TRF1 - 1000600-57.2019.4.01.3400

1ª instância - 15ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA

CPF *02.***.*79-20

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2023 13:41

    Juntada de alegações/razões finais

  • 28/07/2023 10:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/07/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 13:59

    Juntada de manifestação

  • 25/07/2023 18:09

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 29/06/2023 15:00, 15ª Vara Federal Criminal da SJDF.

  • 25/07/2023 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 10:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2023 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 10:05

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2023 17:42

    Juntada de Ata de audiência

  • 30/06/2023 11:39

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 12:14

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 20:10

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 19:48

    Juntada de parecer

  • 26/06/2023 08:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/06/2023 16:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/06/2023 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 13:54

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 12:08

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 01:39

    Decorrido prazo de ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA em 12/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 03:43

    Decorrido prazo de ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 08:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 08:38

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 30/05/2023 03:11

    Decorrido prazo de ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA em 29/05/2023 23:59.

  • 25/05/2023 18:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 18:47

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 22/05/2023 16:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2023 15:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2023 14:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2023 10:28

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 10:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/05/2023 10:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/05/2023 15:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/05/2023 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 11:31

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 11:30

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 13:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/05/2023 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 12:41

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 12:41

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 02:17

    Decorrido prazo de ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA em 08/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 01:55

    Decorrido prazo de ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA em 08/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 16:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 16:25

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 03/05/2023 02:11

    Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA PMDF em 02/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 01:50

    Decorrido prazo de MARCELO BUARQUE DE ARAUJO DA SILVEIRA em 02/05/2023 23:59.

  • 24/04/2023 11:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/04/2023 11:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/04/2023 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 11:17

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 18/04/2023 11:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 11:45

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 17/04/2023 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/04/2023 17:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/04/2023 16:12

    Juntada de parecer

  • 12/04/2023 14:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/04/2023 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 09:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/04/2023 09:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/04/2023 09:08

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2023 15:00, 15ª Vara Federal Criminal da SJDF.

  • 11/04/2023 16:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/04/2023 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 11:44

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2023 11:43

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 11:43

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 16:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/10/2022 16:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/10/2022 10:29

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 10:29

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2022 01:40

    Decorrido prazo de ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA em 07/10/2022 23:59.

  • 29/09/2022 17:54

    Juntada de resposta à acusação

  • 20/09/2022 12:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2022 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 10:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/09/2022 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 16:45

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 02:55

    Decorrido prazo de ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA em 12/09/2022 23:59.

  • 22/08/2022 19:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/06/2022 01:44

    Decorrido prazo de ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA em 17/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 18:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2022 18:19

    Juntada de diligência

  • 06/06/2022 14:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2022 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2022 18:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/05/2022 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 17:47

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 17:39

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 00:39

    Decorrido prazo de ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA em 11/05/2022 23:59.

  • 26/04/2022 16:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2022 16:43

    Juntada de diligência

  • 25/04/2022 14:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/04/2022 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 08:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/03/2022 08:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 15:28

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 15:16

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 10:50

    Juntada de manifestação

  • 27/01/2022 20:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/11/2021 01:51

    Decorrido prazo de ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA em 16/11/2021 23:59.

  • 18/10/2021 00:21

    Publicado Citação em 18/10/2021.

  • 16/10/2021 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021

  • 15/10/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL JUÍZO FEDERAL DA 15ª VARA CRIMINAL SEPN Qd. 510, Bl.

    C, Prédio da Justiça Federal, Ed.

    Sede III, 5º Andar – Brasília/DF – CEP: 70750-523 – Fone: 3521-3629 – Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15(quinze) DIAS DE : ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro, nascido aos 01/11/1976, filho de José Pereira da Silva e Margarida Oliveira da Silva, portador do CPF nº *02.***.*79-20, atualmente em local incerto e não sabido.

    FINALIDADE: CITAÇÃO nos autos nº 1000600-57.2019.4.01.3400 para responder à acusação, no prazo de 10(dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário, nos termos do disposto nos artigos 396 e 396-A da Lei nº 11.719/08.

