TRF1 - 0007965-28.2010.4.01.3811

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIDERURGICA UNIAO S/A

CNPJ: 00.668.173/0001-82

Advogados

ROSSELIO FERNANDES LIMA

OAB: 89550/MG

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE DIVINOPOLIS - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2022 15:30

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2022 15:30

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 17/08/2022 08:49

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 11:59

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2022 11:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/01/2022 21:14

    Juntada de manifestação

  • 05/07/2021 08:54

    Juntada de outras peças

  • 28/06/2021 15:57

    Juntada de substabelecimento

  • 09/04/2021 02:35

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 01:26

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 02:46

    Decorrido prazo de SIDERURGICA UNIAO S/A em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:48

    Decorrido prazo de SIDERURGICA UNIAO S/A em 05/04/2021 23:59.

  • 27/02/2021 03:35

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

  • 27/02/2021 03:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007965-28.2010.4.01.3811 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007965-28.2010.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: SIDERURGICA UNIAO S/A Advogado do(a) REU: ROSSELIO FERNANDES LIMA - MG89550 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SIDERURGICA UNIAO S/A ROSSELIO FERNANDES LIMA - (OAB: MG89550) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 10/02/2021 13:32

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 10/02/2021 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2020 12:08

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/12/2020 12:08

    Juntada de volume

  • 16/11/2020 18:07

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/03/2019 15:39

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 118 - STF (592616)

  • 14/03/2019 16:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/03/2019 16:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 11/01/2019 14:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

  • 12/12/2018 10:33

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2018 07:27

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE E/OU RESP SOBRESTADO(S)). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 07/12/2018 07:26

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP E/OU RE SOBRESTADO(S)). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 19/10/2018 12:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 18/10/2018 10:45

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 31/08/2018 15:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 30/08/2018 10:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 15/02/2018 15:54

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 574706

  • 15/02/2018 15:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 15:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/01/2016 14:20

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 574706

  • 08/01/2016 14:18

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 01/12/2015 12:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/11/2015 07:47

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2015 10:46

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RESP SOB. (DO PRESIDENTE)

  • 06/11/2015 09:05

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOB. (DO PRESIDENTE)

  • 21/10/2015 17:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/10/2015 16:01

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 13/10/2015 12:17

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 13/10/2015 12:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 08/10/2015 11:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 08/10/2015 11:00

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 31/08/2015 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 24/08/2015 15:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/08/2015 11:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/08/2015 11:09

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 07/08/2015 17:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3686333 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 07/08/2015 17:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3686334 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 04/08/2015 14:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 19/06/2015 13:03

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 28/05/2015(PÁGS: 2693 A 3022)

  • 29/05/2015 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/05/2015. Nº de folhas do processo: 118

  • 26/05/2015 16:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 26/05/2015 10:00

    PROCESSO REMETIDO

  • 21/05/2015 17:26

    CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO

  • 21/05/2015 17:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - MESA KARLA

  • 21/05/2015 12:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 21/05/2015 10:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 20/05/2015 13:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 15/04/2015 17:55

    CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO

  • 15/04/2015 17:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 13/04/2015 18:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 13/04/2015 17:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 13/04/2015 09:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 25/03/2015 17:40

    CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO

  • 25/03/2015 17:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 25/03/2015 17:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 24/03/2015 16:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 24/03/2015 14:33

    PROCESSO REMETIDO

  • 17/03/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial

  • 03/03/2015 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 26/02/2015 15:29

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/03/2015

  • 13/11/2014 15:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 31/10/2014 15:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 29/10/2014 16:28

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

  • 04/06/2014 15:49

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 14/05/2014 16:37

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 14/05/2014 16:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL

  • 12/05/2014 15:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL

  • 09/05/2014 20:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3357727 PETIÇÃO

  • 29/04/2014 12:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 15/04/2014 19:03

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 15/04/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2014

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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