10/05/2022 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/05/2022 14:52

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 12:30

Conclusos para despacho
30/04/2022 02:23

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/04/2022 23:59.
20/04/2022 15:29

Juntada de petição intercorrente
12/04/2022 11:51

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2022 03:54

Decorrido prazo de CLEBIO ALVES DE SOUSA em 28/03/2022 23:59.
25/03/2022 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2022 20:40

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 14:48

Juntada de manifestação
09/03/2022 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2022 11:46

Processo devolvido à Secretaria
09/03/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 11:53

Juntada de petição intercorrente
31/01/2022 01:27

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/01/2022 23:59.
11/01/2022 13:49

Conclusos para decisão
19/12/2021 16:09

Juntada de resposta à acusação
17/12/2021 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 21:33

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 21:27

Desentranhado o documento
17/12/2021 21:27

Cancelada a movimentação processual
17/12/2021 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2021 10:32

Juntada de decisão (anexo)
11/11/2021 00:13

Decorrido prazo de CLEBIO ALVES DE SOUSA em 10/11/2021 23:59.
25/10/2021 00:37

Publicado Citação e intimação em 25/10/2021.
23/10/2021 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
22/10/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS 4ª Vara Federal Criminal da SJTO Processo: 1003969-41.2020.4.01.4300 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: CLEBIO ALVES DE SOUSA EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias FINALIDADES: 1) CITAR o(s) acusado(s) abaixo identificado(s) de todos os termos da denúncia apresentada nos autos em epígrafe, bem como para INTIMÁ-LO(S) para responder(em) por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, à acusação constante da denúncia anexa, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal (redação dada pela Lei nº 11.719/2008): CLÉBIO ALVES DE SOUSA, brasileiro, solteiro, nascido aos 19/06/1977 em Guaraí/TO, filho de Maria Raimunda Alves de Sousa, CPF 836.243.17172, RG nº 323.771 SSP/TO, atualmente em lugar incerto e não sabido. 2) CIENTIFICAR o(s) acusado(s) de que poderá(ão), na resposta escrita, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do art. 396-A (redação dada pela Lei nº 11.719/2008), sob pena de preclusão.

ADVERTÊNCIA: Por ocasião de sua resposta à acusação, o(a) réu(ré) deverá esclarecer se possui interesse (devidamente motivado) em ser interrogado por videoconferência, desde que seu domicílio seja sede da Justiça Federal, sob pena de preclusão, e ulterior manutenção da pauta doravante designada; IMPUTAÇÃO: Artigos 307 e 289, §1º, c/c artigo 69, caput, todos do Código Penal.

ENDEREÇO DESTE JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Tocantins, Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2A, Caixa Postal 161, Palmas/TO, CEP 77001-128, telefones (63) 2111-3948, site www.trf1.jus.br, e-mail [email protected].

Palmas/TO, 21 de outubro de 2021.

JOÃO PAULO ABE Juiz Federal Substituto
21/10/2021 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2021 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2021 15:59

Expedição de Edital.
12/10/2021 16:21

Processo devolvido à Secretaria
12/10/2021 16:21

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 15:12

Conclusos para despacho
21/09/2021 18:32

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/09/2021 23:59.
20/09/2021 09:39

Juntada de manifestação
01/09/2021 16:26

Expedição de Comunicação via sistema.
01/09/2021 16:24

Juntada de documentos diversos
07/07/2021 14:17

Juntada de carta
07/07/2021 14:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2021 01:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/05/2021 23:59.
12/05/2021 14:16

Juntada de petição intercorrente
10/05/2021 15:55

Expedição de Comunicação via sistema.
10/05/2021 15:33

Juntada de documentos diversos
09/04/2021 11:18

Expedição de Carta precatória.
07/04/2021 15:44

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/04/2021 17:00

Recebida a denúncia contra GABRIEL BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: *95.***.*62-53 (INVESTIGADO) e GABRIEL BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: *95.***.*62-53 (INVESTIGADO)
04/03/2021 15:46

Juntada de manifestação
04/03/2021 15:41

Juntada de manifestação
24/02/2021 16:28

Conclusos para decisão
23/02/2021 20:37

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 20:37

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
23/02/2021 19:52

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 19:52

Juntada de denúncia
23/02/2021 04:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/02/2021 23:59.
19/02/2021 10:10

Juntada de manifestação
18/02/2021 13:51

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
18/02/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 22:31

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 15:17

Conclusos para despacho
17/12/2020 23:59

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/12/2020 23:59.
14/12/2020 16:43

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 19:10

Expedição de Comunicação via sistema.
16/10/2020 16:06

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 15:53

Conclusos para despacho
07/10/2020 12:37

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/10/2020 23:59:59.
16/09/2020 09:22

Expedição de Comunicação via sistema.
04/09/2020 17:33

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
04/09/2020 17:33

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 14:43

Conclusos para despacho
18/07/2020 11:18

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/07/2020 23:59:59.
22/06/2020 07:27

Expedição de Comunicação via sistema.
22/06/2020 07:25

Ato ordinatório praticado
19/06/2020 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2020

Ultima Atualização
10/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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