STJ - 0018181-25.2016.4.01.0000

27/08/2021 14:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/08/2021 14:00

Transitado em Julgado em 27/08/2021

08/06/2021 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 537616/2021

08/06/2021 16:01

Protocolizada Petição 537616/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2021

02/06/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2021 Petição Nº 102298/2021 - AgInt

01/06/2021 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0102298 - AgInt no AREsp 1798873 - Publicação prevista para 02/06/2021

31/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00102298/2021 - AgInt no AREsp 1798873/DF

19/05/2021 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2021-AJC-2T)

14/05/2021 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2021

13/05/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2021 16:19

Incluído em pauta para 25/05/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00102298/2021 - AgInt no AREsp 1798873/DF

11/05/2021 00:04

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 102298/2021 - AgInt no AREsp 1798873

06/05/2021 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000359-2021-AJC-2T)

30/04/2021 06:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2021

29/04/2021 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2021 16:53

Incluído em pauta para 11/05/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00102298/2021 - AgInt no AREsp 1798873/DF

26/03/2021 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/03/2021 10:33

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/03/2021 14:20

Determinada a distribuição do feito

16/03/2021 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/03/2021 10:14

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 205438/2021

15/03/2021 22:16

Protocolizada Petição 205438/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2021

12/03/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/03/2021 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 188312/2021

12/03/2021 09:50

Protocolizada Petição 188312/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2021

22/02/2021 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/02/2021 Petição Nº 102298/2021 -

19/02/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/02/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 102298/2021. Publicação prevista para 22/02/2021)

18/02/2021 12:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 102298/2021

18/02/2021 12:48

Protocolizada Petição 102298/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2021

05/02/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2021

04/02/2021 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2021

04/02/2021 15:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

04/12/2020 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/12/2020 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2020 21:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO