01/09/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 12:05

Cancelada a conclusão
13/07/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 09:33

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
24/06/2022 09:33

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
24/06/2022 09:31

SESSAO: REALIZADA - 32ª SESSÃO DIA 15/12/2021
24/06/2022 09:30

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/06/2022 15:27

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - RI_AUTOR_PARC PROVIDO - RI_INSS_PREJUDICADO
02/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA /MA.
01/12/2021 00:32

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021
17/11/2021 10:42

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - EXCLUÍDOS DA SESSÃO DO DIA 17/11
10/11/2021 15:09

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - SESSÃO DO DIA 17/11/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA /MA.
21/10/2021 14:01

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 10/11/2021
04/12/2018 17:59

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - BLOCO 9 ADMINISTRATIVO. SEGURO-DEFESO. PESCADOR ARTESANAL. BIÊNIO 2015/2016. IMPROCEDENTE 699 PROCESSOS VIRTUAIS: PROCS. 0017481-70.2017.4
04/12/2018 17:51

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO
09/10/2018 07:45

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/10/2018 10:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2017

Ultima Atualização
02/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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