18/10/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 06:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA
18/10/2022 06:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/08/2022 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA
16/08/2022 10:44

Conclusos para admissibilidade recursal
16/08/2022 02:28

Decorrido prazo de RENILTON OLIVEIRA SANTOS em 15/08/2022 23:59.
05/07/2022 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2022 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2022 23:59.
15/06/2022 00:29

Decorrido prazo de RENILTON OLIVEIRA SANTOS em 14/06/2022 23:59.
27/05/2022 20:00

Juntada de recurso extraordinário
24/05/2022 03:56

Publicado Intimação em 24/05/2022.
24/05/2022 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação - inteiro teor do acórdão PROCESSO: 0000859-41.2016.4.01.3314 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000859-41.2016.4.01.3314 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:RENILTON OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO AUGUSTO DE SOUZA CARMO - BA16843-A FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 20 de maio de 2022. 3ª Turma Recursal da SJBA (Assinado digitalmente)
20/05/2022 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2022 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/05/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2022 09:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2022 00:50

Publicado Intimação de pauta em 22/04/2022.
23/04/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022
20/04/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 14:51

Incluído em pauta para 11/05/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.
05/04/2022 09:48

Conclusos para julgamento
12/03/2022 00:11

Decorrido prazo de RENILTON OLIVEIRA SANTOS em 11/03/2022 23:59.
25/02/2022 12:32

Juntada de Certidão de julgamento
15/02/2022 17:05

Juntada de embargos de declaração
15/02/2022 00:59

Publicado Intimação em 15/02/2022.
15/02/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0000859-41.2016.4.01.3314 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: RENILTON OLIVEIRA SANTOS Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO AUGUSTO DE SOUZA CARMO FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 11 de fevereiro de 2022.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
11/02/2022 00:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2022 00:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/02/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 10:54

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e provido em parte
07/02/2022 17:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2022 01:13

Publicado Intimação de pauta em 21/01/2022.
22/01/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
17/01/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de janeiro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: RENILTON OLIVEIRA SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: GUSTAVO AUGUSTO DE SOUZA CARMO - BA16843-A O processo nº 0000859-41.2016.4.01.3314 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 03/02/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
14/01/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 10:19

Incluído em pauta para 03/02/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
01/12/2021 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2021 23:59.
24/11/2021 02:11

Decorrido prazo de RENILTON OLIVEIRA SANTOS em 23/11/2021 23:59.
05/10/2021 00:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/10/2021.
05/10/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000859-41.2016.4.01.3314 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000859-41.2016.4.01.3314 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: RENILTON OLIVEIRA SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: GUSTAVO AUGUSTO DE SOUZA CARMO - BA16843-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RENILTON OLIVEIRA SANTOS GUSTAVO AUGUSTO DE SOUZA CARMO - (OAB: BA16843-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 2 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
02/10/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
02/10/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
02/10/2021 14:51

Juntada de Certidão de processo migrado
02/10/2021 14:51

Juntada de volume
07/07/2021 13:10

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
07/07/2021 13:10

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
07/07/2021 13:09

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
07/07/2021 13:09

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
07/07/2021 13:09

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/10/2020 12:12

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
14/05/2020 09:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
18/02/2020 14:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
12/02/2020 15:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
12/02/2020 11:02

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - DETERMINADO SOBRESTAMENTO DO FEITO - DECISÃO DO STJ
13/01/2020 12:48

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
13/01/2020 12:48

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/12/2019 16:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2019

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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