25/08/2022 09:52

Juntada de petição intercorrente
19/08/2022 15:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/12/2021 02:19

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE CASTRO LEAL em 13/12/2021 23:59.
04/12/2021 01:11

Decorrido prazo de DESCONHECIDOS INDIGENAS, LIDERADOS PELO CACIQUE NANI em 03/12/2021 23:59.
20/10/2021 16:40

Juntada de petição intercorrente
18/10/2021 12:08

Juntada de petição intercorrente
18/10/2021 00:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/10/2021.
16/10/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0001147-33.2013.4.01.3301 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO DE CASTRO LEAL e outros POLO PASSIVO: DESCONHECIDOS INDIGENAS, LIDERADOS PELO CACIQUE NANI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DESCONHECIDOS INDIGENAS, LIDERADOS PELO CACIQUE NANI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

ILHÉUS, 14 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/10/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 15:47

Juntada de Certidão de processo migrado
14/10/2021 15:47

Juntada de volume
13/04/2021 13:12

MIGRACAO PJe ORDENADA
13/04/2021 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/11/2020 13:31

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA DIGITALIZACAO E FUTURA MIGRACAO PJE
14/06/2019 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
07/06/2019 11:34

CARGA: RETIRADOS PGF
04/06/2019 20:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 04/06/2019
31/05/2019 18:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
01/05/2019 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHADO EM 29/04/2019. LANCADA FASE P/REGULARIZ DA MOVIMENT PROCESSUAL
12/04/2019 13:23

Conclusos para decisão
12/04/2019 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/10/2017 16:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
26/09/2017 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
22/09/2017 08:49

CARGA: RETIRADOS MPF
20/09/2017 12:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/09/2017 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição
15/09/2017 11:23

CARGA: RETIRADOS AGU
11/09/2017 18:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/09/2017 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
01/09/2017 10:05

CARGA: RETIRADOS PGF
30/08/2017 14:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PSF-FUNAI
05/05/2017 13:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 04/05/2017
03/05/2017 13:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/05/2017 18:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
27/04/2017 18:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/04/2017 10:53

Conclusos para despacho
03/08/2016 18:00

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO
29/07/2016 11:47

CARGA: RETIRADOS PGF
26/07/2016 18:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
13/07/2016 10:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 12/07/2016
11/07/2016 14:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/06/2016 15:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/05/2016 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/05/2016 17:49

Conclusos para despacho
07/01/2016 18:00

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO
18/12/2015 09:56

CARGA: RETIRADOS PGF
17/12/2015 18:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
19/11/2015 11:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 18/11/2015
17/11/2015 18:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/10/2015 17:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/08/2015 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/08/2015 13:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/07/2015 11:16

Conclusos para decisão
03/07/2015 12:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 02/07/2015
19/06/2015 19:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/06/2015 09:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/06/2015 16:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/03/2015 12:53

Conclusos para despacho
30/03/2015 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/03/2015 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/10/2014 16:50

Conclusos para despacho
16/10/2014 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICOES DO AUTOR
07/10/2014 11:14

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PELA FUNAI
06/10/2014 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DA UNIAO FEDERAL
30/09/2014 10:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ DE 30/09/2014.
26/09/2014 16:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
24/09/2014 15:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
11/09/2014 13:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
03/09/2014 18:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
03/09/2014 18:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
29/08/2014 14:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/08/2014 13:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - LIMINAR PARCIALMENTE RETIFICADA
28/08/2014 16:08

Conclusos para decisão
28/08/2014 14:12

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - O MM. JUIZ DETERMINOU A CONCLUSÃO DOS AUTOS PARA DECISÃO
17/07/2014 20:09

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
16/07/2014 18:00

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA
14/07/2014 13:26

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
06/06/2014 13:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
06/06/2014 13:04

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
05/06/2014 16:23

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO
02/06/2014 11:38

CARGA: RETIRADOS MPF
21/05/2014 10:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/05/2014 16:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
15/05/2014 16:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
09/05/2014 16:22

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/05/2014 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 09/05/2014
07/05/2014 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/05/2014 14:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/05/2014 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/05/2014 16:52

Conclusos para despacho
05/05/2014 14:04

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
05/05/2014 12:54

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO
02/04/2014 16:12

CARGA: RETIRADOS AGU
19/03/2014 15:52

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
17/03/2014 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/03/2014 15:48

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
12/03/2014 17:50

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO
25/02/2014 11:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
20/02/2014 16:19

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - AO STF EM PEDIDO DE SUSPENSAO DE LIMINAR REQUERIDA PELO MPF
20/02/2014 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DO STF SOLICITANDO INFORMACOES
17/02/2014 15:54

OFICIO EXPEDIDO
17/02/2014 15:54

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/02/2014 15:52

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - reintegracao citacao e intimacao
30/01/2014 17:40

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMAÇÃO DO AUTOR SOBRE DECISÃO
27/01/2014 16:07

POSSE REINTEGRACAO DEFERIDA - EM DECISAO LIMINAR
24/01/2014 18:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - CVD
20/01/2014 14:22

Conclusos para decisão
20/01/2014 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DA PARTE AUTORA
19/12/2013 18:43

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO
17/12/2013 18:23

CARGA: RETIRADOS MPF
17/12/2013 18:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/12/2013 12:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ DE 17/12/2013
13/12/2013 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/12/2013 18:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/12/2013 18:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
06/12/2013 14:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
22/11/2013 14:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/11/2013 14:03

AUDIENCIA: DESIGNADA JUSTIFICACAO PREVIA
19/11/2013 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/11/2013 13:00

Conclusos para despacho
18/11/2013 15:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - COM RETIFICAÇÃO NA AUTUAÇÃO. DESP. DE FLS. 61.
23/10/2013 14:00

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
21/10/2013 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/08/2013 14:54

Conclusos para decisão
29/08/2013 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/08/2013 18:00

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO
23/08/2013 09:19

CARGA: RETIRADOS MPF
22/08/2013 15:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
12/08/2013 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/08/2013 17:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
07/08/2013 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/08/2013 11:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
30/07/2013 14:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/07/2013 18:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/07/2013 19:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/07/2013 11:51

Conclusos para despacho
08/05/2013 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/05/2013 13:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 03/05/2013
30/04/2013 13:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP DE 30/04/2013
29/04/2013 18:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/04/2013 18:46

INICIAL ORDENADA EMENDA / AGUARDANDO ATO
29/04/2013 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/04/2013 13:50

Conclusos para despacho
18/04/2013 22:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
18/04/2013 22:53

INICIAL AUTUADA
18/04/2013 22:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2013

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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