TRF1 - 0009113-39.2011.4.01.3100

23/08/2022 18:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP.

23/08/2022 18:44

Juntada de cálculos judiciais

27/06/2022 21:02

Juntada de manifestação

20/06/2022 16:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/06/2022 16:21

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

20/06/2022 16:21

Juntada de Certidão

17/06/2022 16:22

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022 13:11

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

20/02/2022 19:06

Conclusos para decisão

18/12/2021 01:38

Decorrido prazo de MANOEL ALICIO DA SILVA SFAIR em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021 01:07

Decorrido prazo de AGE CONSTRUTORA LTDA - ME em 17/12/2021 23:59.

15/12/2021 00:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 14/12/2021 23:59.

06/12/2021 17:28

Juntada de parecer

12/11/2021 07:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2021 16:14

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021 16:14

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021 16:10

Conclusos para despacho

26/10/2021 08:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/10/2021.

26/10/2021 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

25/10/2021 00:00

Intimação

22/10/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021 10:35

Juntada de Certidão de processo migrado

21/06/2021 14:43

Juntada de volume

03/11/2020 11:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/08/2020 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À VISTA DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 765-775, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. 2 - APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS.

17/03/2020 10:49

Conclusos para despacho

16/03/2020 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIFICO A JUNTADA DE PESQUISA VIA SISTEMA INFOJUD.

10/03/2020 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESULTADO DA PESQUISA INFOJUD

10/03/2020 18:00

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA PESQUISA DE DADOS VIA SISTEMA INFOJUD

17/01/2020 17:05

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CERTIFICO A JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA PELO JUÍZO DEPRECADO.

17/01/2020 17:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/12/2019 14:31

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA MALOTE DIGITAL, A CARTA PRECATÓRIA Nº 678 /19. PARA: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OIAPOQUE, SENDO RECEBIDA POR GLEICE TAVARES TRINDADE.

13/11/2019 15:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 678

04/11/2019 14:56

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

29/10/2019 17:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELO EXEQUENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (FLS. 758-758V E 762). 2 - ASSIM, EXPEÇA MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DO BEM DISCRIMINADO NA PETIÇÃO E PROCURAÇÃO DE FLS. 758-760, PARA SATISFAÇÃO DA

11/10/2019 11:18

Conclusos para despacho

10/10/2019 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF PROTOCOLADA EM 09.10.2019, PROT. 3082.

09/10/2019 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF.

07/10/2019 11:54

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

03/10/2019 10:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

01/10/2019 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 758-758V, INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA QUE FAÇA JUNTADA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO REQUERIDO APRESENTADA EM 2019 REFERENTE AO ANO BASE 2018, TENDO EM VISTA QUE

30/09/2019 12:25

Conclusos para despacho

26/09/2019 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES DO MPF PROTOCOLADAS 25.09.2019, PROT'S. 2944 e 2945.

25/09/2019 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF.

20/09/2019 10:02

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

12/09/2019 12:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

11/09/2019 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO VIA BACENJUD.

21/08/2019 14:49

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/07/2019 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

03/07/2019 15:08

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

25/06/2019 15:14

REMETIDOS CONTADORIA

05/06/2019 11:53

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

04/06/2019 12:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/2019 11:34

Conclusos para despacho

02/05/2019 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF PROTOCOLADA EM 30.04.2019, PROT. 1404.

30/04/2019 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF.

26/04/2019 12:59

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

26/04/2019 08:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

26/04/2019 08:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO EM 07/03/2019.

27/09/2018 10:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ O DIA 14 DE MARÇO.

25/09/2018 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 25/09/2018, MANIFESTANDO CIÊNCIA DO DESPACHO, PROT. 3831

25/09/2018 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

14/09/2018 09:59

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO

10/09/2018 09:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

06/09/2018 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 – DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO, PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, REQUERIDO PELO EXEQUENTE ÀS FLS. 726 2 - DECORRIDO O PRAZO DA SUSPENSÃO, INTIMEM-SE NOVAMENTE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE ENTENDER DE D

04/09/2018 11:18

Conclusos para despacho

28/08/2018 08:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF PROTOCOLADA EM 27.08.2018, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, PROT. 3516.

