TRF1 - 0000399-36.2015.4.01.3202

1ª instância - 9ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

HELIO CORREA MOTA

CPF *28.***.*49-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

JOAO BATISTA DE LIMA

CPF *30.***.*20-34

FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

SEBASTIAO BARROSO PRAIA

ALCIMAR DE SOUZA

BELARMINDO DA SILVA PAULINO

JOSE LUIZ TANANTA MAITOARES

JOSE BONIFACIO G. DE ALMEIDA

MANUEL LAZARO DE LIMA DA GAMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 12:01

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 19/08/2022 18:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/08/2022 18:48

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 30/05/2022 15:46

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2021 01:37

    Decorrido prazo de HELIO CORREA MOTA em 17/12/2021 23:59.

  • 18/12/2021 01:33

    Decorrido prazo de ALCIMAR DE SOUZA em 17/12/2021 23:59.

  • 18/12/2021 01:32

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE LIMA em 17/12/2021 23:59.

  • 16/12/2021 00:23

    Decorrido prazo de SEBASTIAO BARROSO PRAIA em 15/12/2021 23:59.

  • 16/12/2021 00:13

    Decorrido prazo de MANUEL LAZARO DE LIMA DA GAMA em 15/12/2021 23:59.

  • 16/12/2021 00:13

    Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO G. DE ALMEIDA em 15/12/2021 23:59.

  • 16/12/2021 00:13

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ TANANTA MAITOARES em 15/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 00:26

    Decorrido prazo de BELARMINDO DA SILVA PAULINO em 14/12/2021 23:59.

  • 28/10/2021 14:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/10/2021 09:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/10/2021.

  • 26/10/2021 09:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

  • 25/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 0000399-36.2015.4.01.3202 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: HELIO CORREA MOTA e outros POLO PASSIVO: FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELARMINDO DA SILVA PAULINO CARLOS EDUARDO BESSA DE SA - (OAB: AM7032) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. , 22 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 22/10/2021 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 16:33

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/10/2021 16:31

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 16:08

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 16:01

    Juntada de volume

  • 15/10/2021 14:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, LANCEI A MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL: 222/12 - MIGRAÇÃO PJE ORDENADA, CONSOANTE ARTIGO 18 DA PORTARIA CONSOLIDADA - CONJUNTA PRESI/COGER 8768958/2019.

  • 15/10/2021 14:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, LANCEI A MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL: 222/12 - MIGRAÇÃO PJE ORDENADA, CONSOANTE ARTIGO 18 DA PORTARIA CONSOLIDADA - CONJUNTA PRESI/COGER 8768958/2019.

  • 15/10/2021 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) CERTIFICO QUE, NESTA DATA, RENUMEREI AS FOLHAS DO PROCESSO A PARTIR DA FOLHA DE N. 558, TENDO EM VISTA ESTAREM INCORRETAS.

  • 15/10/2021 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) CERTIFICO QUE, NESTA DATA, RENUMEREI AS FOLHAS DO PROCESSO A PARTIR DA FOLHA DE N. 558, TENDO EM VISTA ESTAREM INCORRETAS.

  • 16/09/2021 09:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)PETIÇÕES APRESENTADA PELO AUTOR.

  • 16/09/2021 09:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)PETIÇÕES APRESENTADA PELO AUTOR.

  • 16/09/2021 09:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 16/09/2021 09:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 16/09/2021 09:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/09/2021 09:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/09/2021 08:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2021 08:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2021 10:00

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/08/2021 10:00

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/07/2021 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO APRESENTADA PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO-FUNAI.REQUERER CARGA DE AUTOS,DIGITALIZAÇÃO, ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO.

  • 26/07/2021 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO APRESENTADA PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO-FUNAI.REQUERER CARGA DE AUTOS,DIGITALIZAÇÃO, ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO.

