09/06/2025 09:48

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 09:47

Juntada de Certidão
06/05/2025 10:51

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:34

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 01:08

Decorrido prazo de GEOVANE DOS SANTOS CHAVES em 10/03/2025 23:59.
27/02/2025 13:49

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 13:49

Juntada de Certidão
27/02/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 13:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/01/2025 09:55

Conclusos para despacho
28/01/2025 01:47

Decorrido prazo de GEOVANE DOS SANTOS CHAVES em 27/01/2025 23:59.
13/01/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 11:11

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 11:11

Cancelada a conclusão
18/11/2024 13:51

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:29

Juntada de alegações/razões finais
04/10/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:27

Juntada de Certidão
25/09/2024 10:22

Juntada de Certidão
25/09/2024 10:19

Juntada de Certidão
03/06/2024 16:03

Juntada de parecer
08/05/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2024 10:08

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 09:00, 4ª Vara Federal Criminal da SJTO.
08/05/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 22:04

Juntada de comprovante (outros)
03/04/2024 16:13

Juntada de Ata de audiência
22/03/2024 17:16

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 09:00, 4ª Vara Federal Criminal da SJTO.
22/03/2024 17:15

Juntada de Certidão
20/03/2024 13:37

Juntada de resposta
15/02/2024 02:51

Decorrido prazo de GEOVANE DOS SANTOS CHAVES em 14/02/2024 23:59.
14/02/2024 12:44

Juntada de petição intercorrente
26/01/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2024 17:01

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 18:14

Conclusos para despacho
23/10/2023 14:34

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 08:41

Conclusos para despacho
22/08/2023 02:06

Decorrido prazo de GEOVANE DOS SANTOS CHAVES em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 23:08

Juntada de manifestação
07/08/2023 16:32

Juntada de parecer
02/08/2023 16:03

Juntada de petição intercorrente
02/08/2023 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2023 16:16

Processo devolvido à Secretaria
31/07/2023 16:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/06/2023 17:28

Conclusos para decisão
07/06/2023 17:28

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2023 17:28

Cancelada a conclusão
11/05/2023 14:51

Conclusos para despacho
11/05/2023 14:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/03/2023 15:32

Juntada de contrarrazões
25/04/2022 09:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/04/2022 10:46

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 15:32

Conclusos para despacho
08/04/2022 16:47

Juntada de parecer
24/03/2022 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2022 13:47

Processo devolvido à Secretaria
23/03/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 13:54

Conclusos para despacho
07/03/2022 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2022 12:17

Juntada de diligência
24/02/2022 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2022 12:01

Expedição de Mandado.
21/02/2022 14:46

Expedição de Mandado.
01/02/2022 10:16

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 11:31

Juntada de parecer
18/01/2022 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 21:28

Desentranhado o documento
17/12/2021 21:28

Cancelada a movimentação processual
17/12/2021 18:02

Juntada de manifestação
17/12/2021 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2021 00:13

Decorrido prazo de GEOVANE DOS SANTOS CHAVES em 10/11/2021 23:59.
25/10/2021 00:37

Publicado Citação e intimação em 25/10/2021.
23/10/2021 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
22/10/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS 4ª Vara Federal Criminal da SJTO Processo: 1008659-79.2021.4.01.4300 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: GEOVANE DOS SANTOS CHAVES EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias FINALIDADES: 1) CITAR o(s) acusado(s) abaixo identificado(s) de todos os termos da denúncia apresentada nos autos em epígrafe, bem como para INTIMÁ-LO(S) para responder(em) por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, à acusação constante da denúncia anexa, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal (redação dada pela Lei nº 11.719/2008): GEOVANE DOS SANTOS CHAVES, CPF n° *79.***.*20-97, brasileiro, natural de Santa Rita de Cassia/BA, nascido aos 02/02/1957, fiiho de Josefa Chaves dos Santos e Mario Francisco dos Santos, RG n° 812.055-2 SSP/PR, atualmente em lugar incerto e não sabido. 2) CIENTIFICAR o(s) acusado(s) de que poderá(ão), na resposta escrita, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do art. 396-A (redação dada pela Lei nº 11.719/2008), sob pena de preclusão.

ADVERTÊNCIA: Por ocasião de sua resposta à acusação, o(a) réu(ré) deverá esclarecer se possui interesse (devidamente motivado) em ser interrogado por videoconferência, desde que seu domicílio seja sede da Justiça Federal, sob pena de preclusão, e ulterior manutenção da pauta doravante designada; IMPUTAÇÃO: Arts. 288, 332, 146, §1.°, e 171, todos do Código Penal.

ENDEREÇO DESTE JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Tocantins, Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2A, Caixa Postal 161, Palmas/TO, CEP 77001-128, telefones (63) 2111-3948, site www.trf1.jus.br, e-mail [email protected].

Palmas/TO,15 de outubro de 2021.

JOÃO PAULO ABE Juiz Federal Substituto
21/10/2021 16:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2021 16:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2021 15:59

Expedição de Edital.
07/10/2021 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Criminal da SJTO
07/10/2021 11:20

Juntada de Informação de Prevenção
07/10/2021 11:17

Recebido pelo Distribuidor
07/10/2021 11:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Boletim individual • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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