27/08/2018 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF.

20/07/2018 08:06

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

17/07/2018 08:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

10/07/2018 10:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2018 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO N. 821/2018/ULG/PU-AP/AGU PROTOCOLADO EM 06/06/2018, PROT. 2041

05/06/2018 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 001031/2018 - BANCO CENTRAL DO BRASIL PROTOCOLADO EM 05/06/2018, PROT. 2035

11/05/2018 12:47

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CERTIICO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 113, CUMPRIDO.

23/04/2018 09:58

OFICIO REMETIDO CENTRAL - Certifico que expedi e encaminhei os Ofícios abaixo: nº. 113/2018 Destinado: Procurador Chefe da União no Estado do Amapá.

23/04/2018 09:58

OFICIO EXPEDIDO

13/04/2018 17:46

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE OFICIO.

11/04/2018 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RESULTDA DE PESQUISA DE VEÍCULO NO SISTEMA RENAJUD.

11/04/2018 13:59

DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA DE VEÍCULO NO SISTEMA RENAJUD

11/04/2018 13:59

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/04/2018 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE A DECISÃO DE FLS. 697-698.

09/04/2018 17:05

Conclusos para despacho

27/02/2018 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA INFOJUD.

19/02/2018 11:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM ISSO, AUTORIZO: I - A CONSULTA AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO (INFOJUD) PARA ANÁLISE DAS 3 (TRÊS) ÚLIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA EM NOME DA EMPRESA INDIVIDUAL M. A. S. SFAIR - ME (MADEIREIR

20/11/2017 18:29

Conclusos para decisão

14/11/2017 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF PROTOCOLADA EM 14/11/2017, PROT. 6326

14/11/2017 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

10/11/2017 11:11

CARGA: RETIRADOS MPF

10/11/2017 10:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.

06/11/2017 15:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2017 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RESULTADO DA CONSULTA DE VEÍCULOS NO SISTEMA RENAJUD.

16/10/2017 12:43

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/10/2017 12:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/10/2017 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO DA PESQUISA INFOJUD

06/10/2017 16:59

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA A PESQUISA JUNTO AO SISTEMA INFOJUD

29/08/2017 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE ÀS FLS. 677-677-V. 2 - O SISTEMA DE INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO (INFOJUD) TEM COMO OBJETIVO ATENDER ÀS SOLICITAÇÕES FEITAS PELO PODER JUDICIÁRIO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

22/08/2017 15:03

Conclusos para despacho

17/08/2017 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF PROTOCOLADA EM 16.08.2017, PROT. 4630.

16/08/2017 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF.

04/08/2017 09:35

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

28/07/2017 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD - E DATALHAMENTO.

19/07/2017 15:34

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA A SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD.

11/07/2017 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EM ANÁLISE AOS AUTOS, VERIFICO QUE HOUVE EQUÍVOCO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE BLOQUEIO VIA BACENJUD DE FL. 661, RAZÃO PELA QUAL A TORNO SEM EFEITO. 2 - ASSIM, CUMPRA-SE INTEGRALMENTE A DECISÃO DE FLS. 650-651V,

31/05/2017 15:32

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

19/05/2017 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 16.05.2017, PROT. 2847.

19/05/2017 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD- BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

11/05/2017 17:01

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA A SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD.

08/05/2017 08:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF PROTOCOLADA EM 05.05.2017, PROT. 2566.

05/05/2017 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF.

28/04/2017 09:32

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO.

26/04/2017 17:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.

25/04/2017 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO A JUNTADA AOS AUTOS A CERTIDÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS OFIRNEY SADALA. PROTOCOLADA EM 02/02/2017 - PROT. 0530.

19/04/2017 16:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO O BLOQUEIO DE VALORES, VIA BACENJUD, PARA SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, NO IMPORTE DO VALOR INDICADO NA PLANILHA DE CÁLCULO A SER INFORMADA PELA SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS - SECAJ. CONCRETIZANDO-SE O BLOQUEI

01/02/2017 15:55

Conclusos para decisão

30/01/2017 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF PROTOCOLADA EM 27.01.2017, PROT. 424.