  • 18/03/2020 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

  • 18/03/2020 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

  • 16/03/2020 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2020 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2020 15:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/02/2020 15:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/02/2020 12:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2020 12:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2020 07:05

    CARGA: RETIRADOS PGF - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9489681 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

  • 20/01/2020 07:05

    CARGA: RETIRADOS PGF - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9489681 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

  • 20/01/2020 07:05

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9489681 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019..

  • 20/01/2020 07:05

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9489681 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019..

  • 20/01/2020 07:00

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9489681 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

  • 20/01/2020 07:00

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9489681 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

  • 06/11/2019 15:02

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/11/2019 15:02

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/09/2019 10:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Despacho disponibilizado dia 06/09 e publicado dia 09/09

  • 10/09/2019 10:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Despacho disponibilizado dia 06/09 e publicado dia 09/09

  • 04/09/2019 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/09/2019 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/08/2019 16:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, bem como da Portaria nº 02, de 17 de janeiro de 2014, da Vara Única da Subseção Judiciária de Tefé/AM, proceda-se à republicação do despacho proferido às fls. 53

  • 30/08/2019 16:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, bem como da Portaria nº 02, de 17 de janeiro de 2014, da Vara Única da Subseção Judiciária de Tefé/AM, proceda-se à republicação do despacho proferido às fls. 53

  • 30/08/2019 16:14

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (4ª) PARTE REQUERIDA - Certifico que transcorreu in albis o prazo para a parte requerida ALCIMAR DE SOUZA arguir impedimento ou suspeição a respeito do perito nomeado às fls. 536/537, assim como para indicar eventu

  • 30/08/2019 16:14

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (4ª) PARTE REQUERIDA - Certifico que transcorreu in albis o prazo para a parte requerida ALCIMAR DE SOUZA arguir impedimento ou suspeição a respeito do perito nomeado às fls. 536/537, assim como para indicar eventu

  • 30/08/2019 16:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (3ª) PARTE REQUERIDA - Certifico que transcorreu in albis o prazo para a parte requerida JOÃO BATISTA DE LIMA arguir impedimento ou suspeição a respeito do perito nomeado às fls. 536/537, assim como para indicar ev

  • 30/08/2019 16:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (3ª) PARTE REQUERIDA - Certifico que transcorreu in albis o prazo para a parte requerida JOÃO BATISTA DE LIMA arguir impedimento ou suspeição a respeito do perito nomeado às fls. 536/537, assim como para indicar ev

  • 30/08/2019 16:09

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª) PARTE REQUERIDA - Certifico que transcorreu in albis o prazo para a parte requerida BELARMINDO DA SILVA PAULINO arguir impedimento ou suspeição a respeito do perito nomeado às fls. 536/537, assim como para ind

  • 30/08/2019 16:09

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª) PARTE REQUERIDA - Certifico que transcorreu in albis o prazo para a parte requerida BELARMINDO DA SILVA PAULINO arguir impedimento ou suspeição a respeito do perito nomeado às fls. 536/537, assim como para ind

  • 30/08/2019 16:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE REQUERENTE - Certifico que transcorreu in albis o prazo para a parte requerente arguir impedimento ou suspeição a respeito do perito nomeado às fls. 536/537, assim como para indicar eventual assistente técnic

  • 30/08/2019 16:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE REQUERENTE - Certifico que transcorreu in albis o prazo para a parte requerente arguir impedimento ou suspeição a respeito do perito nomeado às fls. 536/537, assim como para indicar eventual assistente técnic

  • 01/07/2019 12:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/07/2019 12:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/06/2019 17:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/06/2019 17:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/05/2019 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA.

  • 28/05/2019 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA.

  • 13/05/2019 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2019 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2019 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2019 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/12/2018 13:21

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2018 13:21

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2018 13:20

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que o despacho de folha 530 foi publicado no dia 17/08/2018 (fl. 531), transcorrendo o prazo de 30 dias (em dobro) para os requeridos se manifestarem, conforme determinação constante no referido despacho,

  • 12/12/2018 13:20

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que o despacho de folha 530 foi publicado no dia 17/08/2018 (fl. 531), transcorrendo o prazo de 30 dias (em dobro) para os requeridos se manifestarem, conforme determinação constante no referido despacho,

  • 19/11/2018 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELA PGF.

