

    Mandado devolvido cumprido

  • 20/09/2017 14:50

    Mandado devolvido cumprido

  • 19/09/2017 18:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2017 18:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2017 17:34

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2017 17:34

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2017 17:10

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2017 20:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/09/2017 12:00

    Mandado devolvido cumprido

  • 15/09/2017 11:58

    Mandado devolvido cumprido

  • 15/09/2017 11:53

    Mandado devolvido cumprido

  • 12/09/2017 18:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/09/2017 18:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/09/2017 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2017 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2017 13:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2017 20:13

    Concedida a Medida Liminar

  • 06/09/2017 14:38

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2017 14:37

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2017 13:35

    Remetidos os Autos da Distribuição a 13ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 04/09/2017 13:35

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 04/09/2017 13:08

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/09/2017 13:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2017

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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