27/01/2017 09:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF.

20/01/2017 09:59

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

18/01/2017 12:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTA DOS AUTOS AO MPF.

24/11/2016 09:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FL. 623-623V, SUSPENDA-SE PELO PRAZO RAZOÁVEL DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2 - TRANSCORRIDO O PRAZO SUPRA, COM OU SEM RESPOSTA,

10/11/2016 14:05

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

09/11/2016 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF PROTOCOLADA EM 08.11.2016, PROT. 6239.

09/11/2016 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

21/10/2016 09:09

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO.

19/10/2016 11:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

19/10/2016 11:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/10/2016 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD - BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

29/09/2016 15:59

DILIGENCIA CUMPRIDA

15/09/2016 09:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Determino o bloqueio de valores pertencentes aos réus, AGE CONSTRUTORA e Manoel Alício da Silva Sfair (CNPJ 07.***.***/0001-53 e CPF *51.***.*84-91), respectivamente, via BacenJud, para satisfação da dívida, no importe do val

09/09/2016 14:36

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

08/09/2016 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF EXPONDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 08/09/2016.

08/09/2016 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF EXPONDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 08/09/2016.

08/09/2016 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

26/08/2016 09:01

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

18/08/2016 16:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIENCIA E MANIFESTAÇÃO

18/08/2016 16:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O EXEQUENTE, PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 15 (DEZ) DIAS, SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 610-611, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

16/08/2016 10:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

16/08/2016 09:42

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - PLANILHA DE CALCULOS

29/07/2016 11:45

REMETIDOS CONTADORIA - REMETIDOS A SECAJ.

13/07/2016 15:58

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - À SECAJ - INCLUSÃO DA MULTA/HONORÁRIOS DE 10%.

13/07/2016 15:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REMETAM-SE OS AUTOS À SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS - SECAJ, PARA INCLUSÃO DA MULTA/HONORÁRIOS DE 10%, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 607.

13/07/2016 15:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE EM 11/07/2016 EXPIROU O PRAZO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO VERTIDA DA CONDENAÇÃO.

23/06/2016 18:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO DE FLS. 607 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 111, DO DIA 17/06/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 20/06/2016 (ART. 4º, PARÁGR

16/06/2016 12:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/06/2016 10:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DA RÉ AGE CONSTRUTORA LTDA. A RESPEITO DO DESPACHO QUE LHE CONCEDEU O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA PROMOVER O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO MONTANTE DA CONDENAÇ

16/06/2016 10:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA RÉ AGE CONSTRUTORA LTDA. A RESPEITO DO DESPACHO QUE LHE CONCEDEU O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA PROMOVER O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO MONTANTE DA CONDENAÇÃO, SOB PENA DE MULTA DE 1

13/06/2016 09:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Chamo o feito à ordem. 2 - Conquanto o Ministério Público Federal, em petição de fls. 604-606, haja requerido a intimação pessoal da devedora AGE Construtora Ltda. no endereço ali informado, a realização da mencionada diligên

02/06/2016 15:09

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

16/05/2016 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR. PROTOCOLADA EM 13/05/2016. PROT. Nº 2141

16/05/2016 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR. PROTOCOLADA EM 13/05/2016. PROT. Nº 2141

16/05/2016 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

09/05/2016 12:30

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

27/04/2016 11:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AO MPF/AP PARA CIÊNCIA DO ATO DE FL. 602.

27/04/2016 11:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA A RESPEITO DO ATO ORDINATÓRIO QUE LHE CONCEDEU O PRAZO DE DEZ DIAS PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 601V.

27/04/2016 11:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - 1 - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 601V., REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. 2 - INTIME-SE.

26/04/2016 16:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AGE CONSTRUTORA LTDA., SEM CUMPRIMENTO.

18/01/2016 12:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE AGE CONSTRUTORA LTDA.

18/01/2016 12:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/01/2016 08:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AGE CONSTRUTORA LTDA.

13/01/2016 08:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA RÉ AGE CONSTRUTORA LTDA.

