TRF1 - 1001776-26.2019.4.01.3900

1ª instância - 9ª Belem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIANE RODRIGUES

CPF *63.***.*00-68

JOAQUIM BENTO TAVARES

CPF *66.***.*31-53

Advogados

ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO

OAB: 35515/GO

CPF *17.***.*82-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

NELSON BATISTA TEMBRA

CPF *81.***.*05-91

MARCUS CHAAR HABER

CPF *09.***.*71-20

JOAO FERNANDES DA SILVA JUNIOR

CPF *80.***.*71-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2023 15:15

    Juntada de manifestação

  • 04/02/2023 01:43

    Decorrido prazo de ELIANE RODRIGUES em 03/02/2023 23:59.

  • 17/01/2023 15:11

    Juntada de manifestação

  • 13/12/2022 04:46

    Publicado Intimação polo passivo em 12/12/2022.

  • 13/12/2022 04:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

  • 12/12/2022 19:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/12/2022 12:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/12/2022 12:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/12/2022 12:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/12/2022 12:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/12/2022 12:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/11/2022 01:06

    Decorrido prazo de MARCUS CHAAR HABER em 14/11/2022 23:59.

  • 14/11/2022 16:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/10/2022 09:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/09/2022 01:27

    Decorrido prazo de JOAQUIM BENTO TAVARES em 09/09/2022 23:59.

  • 03/09/2022 02:11

    Decorrido prazo de ELIANE RODRIGUES em 02/09/2022 23:59.

  • 10/08/2022 09:09

    Juntada de manifestação

  • 10/08/2022 01:23

    Publicado Intimação em 10/08/2022.

  • 10/08/2022 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

  • 09/08/2022 18:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/08/2022 13:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/08/2022 13:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/08/2022 13:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/08/2022 13:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/08/2022 13:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/08/2022 11:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/08/2022 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 12:09

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 11:50

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 17:11

    Juntada de parecer

  • 05/04/2022 11:43

    Decorrido prazo de ELIANE RODRIGUES em 04/04/2022 23:59.

  • 22/03/2022 16:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/03/2022 13:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/03/2022 00:20

    Publicado Intimação polo ativo em 14/03/2022.

  • 12/03/2022 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

  • 11/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1001776-26.2019.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:ELIANE RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO - GO35515 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BELÉM, 10 de março de 2022. (assinado digitalmente) Secretaria do(a) 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA

  • 10/03/2022 12:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/03/2022 12:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/03/2022 12:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/03/2022 12:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/03/2022 12:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/03/2022 09:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/03/2022 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2022 16:57

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2021 08:03

    Decorrido prazo de ELIANE RODRIGUES em 23/11/2021 23:59.

  • 22/11/2021 15:57

    Juntada de manifestação

  • 27/10/2021 10:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/10/2021 01:40

    Publicado Intimação polo passivo em 27/10/2021.

  • 27/10/2021 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

  • 26/10/2021 14:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA Juiz Titular : JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : MARIA DO SOCORRO MARTINS SILVA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001776-26.2019.4.01.3900 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REU: ELIANE RODRIGUES e outros Advogado do(a) REU: ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO - GO35515 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : DESPACHO 1.

    Verifico que a requerida ELIANE RODRIGUES foi regularmente citada, conforme se verifica na certidão ID 676742621, não havendo qualquer tipo de manifestação de sua parte até a presente data.

    Assim, decreto sua revelia, nos termos no art. 344 e ss. do Código de Processo Civil. 2.

    Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretendem produzir, bem como as questões de direito relevantes para a decisão de mérito. 3.

    No mesmo prazo, deverão os autores se manifestarem sobre a contestação apresentada. 4.

    Após, voltem-me os autos conclusos. 5.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 25/10/2021 10:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/10/2021 10:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/10/2021 10:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2021 10:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2021 10:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/10/2021 13:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/10/2021 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2021 10:45

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 15:27

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 15:18

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 14:58

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 15:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2021 12:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/07/2021 11:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/07/2021 11:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/07/2021 11:15

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 09:45

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 10:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/06/2021 10:00

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 18/06/2021 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2021 15:47

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2021 14:32

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/01/2021 23:59.

  • 14/01/2021 16:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/01/2021 15:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/12/2020 20:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/12/2020 15:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/12/2020 15:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/12/2020 15:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/12/2020 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2020 14:15

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2020 13:52

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2020 17:31

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/08/2020 17:52

    Juntada de Petição intercorrente

  • 20/08/2020 14:32

    Juntada de Petição intercorrente

  • 18/08/2020 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2020 14:08

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2020 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2020 11:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/05/2020 19:45

    Juntada de Petição intercorrente

  • 08/05/2020 16:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/05/2020 16:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/05/2020 19:42

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2020 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2020 11:55

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2020 17:26

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/12/2019 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2019 15:36

    Juntada de contestação

  • 08/11/2019 18:44

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2019 18:28

    Juntada de Petição intercorrente

  • 04/11/2019 12:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/10/2019 17:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/10/2019 17:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/10/2019 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2019 14:00

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2019 13:53

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2019 12:20

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2019 15:28

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2019 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2019 05:14

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/08/2019 23:59:59.

  • 12/08/2019 19:01

    Juntada de Petição intercorrente

  • 02/08/2019 14:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/08/2019 14:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/08/2019 14:05

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2019 16:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/07/2019 16:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/07/2019 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2019 15:01

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2019 10:57

    Juntada de Petição intercorrente

  • 18/05/2019 13:38

    Juntada de Parecer

  • 07/05/2019 13:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/05/2019 13:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/05/2019 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2019 16:34

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2019 11:29

    Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA

  • 30/04/2019 11:29

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 14/04/2019 14:12

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/04/2019 14:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2019

Ultima Atualização
11/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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