    Brasília-DF, 13 de outubro de 2021.

    Renato Coelho Borelli Juiz Federal Substituto da 15ª Vara

  • 14/10/2021 12:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/10/2021 12:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/10/2021 14:40

    Expedição de Edital.

  • 07/10/2021 08:03

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 22:04

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 12:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/08/2021 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2021 16:15

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2021 16:14

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2021 18:10

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 15:55

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2021 22:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/04/2021 22:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2021 18:00

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2021 17:52

    Juntada de manifestação

  • 19/04/2021 18:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/04/2021 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2021 16:24

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 19/04/2021 16:24

    Juntada de diligência

  • 04/03/2021 15:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/02/2021 08:27

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 12/02/2021 08:27

    Juntada de diligência

  • 07/12/2020 18:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/11/2020 10:49

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 18/11/2020 10:49

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 07/10/2020 12:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 18/08/2020 16:54

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 18/08/2020 16:54

    Juntada de diligência

  • 10/08/2020 11:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 05/08/2020 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2020 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2020 22:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2020 08:57

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2020 08:56

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 24/07/2020 08:56

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 21/07/2020 19:43

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2020 14:59

    Juntada de Parecer

  • 07/07/2020 12:45

    Decorrido prazo de Diretor do Presídio Federal de Brasília em 06/07/2020 23:59:59.

  • 05/07/2020 23:37

    Mandado devolvido cumprido

  • 05/07/2020 23:37

    Juntada de diligência

  • 01/07/2020 17:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/06/2020 15:13

    Juntada de Informações prestadas

  • 22/06/2020 09:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 20/04/2020 17:40

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2020 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2020 16:35

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2020 16:34

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2020 15:42

    Juntada de Parecer

  • 27/03/2020 17:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/03/2020 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2020 13:59

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2020 13:58

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2020 15:08

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2019 17:35

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2019 11:14

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/09/2019 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2019 10:46

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2019 10:45

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2019 17:34

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2019 19:06

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2019 19:06

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2019 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2019 17:03

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2019 17:01

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2019 18:57

    Decorrido prazo de Superintendente Regional do Departamento de Polícia Federal no Distrito Federal em 11/02/2019 23:59:59.

  • 06/02/2019 21:03

    Juntada de diligência

  • 06/02/2019 21:03

    Mandado devolvido cumprido

  • 06/02/2019 21:01

    Juntada de diligência

  • 06/02/2019 21:01

    Mandado devolvido cumprido

  • 04/02/2019 14:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 01/02/2019 18:43

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2019 17:33

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2019 13:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/01/2019 17:12

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2019 14:13

    Remetidos os Autos da Distribuição a 15ª Vara Federal Criminal da SJDF

  • 16/01/2019 14:13

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 14/01/2019 19:36

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/01/2019 19:36

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2019

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009421-45.2016.4.01.3700

Ministerio Publico Federal - Mpf

Arnaldo Castelo Branco Ferreira

Advogado: Silany Soares Assis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/04/2016 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0000861-31.2008.4.01.3301

Conselho Regional dos Representantes Com...

Raio de Luz Representacoes Comercial Ltd...

Advogado: Antonio Carlos Amorim da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0016543-32.2018.4.01.3800

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Semon Manutencao e Montagens LTDA

Advogado: Daniela Carla Ferreira Barbosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/08/2024 01:37

Exibir Processo

Processo nº 0042586-14.2010.4.01.3500

Corecon - Conselho Regional de Economia ...

Ieda Maria de Alencar

Advogado: Jamil Felipe Romeiro Neto Sardinha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2024 02:33

Exibir Processo

Processo nº 0007146-35.2012.4.01.3904

Ministerio Publico Federal

Elia Jaques Rodrigues

Advogado: Renata Lima Espirito Santo

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 12/07/2021 10:00

Exibir Processo