11/12/2015 12:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF (FLS. 594-598). 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AGE CONSTRUTORA LTDA., NA PESSOA DE SEU SÓCIO-ADMINISTRADOR FRANCISCO EDSON ALVES DE OLIVEIRA, NO ENDEREÇO

10/12/2015 12:23

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

28/10/2015 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO MPF, REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PROTOCOLADA EM 27/10/2015 (PROT. 5392).

28/10/2015 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO MPF, REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PROTOCOLADA EM 27/10/2015 (PROT. 5392).

28/10/2015 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

19/10/2015 10:58

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO.

19/10/2015 08:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 588V.

19/10/2015 08:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 588V.

16/10/2015 13:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O CREDOR, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR REMESSA DOS AUTOS, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 588V., REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

17/09/2015 10:22

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA N. 462/2015, DILIGENCIA NAO CUMPRIDA. PROTOCOLADA EM 16/09/2015 (PROT. 4678).

17/09/2015 10:21

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - RECEBIDA A CARTA PRECATORIA N. 462/2015, DEVOLVIDA PELO JUIZO DEPRECADO SUBSEÇAO JUDICIARIA DE LARANJAL DO JARI/AP.

04/08/2015 10:04

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA A INCLUSÃO DOS RÉUS MANOEL ALICIO DA SILVA SFAIR E AGE - CONSTRUTORA LTDA NO CADASTRO NACIONAL DE CONDENAÇÕES CIVEIS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E INELEGIBILIDADE NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 532.

28/07/2015 14:11

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N. 461/2015 - DILIGÊNCIA CUMPRIDA. PROTOCOLADO EM 28/07/2015. (PROT. 3913)

28/07/2015 14:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - RECEBIDA CARTA PRECATÓRIA N.461/2015. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO OIAPOQUE-AP.

14/07/2015 09:39

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

10/06/2015 11:28

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO AOS AUTOS O AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE AO OFÍCIO Nº 50/2015 - SEPOD - 6ª VARA FEDERAL DESTINADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE. DILIGÊNCIA POSITIVA.

01/06/2015 13:20

E-MAIL EXPEDIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA DE ORDEM/ROGATORIA - CERIFICO QUE ENCAMINHEI, VIA MALOTE DIGITAL, AS CARTAS PRECATÓRIAS Nº 461/2015( SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO OIAPOQUE) E A Nº 462/2015 (SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARÍ).

27/05/2015 09:52

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CARTA PRECATÓRIA N. 462/2015. DISTRIBUIDA NO JUÍZO DEPRECADO. PROTOCOLADO EM 26/05/2015. (PROT. 2776).

27/05/2015 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL INFORMAÇÕES DE RECEBIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA. PROTOCOLADO EM 26/05/2015. (PROT. 2776)

27/05/2015 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - E-MAIL INFORMAÇÕES DE RECEBIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA. PROTOCOLADO EM 26/05/2015. (PROT. 2776)

26/05/2015 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL, REQUERENDO JUNTADA DE DOCUMENTOS. PROTOCOLADO EM 25/05/2015. (PROT. 2732).

26/05/2015 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL, REQUERENDO JUNTADA DE DOCUMENTOS. PROTOCOLADO EM 25/05/2015. (PROT. 2732).

06/05/2015 13:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 462

06/05/2015 13:32

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - ORDENADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA A SUBESEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI/AP. FINALIDADE: INTIMAR AGE CONSTRUTORA LTDA. PARA PAGAR O VALOR DA CONDENAÇÃO EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTEN

06/05/2015 13:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 461

06/05/2015 13:26

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - ORDENADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA A SUBESEÇÃO JUDICIÁRIA DE OIAPOQUE/AP. FINALIDADE: INTIMAR MANOEL ALICIO DA SILVA SFAIR PARA PAGAR O VALOR DA CONDENAÇÃO EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇ

30/04/2015 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL, REQUERENDO A JUNTADA DE COPIA DE OFICIO N. 230/2015/DEGEP/SEGEP/MP. PROTOCOLADO EM 22/04/2015. (PROT. 1953)

30/04/2015 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL, REQUERENDO A JUNTADA DE COPIA DE OFICIO N. 230/2015/DEGEP/SEGEP/MP. PROTOCOLADO EM 22/04/2015. (PROT. 1953)

