04/09/2025 19:49

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV01S para MGBHCIV01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
15/01/2025 18:46

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
23/11/2021 15:44

Juntado(a) - Petição Inicial
26/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0015343-54.2013.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ROBERTO MACIEL DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO MACIEL DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELÉM, 25 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/10/2014 14:35

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
08/10/2014 14:34

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
08/10/2014 14:34

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
23/09/2014 12:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
19/09/2014 15:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
08/09/2014 14:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/09/2014 14:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/09/2014 15:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
03/09/2014 13:06

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
01/09/2014 12:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
01/09/2014 12:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
26/08/2014 15:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/08/2014 15:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/07/2014 17:53

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª)
14/07/2014 18:44

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
27/06/2014 16:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
18/06/2014 15:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
11/06/2014 13:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
11/06/2014 13:26

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO APELAÇÃO
11/06/2014 13:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
21/05/2014 13:00

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
20/05/2014 12:24

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
06/05/2014 15:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
06/05/2014 12:48

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
02/05/2014 14:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
29/04/2014 15:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
24/04/2014 15:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
14/04/2014 16:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
14/04/2014 16:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
09/04/2014 13:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
01/04/2014 14:43

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
01/04/2014 14:43

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
14/05/2013 12:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
28/11/2012 14:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
20/11/2012 11:17

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO
08/11/2012 16:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AO MPF P/ PARECER
07/11/2012 12:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR MPF PARA APRESENTAR PARECER
11/10/2012 15:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
04/10/2012 14:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - à PFN
03/10/2012 16:16

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
03/10/2012 16:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/10/2012 16:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/09/2012 13:36

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
06/09/2012 13:35

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP nº492/2012
06/08/2012 14:50

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado citação 497/2012 SEBRAE
01/08/2012 09:44

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - SENAI e SESI
11/07/2012 10:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
19/06/2012 11:19

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 03 mandados de citação (SEBRAE - INCRA - FNDE)
15/06/2012 18:14

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
15/06/2012 15:00

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 492
28/05/2012 13:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
24/05/2012 11:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
18/05/2012 16:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
16/05/2012 16:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/05/2012 15:11

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO
14/05/2012 18:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
07/05/2012 16:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
07/05/2012 13:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO
03/05/2012 18:43

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
23/04/2012 15:21

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
20/04/2012 11:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
18/04/2012 16:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/04/2012 16:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
18/04/2012 16:09

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - 01 oficio/notificação e 01 ofício Órgão de representação
18/04/2012 15:08

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - 395 E 396/3V/2012
11/04/2012 16:45

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
11/04/2012 16:43

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Indeferido o pedido de inclusão das entidades do Sistema "S" no polo passivo da lide.
11/04/2012 11:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/04/2012 17:12

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
10/04/2012 17:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/04/2012 13:35

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
26/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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