  • 19/11/2018 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELA PGF.

  • 05/10/2018 09:41

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/10/2018 09:41

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/10/2018 12:58

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA FUNAI

  • 03/10/2018 12:58

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA FUNAI

  • 03/10/2018 12:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA ORDENADA FUNAI

  • 03/10/2018 12:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA ORDENADA FUNAI

  • 01/10/2018 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA PETIÇÃO PARTE ADVOGADO DOS REQUERIDOS

  • 01/10/2018 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA PETIÇÃO PARTE ADVOGADO DOS REQUERIDOS

  • 28/09/2018 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2018 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2018 11:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 18/09/2018 11:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 27/08/2018 16:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA ORDENADA FUNAI

  • 27/08/2018 16:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA ORDENADA FUNAI

  • 16/08/2018 17:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/08/2018 17:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/08/2018 18:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/08/2018 18:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/08/2018 18:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/08/2018 18:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/08/2018 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2018 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2018 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2018 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/07/2018 12:59

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2018 12:59

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2018 12:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA MANIFESTAÇÃO DO MPF, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA

  • 09/07/2018 12:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA MANIFESTAÇÃO DO MPF, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA

  • 03/07/2018 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2018 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2018 16:03

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/06/2018 16:03

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/06/2018 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)

  • 26/06/2018 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)

  • 14/06/2018 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/06/2018 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/06/2018 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO PARTE AUTORA, REQUERENDO VISTORIA

  • 14/06/2018 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO PARTE AUTORA, REQUERENDO VISTORIA

  • 14/06/2018 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2018 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2018 13:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - MANIFESTAR-SE INDICANDO A ESPECIALIDADE DO PERITO E O TIPO DE PERÍCIA QUE PRETENDE SER REALIZADA, SOB PENA DE SUA INÉRCIA ENSEJAR A DESISTÊNCIA TÁCITA DA PROVA SOLICITADA.

  • 24/05/2018 13:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - MANIFESTAR-SE INDICANDO A ESPECIALIDADE DO PERITO E O TIPO DE PERÍCIA QUE PRETENDE SER REALIZADA, SOB PENA DE SUA INÉRCIA ENSEJAR A DESISTÊNCIA TÁCITA DA PROVA SOLICITADA.

  • 24/05/2018 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, COMPARECEU EM SECRETARIA O DR. RAIMUNDO CLAUDEMIR BEZERRA DE QUEIROZ (OAB/AM 1.973), DEFENSOR CONSTITUÍDO NOS AUTOS, OPORTUNIDADE EM QUE FOI INTIMADO DO

  • 24/05/2018 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, COMPARECEU EM SECRETARIA O DR. RAIMUNDO CLAUDEMIR BEZERRA DE QUEIROZ (OAB/AM 1.973), DEFENSOR CONSTITUÍDO NOS AUTOS, OPORTUNIDADE EM QUE FOI INTIMADO DO

  • 24/05/2018 12:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO

  • 24/05/2018 12:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO

  • 24/05/2018 12:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS GABINETE

  • 24/05/2018 12:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS GABINETE

  • 23/05/2018 18:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/05/2018 18:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/05/2018 18:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2018 18:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2018 15:48

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2018 15:48

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2018 15:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA QUE OS REQUERDOS SE MANIFESTASSEM NOS AUTOS CONFORME DETERMINA O DESPACHO DE FL. 489.

  • 16/05/2018 15:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA QUE OS REQUERDOS SE MANIFESTASSEM NOS AUTOS CONFORME DETERMINA O DESPACHO DE FL. 489.

  • 16/05/2018 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - ALDEIA TUCANO.