15/04/2015 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CUMPRA-SE O ITEM 3 DO DESPACHO DE FL. 511, FAZENDO CONSTAR NO MANDADO A TÍTULO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA O VALOR INDICADO ÀS FLS. 513-514. 2 - PROCEDA-SE AO REGISTRO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO NOS SISTEMA

15/04/2015 14:24

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

27/03/2015 11:04

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (4ª) JUNTADO AOS AUTOS O COMPROVANTE DE ENTREGA DO OFÍCIO SEPOD Nº 49/2015 - 6ª VARA FEDERAL DESTINADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MACAPÁ. COM A FINALIDADE DE REQUISITAR QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IM

27/03/2015 11:02

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) JUNTADO AOS AUTOS O COMPROVANTE DE ENTREGA DO OFÍCIO SEPOD Nº 48/2015 - 6ª VARA FEDERAL DESTINADO AO PROCURADOR CHEFE DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ. COM A FINALIDADE DE REQUISITAR QUE ADOTE MEDIDAS NEC

27/03/2015 11:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) JUNTADO AOS AUTOS O COMPROVANTE DE ENTREGA DO OFÍCIO SEPOD Nº 47/2015 - 6ª VARA FEDERAL DESTINADO AO PRESIDENTE DO E.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/AP. COM A FINALIDADE DE PROCEDER À EFET

27/03/2015 10:54

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO AOS AUTOS O COMPROVANTE DE ENTREGA DO OFÍCIO SEPOD Nº 46/2015 - 6ª VARA FEDERAL DESTINADO AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO. COM A FINALIDADE DE REQUISITAR QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPEDIR Q

25/03/2015 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 525/2015 - GAB/PGE, INFORMANDO TODOS OS ORGAOS ESTRATEGICOS DE EXECUÇÃO, SECRETARIAS DE ESTADO E AUTARQUIAS FORAM OFICIADAS QUANTO A AÇÃO CIVIL PUBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PROTOCOLADO EM 16/

25/03/2015 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 525/2015 - GAB/PGE, INFORMANDO TODOS OS ORGAOS ESTRATEGICOS DE EXECUÇÃO, SECRETARIAS DE ESTADO E AUTARQUIAS FORAM OFICIADAS QUANTO A AÇÃO CIVIL PUBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PRO

24/03/2015 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

24/03/2015 11:23

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - 6ª VARA

20/03/2015 11:56

REMETIDOS CONTADORIA - ATUALIZAÇAÕ DE VALORES

20/03/2015 11:55

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FORMULADO PELA PARTE AUTORA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF (FLS. 506-506V). 2 - REMETAM-SE OS AUTOS À SECÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS - SECAJ DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA PARA A ATUAL

17/03/2015 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FORMULADO PELA PARTE AUTORA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF (FLS. 506-506V). 2 - REMETAM-SE OS AUTOS À SECÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS - SECAJ DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA PARA A ATUALIZAÇÃO

16/03/2015 12:19

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

06/03/2015 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 617/2015 - GABI/PMM, INFORMANDO QUE ESTA PREFEITURA ADOTOU MEDIDAS JUNTO AOS ORGAOS MUNICIPAIS. PROTOCOLADA EM 04/03/2015 (´PROT. 1019).

06/03/2015 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 617/2015 - GABI/PMM, INFORMANDO QUE ESTA PREFEITURA ADOTOU MEDIDAS JUNTO AOS ORGAOS MUNICIPAIS. PROTOCOLADA EM 04/03/2015 (´PROT. 1019).

06/03/2015 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO MPF, REQUERENDO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO SETOR DE CONTADORIA DESSA SEÇAO JUDICIARIA. PROTOCOLADA EM 05/03/2015 (PROT. 1095).

06/03/2015 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO MPF, REQUERENDO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO SETOR DE CONTADORIA DESSA SEÇAO JUDICIARIA. PROTOCOLADA EM 05/03/2015 (PROT. 1095).

05/03/2015 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

27/02/2015 10:13

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO.

