20/06/2022 17:20

Juntada de resposta
13/06/2022 16:12

Conclusos para decisão
01/06/2022 20:49

Juntada de petição intercorrente
31/05/2022 15:42

Juntada de petição intercorrente
31/05/2022 14:59

Juntada de petição intercorrente
24/05/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 15:28

Juntada de Certidão de processo migrado
24/05/2022 15:27

Juntada de documentos diversos
24/05/2022 15:24

Juntada de volume
24/05/2022 15:16

MIGRACAO PJe ORDENADA
03/03/2022 09:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/02/2022 13:24

CARGA: RETIRADOS AGU
21/10/2021 00:00

Intimação

"[...] Ante o exposto, conheço dos embargos opostos, e: a) Dou parcial provimento aos embargos dos Exeqüentes para reconhecer que são devidos honorários advocatícios nos procedimentos individuais de cumprimento de sentença decorrente de ação coletiva, ainda que não impugnados; b) Dou parcial provimento aos embargos da Executada (União) e indefiro o pedido dos Exeqüentes no que se refere aos honorários da fase de conhecimento.

Intime-se a parte Exequente para se manifestar sobre os termos da Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada pela União às fls. 74/95.

Intimem-se."
20/10/2021 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
20/10/2021 14:57

EXTRACAO DE CERTIDAO
11/12/2020 11:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
11/12/2020 11:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/12/2019 08:57

Conclusos para decisão
16/08/2019 12:37

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÃO 13900
14/08/2019 12:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
30/07/2019 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 30/07/2019.
18/06/2019 14:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
18/06/2019 14:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/06/2019 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº9785/2019
14/06/2019 14:43

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO Nº8919/2019
14/06/2019 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/05/2019 18:08

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSO RETIRADO DA SECRETARIA EFETIVAMENTE EM 24/05/2019.
20/05/2019 15:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
20/05/2019 15:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - dar vista à agu...
09/05/2019 15:23

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - embargo de declaração n 7584
26/04/2019 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
22/04/2019 12:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 22/04/2019.
29/01/2019 11:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
29/01/2019 11:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
07/01/2019 11:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/08/2018 10:44

Conclusos para decisão
06/08/2018 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
27/07/2018 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/07/2018 17:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
27/07/2018 17:17

INICIAL AUTUADA
16/07/2018 18:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
16/07/2018 18:48

INICIAL AUTUADA
10/07/2018 14:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FISICO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2018

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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