  • 16/05/2018 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - ALDEIA TUCANO.

  • 09/05/2018 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/05/2018 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/04/2018 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - disponibilizado em 02/04/2018

  • 04/04/2018 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - disponibilizado em 02/04/2018

  • 27/03/2018 15:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/03/2018 15:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/02/2018 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/02/2018 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/02/2018 17:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2018 17:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/01/2018 17:19

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2018 17:19

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2018 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Petição do advogado Dr. Raimundo Claudemir Bezerra.

  • 25/01/2018 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Petição do advogado Dr. Raimundo Claudemir Bezerra.

  • 25/01/2018 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição do advogado Dr. Israel Zurra.

  • 25/01/2018 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição do advogado Dr. Israel Zurra.

  • 06/12/2017 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/12/2017 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/12/2017 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2017 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2017 12:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTAS ADVOGADO DA PARTE RÉ

  • 27/11/2017 12:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTAS ADVOGADO DA PARTE RÉ

  • 17/11/2017 14:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/11/2017 14:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/10/2017 16:55

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/10/2017 16:55

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/10/2017 11:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2017 11:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2017 11:43

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2017 11:43

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2017 11:40

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

  • 26/10/2017 11:40

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

  • 24/10/2017 10:38

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO CONCILIACAO

  • 24/10/2017 10:38

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO CONCILIACAO

  • 24/10/2017 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO EDJF1 EM 11/10/2017 E PUBLICADO EM 13/10/2017

  • 24/10/2017 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO EDJF1 EM 11/10/2017 E PUBLICADO EM 13/10/2017

  • 24/10/2017 10:21

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 468/2017-SECVA ENTREGUE REPRESENTANTE DA FUNAI

  • 24/10/2017 10:21

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 468/2017-SECVA ENTREGUE REPRESENTANTE DA FUNAI

  • 20/10/2017 17:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DR ISRAEL ZURRA GOMES

  • 20/10/2017 17:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DR ISRAEL ZURRA GOMES

  • 20/10/2017 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO MPF

  • 20/10/2017 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO MPF

  • 13/10/2017 14:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/10/2017 14:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/10/2017 12:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/10/2017 12:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/10/2017 12:37

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 13/10/2017 12:37

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 13/10/2017 12:36

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 468/2017-SECVA REPRESENTANTE DA FUNAI

  • 13/10/2017 12:36

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 468/2017-SECVA REPRESENTANTE DA FUNAI

  • 11/10/2017 14:32

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 11/10/2017 14:32

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 11/10/2017 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO DR. RAIMUNDO CLAUDEMIR

  • 11/10/2017 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO DR. RAIMUNDO CLAUDEMIR

  • 11/10/2017 13:54

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF FUNAI CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA

  • 11/10/2017 13:54

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF FUNAI CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA

  • 10/10/2017 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO

  • 10/10/2017 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO

  • 10/10/2017 15:54

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DA PGF FUNAI

  • 10/10/2017 15:54

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DA PGF FUNAI

  • 10/10/2017 09:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO Nº 26/2017 FUNAI TEFÉ

  • 10/10/2017 09:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO Nº 26/2017 FUNAI TEFÉ

  • 10/10/2017 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR

  • 10/10/2017 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR

  • 06/10/2017 18:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/10/2017 18:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2017 17:00

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2017 17:00

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2017 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO MPF

  • 12/09/2017 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO MPF

  • 06/09/2017 16:25

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA/INTIMAÇÃO DO MPF

  • 06/09/2017 16:25

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA/INTIMAÇÃO DO MPF

  • 06/09/2017 16:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/09/2017 16:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/09/2017 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DR ISRAEL ZURRA GOMES

  • 06/09/2017 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DR ISRAEL ZURRA GOMES

  • 06/09/2017 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO EDJF1 EM 04/09/2017 E PUBLICADO EM 06/09/2017

  • 06/09/2017 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO EDJF1 EM 04/09/2017 E PUBLICADO EM 06/09/2017

  • 01/09/2017 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO

  • 01/09/2017 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO

  • 31/08/2017 11:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2017 11:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2017 11:07

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2017 11:07

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2017 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/08/2017 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2017 11:27

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2017 11:27

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2017 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR

  • 19/07/2017 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR

  • 14/07/2017 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/07/2017 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/07/2017 13:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE, NO DIA 23/06/2017, TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, PARA QUE OS RÉUS BELARMINDO DA SILVA PAULINO, JOÃO BATISTA DE LIMA E ALCIMAR DE SOUZA ESPECIFICASSEM AS PROVAS QUE PRETENDESSEM PROD

  • 14/07/2017 13:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE, NO DIA 23/06/2017, TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, PARA QUE OS RÉUS BELARMINDO DA SILVA PAULINO, JOÃO BATISTA DE LIMA E ALCIMAR DE SOUZA ESPECIFICASSEM AS PROVAS QUE PRETENDESSEM PROD

  • 16/06/2017 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADA NO EDJF1 EM 14/06/2017 E PUBLICADA EM 16/06/2017

  • 16/06/2017 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADA NO EDJF1 EM 14/06/2017 E PUBLICADA EM 16/06/2017

  • 13/06/2017 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/06/2017 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/06/2017 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MANUEL LAZARO DE LIMA DA GAMA

  • 09/06/2017 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MANUEL LAZARO DE LIMA DA GAMA

  • 02/06/2017 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTADA

  • 02/06/2017 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTADA

  • 02/06/2017 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO ADVOGADO

  • 02/06/2017 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO ADVOGADO

  • 10/05/2017 15:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 10/05/2017 15:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 08/05/2017 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO HELIO CORREA MOTA

  • 08/05/2017 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO HELIO CORREA MOTA

  • 05/05/2017 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO ADVOGADO

  • 05/05/2017 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO ADVOGADO

  • 04/05/2017 16:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - INTIMAÇÃO/VISTA

  • 04/05/2017 16:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - INTIMAÇÃO/VISTA

  • 25/04/2017 11:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 25/04/2017 11:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 25/04/2017 11:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2017 11:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2017 11:08

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/04/2017 11:08

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/04/2017 10:16

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 25/04/2017 10:16

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 01/04/2017 11:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/04/2017 11:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/01/2017 12:48

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2017 12:48

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2016 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FUNAI

  • 16/12/2016 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FUNAI

  • 16/12/2016 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2016 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2016 12:25

    CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA/INTIMAÇÃO PGF/AM

  • 17/11/2016 12:25

    CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA/INTIMAÇÃO PGF/AM

  • 16/11/2016 15:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA FUNAI

  • 16/11/2016 15:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA FUNAI

  • 16/11/2016 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MANUEL LÁZARO DE LIMA E OUTROS

  • 16/11/2016 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MANUEL LÁZARO DE LIMA E OUTROS

  • 11/11/2016 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO MPF

  • 11/11/2016 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO MPF

  • 25/10/2016 16:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 25/10/2016 16:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 25/10/2016 16:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇÃO DO DR. ISRAEL ZURRA GOMES, EM SECRETARIA, ACERCA DO DESPACHO DE FL. 409

  • 25/10/2016 16:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇÃO DO DR. ISRAEL ZURRA GOMES, EM SECRETARIA, ACERCA DO DESPACHO DE FL. 409

  • 18/10/2016 18:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 18/10/2016 18:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 17/10/2016 18:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO EDJF1 EM 14/10/2016 E PUBLICADO EM 17/10/2016

  • 17/10/2016 18:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO EDJF1 EM 14/10/2016 E PUBLICADO EM 17/10/2016

  • 13/10/2016 17:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO

  • 13/10/2016 17:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO

  • 22/09/2016 12:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/09/2016 12:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/08/2016 14:37

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2016 14:37

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2016 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 12/08/2016 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 10/08/2016 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO MPF

  • 10/08/2016 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO MPF

  • 01/08/2016 18:12

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA/INTIMAÇÃO MPF

  • 01/08/2016 18:12

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA/INTIMAÇÃO MPF

  • 26/07/2016 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DA FUNAI INFORMANDO CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE FLS. 371/372.

  • 26/07/2016 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DA FUNAI INFORMANDO CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE FLS. 371/372.

  • 21/07/2016 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/07/2016 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/07/2016 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/07/2016 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/07/2016 17:22

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2016 17:22

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2016 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO HÉLIO CORREA MOTA

  • 11/07/2016 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO HÉLIO CORREA MOTA

  • 28/06/2016 14:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2016 14:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2016 15:40

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2016 15:40

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2016 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FUNAI

  • 27/06/2016 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FUNAI

  • 27/06/2016 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELA PF/AM VIA MALOTE

  • 27/06/2016 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELA PF/AM VIA MALOTE

  • 14/04/2016 15:10

    CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA/INTIMAÇÃO PF/AM

  • 14/04/2016 15:10

    CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA/INTIMAÇÃO PF/AM

  • 10/03/2016 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - HOLOLOGA ACORDO

  • 10/03/2016 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - HOLOLOGA ACORDO

  • 10/03/2016 14:52

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2016 14:52

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2016 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO MPF

  • 09/03/2016 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO MPF

  • 09/03/2016 13:16

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA MPF

  • 09/03/2016 13:16

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA MPF

  • 03/03/2016 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO COMARCA DE UARINI

  • 03/03/2016 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO COMARCA DE UARINI

  • 03/03/2016 15:55

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (4ª) COMARCA DE UARINI

  • 03/03/2016 15:55

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (4ª) COMARCA DE UARINI

  • 24/02/2016 17:00

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) COMARCA DE UARINI

  • 24/02/2016 17:00

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) COMARCA DE UARINI

  • 23/02/2016 13:40

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) COMARCA DE UARINI - INFORMAÇÕES ACERCA DA CP 44/2015

  • 23/02/2016 13:40

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) COMARCA DE UARINI - INFORMAÇÕES ACERCA DA CP 44/2015

  • 11/02/2016 17:44

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE UARINI SOLICITA INFORMAÇÕES CP 44/2015

  • 11/02/2016 17:44

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE UARINI SOLICITA INFORMAÇÕES CP 44/2015

  • 19/01/2016 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF INTIMADO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 19/01/2016 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF INTIMADO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 18/01/2016 13:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2016 13:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2016 18:31

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA/INTIMAÇÃO MPF

  • 14/01/2016 18:31

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA/INTIMAÇÃO MPF

  • 14/12/2015 18:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 337/338 DISPONIBILIZADA NO EDJF1 EM 10/12/2015 E PUBLICADA EM 11/12/2015

  • 14/12/2015 18:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 337/338 DISPONIBILIZADA NO EDJF1 EM 10/12/2015 E PUBLICADA EM 11/12/2015

  • 14/12/2015 18:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REALIZADA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DOS RÉUS DR. ISRAEL ZURRA GOMES OAB/AM A-769

  • 14/12/2015 18:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REALIZADA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DOS RÉUS DR. ISRAEL ZURRA GOMES OAB/AM A-769

  • 10/12/2015 17:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/12/2015 17:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/12/2015 17:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DR. ISRAEL ZURRA GOMES OAB/AM A-769

  • 10/12/2015 17:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DR. ISRAEL ZURRA GOMES OAB/AM A-769

  • 09/12/2015 18:36

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO

  • 09/12/2015 18:36

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO

  • 09/12/2015 18:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO DE FLS. 337/338 REMETIDA PARA PUBLICAÇÃO

  • 09/12/2015 18:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO DE FLS. 337/338 REMETIDA PARA PUBLICAÇÃO

  • 02/12/2015 13:05

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP 44/2015 COMARCA DE UARINI LIDA EM 27/11/2015

  • 02/12/2015 13:05

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP 44/2015 COMARCA DE UARINI LIDA EM 27/11/2015

  • 26/11/2015 14:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 44/2015 PARA COMARCA DE UARINI

  • 26/11/2015 14:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 44/2015 PARA COMARCA DE UARINI

  • 25/11/2015 16:43

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AGUARDANDO ASSINATURA DO MAGISTRADO

  • 25/11/2015 16:43

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AGUARDANDO ASSINATURA DO MAGISTRADO

  • 25/11/2015 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - ADVOGADO DO AUTOR INTIMADO EM SECRETARIA - DECISÃO DE FLS. 337/338

  • 25/11/2015 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - ADVOGADO DO AUTOR INTIMADO EM SECRETARIA - DECISÃO DE FLS. 337/338

  • 25/11/2015 14:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO ADVOGADO DO AUTOR - DR. RAIMUNDO CLAUDEMIR BEZERRA DE QUEIROZ OAB-AM 1973

  • 25/11/2015 14:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO ADVOGADO DO AUTOR - DR. RAIMUNDO CLAUDEMIR BEZERRA DE QUEIROZ OAB-AM 1973

  • 25/11/2015 14:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA/INTIMAÇÃO

  • 25/11/2015 14:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA/INTIMAÇÃO

  • 24/11/2015 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELA DISTRIBUIÇÃO

  • 24/11/2015 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELA DISTRIBUIÇÃO

  • 24/11/2015 16:54

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/11/2015 16:54

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/11/2015 15:08

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 24/11/2015 15:08

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 20/11/2015 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 20/11/2015 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 19/11/2015 14:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/11/2015 14:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/11/2015 14:34

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2015 14:34

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2015 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO

  • 16/11/2015 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO

  • 16/11/2015 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2015 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/10/2015 17:08

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2015 17:08

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2015 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO PARTE AUTORA

  • 22/10/2015 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO PARTE AUTORA

  • 21/10/2015 12:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2015 12:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2015 17:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA/INTIMAÇÃO DR. RAIMUNDO CLAUDEMIR BEZERRA DE QUEIROZ

  • 19/10/2015 17:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA/INTIMAÇÃO DR. RAIMUNDO CLAUDEMIR BEZERRA DE QUEIROZ

  • 13/10/2015 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO GABINETE

  • 13/10/2015 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO GABINETE

  • 13/10/2015 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2015 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2015 18:41

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2015 18:41

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2015 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO MPF

  • 10/08/2015 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO MPF

  • 06/08/2015 12:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO MPF

  • 06/08/2015 12:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO MPF

  • 24/07/2015 11:26

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA/INTIMAÇÃO MPF

  • 24/07/2015 11:26

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA/INTIMAÇÃO MPF

  • 16/07/2015 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELA SEPJU

  • 16/07/2015 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELA SEPJU

  • 16/07/2015 15:31

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - CLASSE ALTERADA, CONFORME DESPACHO DE FL. 274.

  • 16/07/2015 15:31

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - CLASSE ALTERADA, CONFORME DESPACHO DE FL. 274.

  • 16/07/2015 15:23

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 274.

  • 16/07/2015 15:23

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 274.

  • 16/07/2015 15:04

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - ALTERAÇÃO DE CLASSE

  • 16/07/2015 15:04

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - ALTERAÇÃO DE CLASSE

  • 16/07/2015 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO GABINETE

  • 16/07/2015 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO GABINETE

  • 16/07/2015 12:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ASSINADA EM 15.07.2015

  • 16/07/2015 12:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ASSINADA EM 15.07.2015

  • 24/06/2015 12:47

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2015 12:47

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2015 12:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/06/2015 12:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2015 17:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 23/06/2015 17:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2020

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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