25/02/2015 09:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR MEIO DE SUA PROCURADORIA NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DETERMINOU PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.

25/02/2015 09:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DETERMINOU PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.

19/02/2015 14:50

OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI O OFÍCIO Nº.50/15 PELO CORREIO

18/02/2015 16:57

OFICIO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI O OFÍCIO Nº.49/15 DESTINADO: CLÉCIO LUIZ VILHENA VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL DE MACAPÁ ASSUNTO: REQUISITO CERTIFICO QUE EXPEDI O OFÍCIO Nº.48/15 DESTINADO: UTAN LISBOA GALDINO PROCURADOR-CHEFE DA UNIÃO NO ESTA

18/02/2015 16:54

OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI O OFÍCIO Nº.49/15 DESTINADO: CLÉCIO LUIZ VILHENA VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL DE MACAPÁ ASSUNTO: REQUISITO CERTIFICO QUE EXPEDI O OFÍCIO Nº.48/15 DESTINADO: UTAN LISBOA GALDINO PROCURADOR-CHEFE DA UNIÃO NO ESTADO DO AM

12/02/2015 11:09

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (5ª) AGUARDA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA PROCURADOR GERAL DO ESTADO, COM A FINALIDADE DE ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPEDIR QUE OS RÉUS CONTRATEM COM O PODER PÚBLICO OU RECEBAM BENEFÍCIOS OU INCENTIVOS FISCAIS OU CREDITÍCIOS,

12/02/2015 11:07

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (4ª) AGUARDA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA O PRESIDENTE DO E.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/AP, COM A FINALIDADE DE PROCEDER À EFETIVAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DO RÉU, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS.

12/02/2015 11:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (3ª) AGUARDA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA PROCURADOR CHEFE DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, COM A FINALIDADE DE ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPEDIR QUE OS RÉUS CONTRATEM COM O PODER PÚBLICO OU RECEBAM BENEFÍCIOS OU INCENTIVOS FISCA

12/02/2015 11:03

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª) AGUARDA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA PREFEITO MUNICIPAL DE MACAPÁ, COM A FINALIDADE DE ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPEDIR QUE OS RÉUS, CONTRATEM COM O PODER PÚBLICO OU RECEBAM BENEFÍCIOS OU INCENTIVOS FISCAIS OU CREDITÍCI

12/02/2015 11:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE, COM A FINALIDADE DE ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPEDIR QUE OS RÉUS, CONTRATEM COM O PODER PÚBLICO OU RECEBAM BENEFÍCIOS OU INCENTIVOS FISCAIS OU CREDITÍCIOS,

12/02/2015 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANTE O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE FLS. 486-490, INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, POR REMESSA DOS AUTOS, PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. 2 - SOLICITE-SE AO E. TRIB

16/12/2014 15:24

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

16/12/2014 15:14

TRANSITO EM JULGADO EM

02/12/2014 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 18/08/2014 - DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2014 10:16

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REALIZADA EM 15/08/2014 - COM A FINALIDADE DE DAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 486-490.

25/08/2014 09:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 486-490 PUBLICADA NO EDJF1 DO DIA 25/08/2014.

18/08/2014 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

15/08/2014 11:36

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO.

12/08/2014 11:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ - PR/AP, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS.

07/08/2014 18:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 486-490 PUBLICADA NO EDJF1 DO DIA 07/08/2014.

04/08/2014 18:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

01/08/2014 16:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DOS RÉUS A RESPEITO DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS.

01/08/2014 16:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS.

01/08/2014 16:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, CPC, PARA CONDENAR O RÉU MANOEL ALÍCIO DA SILVA SFAIR, PELA PRÁTICA DE ATO

29/01/2014 14:46

CONCLUSOS PARA SENTENCA - PARA SENTENÇA

29/01/2014 14:46

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS NAO APRESENTADAS (OS) - CERTIFICO QUE EM 16/09/2013 EXPIROU O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DOS RÉUS SOBRE O DESPACHO DE FL. 474. MACAPÁ/AP, 29 DE JANEIRO DE 2014.

