TRF1 - 0001949-21.2015.4.01.3605

11/09/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 855895/2025

11/09/2025 17:25

Protocolizada Petição 855895/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2025

10/09/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/09/2025 Petição Nº 584008/2025 - AgRg

09/09/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025 17:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0584008 - AgRg no AREsp 2200981 - Publicação prevista para 10/09/2025

04/09/2025 12:05

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

02/09/2025 13:41

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 584008/2025 - AgRg no AREsp 2200981

26/06/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

26/06/2025 09:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 584008/2025

26/06/2025 09:39

Protocolizada Petição 584008/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/06/2025

18/06/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

17/06/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

16/06/2025 09:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

10/04/2024 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

10/04/2024 11:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/04/2024 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/11/2023 15:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

18/11/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

18/11/2022 17:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1068832/2022

18/11/2022 17:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/11/2022 17:26

Protocolizada Petição 1068832/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2022

11/10/2022 08:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/10/2022 08:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/10/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

10/10/2022 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2022 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/09/2022 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/09/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2022 07:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO