TRF1 - 0000266-48.2008.4.01.3813

06/09/2022 14:59

Baixa Definitiva

06/09/2022 14:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/05/2021 17:16

Arquivado Definitivamente

05/05/2021 00:46

Decorrido prazo de VAREJAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 04/05/2021 23:59.

08/04/2021 18:06

Juntada de manifestação

07/04/2021 11:04

Expedição de Comunicação via sistema.

07/04/2021 11:04

Expedição de Comunicação via sistema.

07/04/2021 11:03

Ato ordinatório praticado

07/04/2021 09:19

Decorrido prazo de VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 03:48

Decorrido prazo de VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA em 06/04/2021 23:59.

26/03/2021 04:55

Decorrido prazo de DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021 04:55

Decorrido prazo de VAREJAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 25/03/2021 23:59.

08/02/2021 16:53

Juntada de manifestação

05/02/2021 00:00

Intimação

04/02/2021 11:46

Expedição de Comunicação via sistema.

04/02/2021 10:57

Expedição de Comunicação via sistema.

04/02/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021 10:52

Juntada de Certidão de processo migrado

04/02/2021 10:51

Juntada de volume

04/02/2021 10:40

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

03/02/2021 17:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/12/2020 16:23

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

20/11/2020 13:32

RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

17/09/2008 16:35

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 44/2008

15/09/2008 18:24

REMESSA ORDENADA: TRF

15/09/2008 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2008 10:17

CARGA: RETIRADOS MPF

12/09/2008 10:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

12/09/2008 10:12

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRA-RAZÕES APRESENTADAS PELO IMPETRADO

11/09/2008 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2008 10:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/09/2008 15:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2008 15:58

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

03/09/2008 15:58

RECURSO RECEBIDO

03/09/2008 15:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebida a apelação apresentada pelo(a) impetrante às fls.106-114 em seu efeito devolutivo.Determinada vista ao impetrado para que sejam apresentadas as contra-razões no prazo de 15 (quinze) dias.Após, determin

18/08/2008 12:43

Conclusos para despacho

18/07/2008 09:56

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

14/07/2008 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2008 10:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/07/2008 10:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/06/2008 17:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

19/06/2008 10:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

18/06/2008 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

30/05/2008 15:17

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO SEPOD N. 801/2008 - RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - INFORMA QUE FOI PROFERIDA SENTENÇA NOS AUTOS.

30/05/2008 10:58

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/05/2008 10:56

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - DISPOSITIVO:"Ante todo o exposto, DENEGO A SEGURANÇA.Custas pela impetrante.Sem honorários advocatícios (Súmulas 512, STF e 105, STJ).Sentença proferida com resolução do mérito (art. 269, I,

16/05/2008 17:50

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/05/2008 10:14

PARECER MPF: APRESENTADO

30/04/2008 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2008 10:52

CARGA: RETIRADOS MPF

18/04/2008 17:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

18/04/2008 17:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO DESPACHO DE FLS 91. PARA O IMPETRANTE.

04/04/2008 15:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/04/2008 09:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/03/2008 16:36

TELEX / FAX RECEBIDO

07/03/2008 16:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/03/2008 15:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diante do recurso de agravo manejado pela impetrante, cópia juntada a fls. 49 e ss. dos autos, mantida a decisão a fls. 44/45 que indeferiu a medida liminar, nos termos e fundamentos nela inseridos.Determinada a intimação da impet

05/03/2008 09:45

Conclusos para despacho

03/03/2008 12:07

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA IMPETRADA

03/03/2008 12:04

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - IMPETRANTE APRESENTA COMPROVANTE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

22/02/2008 14:22

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

21/02/2008 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2008 09:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/02/2008 09:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/02/2008 09:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

08/02/2008 08:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/02/2008 18:54

OFICIO EXPEDIDO - NOTIFICA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA A APRESENTAR INFORMAÇÕES EM DECÊNDIO.

06/02/2008 16:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/01/2008 18:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - Indeferida a liminar. Verificou-se não restar configurado, no presente caso, o requisito do fumus bonis iuris, haja vista que o ato questionado fora aparentemente praticado em obediência aos ditames legais, notad

31/01/2008 08:51

Conclusos para despacho

29/01/2008 09:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2008 18:26

INICIAL AUTUADA

25/01/2008 18:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/01/2008 17:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA