01/03/2023 14:36

Conclusos para decisão
01/03/2023 14:35

Juntada de Certidão
28/02/2023 00:51

Decorrido prazo de ORLANDINO SILVA DE CARVALHO em 27/02/2023 23:59.
08/02/2023 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 16:17

Conclusos para decisão
23/01/2023 16:01

Juntada de petição intercorrente
23/01/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 17:26

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 16:29

Conclusos para decisão
07/12/2022 16:29

Juntada de Certidão
07/12/2022 01:37

Decorrido prazo de ORLANDINO SILVA DE CARVALHO em 06/12/2022 23:59.
16/11/2022 13:42

Juntada de Certidão
10/11/2022 16:15

Juntada de embargos de declaração
09/11/2022 13:03

Cancelada a movimentação processual
08/11/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 16:01

Juntada de Certidão
08/11/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 15:29

Concedida em parte a Segurança a INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (IMPETRANTE).
04/11/2022 19:07

Juntada de Certidão de julgamento
04/11/2022 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 17:08

Incluído em pauta para 26/10/2022 14:00:00 Plenário 2ª Seção.
28/01/2022 14:07

Conclusos para decisão
28/01/2022 14:06

Juntada de Certidão
24/01/2022 14:16

Juntada de petição intercorrente
24/01/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 08:03

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 15:59

Conclusos para decisão
10/01/2022 15:59

Juntada de Certidão
17/12/2021 12:11

Juntada de parecer
11/12/2021 01:05

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 10/12/2021 23:59.
17/11/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 15:45

Juntada de Certidão de decurso de prazo
13/11/2021 00:58

Decorrido prazo de ORLANDINO SILVA DE CARVALHO em 12/11/2021 23:59.
21/10/2021 12:05

Juntada de petição intercorrente
21/10/2021 00:10

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO E PROCEDIMENTOS DIVERSOS SEGUNDA SEÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO/COSEP/010/2021 (Prazo de 20 dias) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ORLANDINO SILVA DE CARVALHO O EXMO.

SR.

JUIZ FEDERAL SAULO CASALI BAHIA - RELATOR CONVOCADO DO MS Nº. 1008113-62.2017.4.01.0000, EM QUE FIGURA COMO IMPETRANTE O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA , IMPETRADO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU/PA E COMO LITISCONSORTE ORLANDINO SILVA DE CARVALHO, NA FORMA DA LEI, F A Z S A B E R a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Tribunal se processa o referido Mandado de Segurança, impetrado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da Comarca de Anapu-PA, sendo este para Intimar o litisconsorte ORLANDINO SILVA DE CARVALHO, brasileiro, nascido em 03/10/1975, natural de Altamira/PA, filho de FRANCISCA MARIA SILVA DE CARVALHO, inscrito no CPF sob o nº. *14.***.*15-68, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que tome ciência do r. despacho ID nº 163603527 exarado nos referidos autos, para que se manifeste acerca da referida impetração, se lhe aprouver, nos termos do art. 256, II, do CPC, ficando ciente que o prazo destinado é de 20 (vinte) dias, que serão contados a partir da Publicação deste no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

E para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa de futuro alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei, cientificando-o de que este Tribunal tem sede no SAU/SUL, Quadra 02, Bloco “K”, Edifício Sede II, 3º andar, Brasília-DF.

Brasília-DF,19 de outubro de 2021 Juiz Federal SAULO CASALI BAHIA Relator Convocado Tribunal Regional Federal 1ª Região – Coordenadoria da Corte Especial das Seções e de Feitos da Presidência - COSEP SAU/Sul Quadra 02, bloco K, Ed.

Sede II, 3º andar – CEP 70070-900 – Brasília-DF - Fones (61) 3314-5882/5363
19/10/2021 18:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/10/2021 18:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/10/2021 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2021 17:35

Expedição de Edital.
18/10/2021 17:02

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 16:41

Conclusos para decisão
14/10/2021 16:40

Juntada de Certidão
05/10/2021 17:02

Juntada de Informações prestadas
02/09/2021 20:29

Expedição de Carta de ordem.
16/08/2021 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2021 17:10

Juntada de diligência
16/08/2021 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2021 15:12

Juntada de Certidão
10/11/2020 18:28

Expedição de Mandado.
06/11/2020 18:23

Restituídos os autos à Secretaria
06/11/2020 18:23

Cancelada a movimentação processual de conclusão
06/11/2020 10:34

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2020 08:11

Conclusos para decisão
18/10/2020 08:10

Juntada de termo
17/10/2020 16:33

Juntada de Petição intercorrente
13/10/2020 15:46

Expedição de Comunicação via sistema.
12/10/2020 20:05

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 13:57

Conclusos para decisão
07/10/2020 13:55

Juntada de Certidão
07/10/2020 13:52

Juntada de Certidão
12/08/2020 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2020 13:23

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 14:40

Conclusos para decisão
21/07/2020 14:40

Juntada de Certidão
13/07/2020 08:11

Juntada de petição intercorrente
29/06/2020 08:01

Expedição de Comunicação via sistema.
27/06/2020 15:58

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 16:30

Conclusos para decisão
23/06/2020 16:24

Juntada de Certidão
16/06/2020 16:20

Juntada de Certidão
05/12/2019 18:49

Juntada de Petição intercorrente
05/12/2019 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2019 10:09

Expedição de Comunicação via sistema.
03/12/2019 16:29

Outras Decisões
31/08/2018 14:23

Conclusos para decisão
31/08/2018 14:22

Juntada de Certidão
30/08/2018 17:37

Juntada de Parecer
22/08/2018 09:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2018 09:19

Juntada de Certidão
06/08/2018 12:14

Juntada de Certidão
30/07/2018 18:04

Expedição de Ofício.
26/07/2018 12:29

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2018 19:01

Conclusos para decisão
17/07/2018 18:58

Juntada de Certidão
16/07/2018 10:46

Juntada de Certidão
29/06/2018 19:06

Juntada de Certidão
28/06/2018 18:31

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2018 15:34

Conclusos para decisão
05/06/2018 15:33

Juntada de Certidão
01/06/2018 09:19

Juntada de agravo inominado/legal
17/04/2018 16:28

Expedição de Comunicação via sistema.
13/03/2018 12:41

Juntada de Certidão
08/03/2018 14:30

Expedição de Ofício.
08/03/2018 12:06

Não Concedida a Medida Liminar
24/01/2018 12:27

Conclusos para decisão
24/01/2018 12:26

Juntada de Certidão
19/01/2018 20:09

Juntada de embargos de declaração
15/12/2017 17:01

Expedição de Comunicação via sistema.
14/12/2017 20:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/11/2017 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/11/2017 16:04

Conclusos para decisão
23/11/2017 16:03

Classe Processual MANDADO DE SEGURANÇA (120) alterada para MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710)
23/11/2017 16:00

Juntada de Certidão
23/11/2017 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/11/2017 23:59:59.
16/10/2017 13:56

Expedição de Comunicação via sistema.
11/10/2017 10:39

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2017 16:53

Conclusos para decisão
06/10/2017 16:53

Remetidos os Autos da Distribuição a(ao) Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
06/10/2017 16:53

Juntada de Informação de Prevenção.
06/10/2017 16:21

Recebido pelo Distribuidor
06/10/2017 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2017

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício Enviando Informações • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo interno • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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