12/11/2013 07:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano V, nº 173, disponibilizada em 05/09/2013, sendo considerada publicada a partir de 06/09/2013. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

06/09/2013 16:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano V, nº 173, disponibilizada em 05/09/2013, sendo considerada publicada a partir de 06/09/2013

29/08/2013 17:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/08/2013 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF DÁ-SE POR CIENTE DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS

27/08/2013 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

22/08/2013 16:38

CARGA: RETIRADOS MPF

16/08/2013 15:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

16/08/2013 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Faculto às partes a apresentação de memoriais no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade em que deverão ser cientificados do teor dos documentos acostados às fls. 386/454, 455/462, 463/469 e 471. Primeiro a parte autora.Após, venha

25/06/2013 14:21

Conclusos para despacho

16/05/2013 11:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Movimentação excluída em 25/06/2013 por AP9903 -

16/05/2013 11:29

Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 25/06/2013 por AP9903 -

15/03/2013 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) OFÍCIO N° 2600/12-GAB/DICC/POLITEC - INFORMA INFORMA QUE NADA CONSTA EM NOME DE MANOEL ALICIO

30/10/2012 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OF N. 068/2012 - GID/DREX/SR/DPF/AP

30/10/2012 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO N. 326/2012-GAB/DIR/FORUM - ENCAMINHA FL DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

30/10/2012 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF N. 31.469/2012-GAB/CGU-REGIONAL/AP/CGU-PR E SEUS ANEXOS

23/10/2012 17:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF.929 E 930/2012

16/10/2012 16:34

OFICIO REMETIDO CENTRAL

27/09/2012 18:50

OFICIO EXPEDIDO

27/09/2012 18:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/09/2012 18:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de produção de provas formulado pelo MPF à fl. 374. Expeçam-se ofícios nos termos da formulação ministerial.

03/09/2012 08:42

Conclusos para despacho

03/09/2012 08:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para a parte requerida requerer provas

01/08/2012 17:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO NO E-DJF1(1ª REGIÃO/TRF), ANO IV, N. 148, DISPONIBILIZADO EM 31/07/2012, SENDO CONSIDERADO PUBLICADO A PARTIR DE 01/08/2012.

27/07/2012 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

25/07/2012 19:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/06/2012 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF - REQUER PRODUÇÃO DE PROVAS

14/06/2012 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

04/06/2012 15:02

CARGA: RETIRADOS MPF

18/05/2012 12:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

02/05/2012 22:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano IV, nº 84, disponibilizado em 30/04/2012, sendo considerado publicado a partir de 02/05/2012

23/04/2012 13:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/04/2012 12:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/04/2012 12:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O instituto do chamamento ao processo tem aplicação limitada às hipóteses descritas na lei processual. Ocorre que o caso em tela não se coaduna com nenhuma das previsões entabuladas no art. 77 do CPC. Assim, indefiro o pedido for

27/03/2012 17:08

Conclusos para despacho

14/12/2011 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

13/12/2011 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO MPF

05/12/2011 09:39

CARGA: RETIRADOS MPF

30/11/2011 18:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

30/11/2011 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Retornem os autos ao Ministério Público Federal para apresentar manifestação acerca do pedido de fl. 291, conforme restou consignado no despacho de fl. 359, in fine. Intime-se.

29/11/2011 08:33

Conclusos para despacho

09/11/2011 10:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF

04/11/2011 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

14/10/2011 14:57

CARGA: RETIRADOS MPF

14/10/2011 14:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

04/10/2011 14:06

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

04/10/2011 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ratifico os atos decisórios praticados pelo Juízo de Direito 2ª Vara da Comarca de Oiapoque/AP. Retifique-se a autuação para substituir o Ministério Público Estadual pelo Ministério Público Federal, como parte autora destes autos.

05/09/2011 11:43

Conclusos para despacho

25/08/2011 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO MPF

24/08/2011 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

17/08/2011 15:07

CARGA: RETIRADOS MPF

10/08/2011 21:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

10/08/2011 21:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Colha-se a manifestação do Ministério Pùblico Federal.

08/08/2011 11:05

Conclusos para despacho

03/08/2011 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

03/08/2011 13:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/08/2011 13:42

INICIAL AUTUADA

03/08/2011 10:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA