25/06/2020 19:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
18/06/2020 15:34

Transitado em Julgado em 18/05/2020 o acórdão de fls. 552/558, em atendimento à decisão de fls. 599/600
12/06/2020 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2020 Petição Nº 278918/2020 - RE nos EDcl no AgInt nos
10/06/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/06/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0278918 - RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1496581 - Publicação prevista para 12/06/2020
09/06/2020 18:30

Determinado o Arquivamento
09/06/2020 18:30

Determinado o Arquivamento
08/06/2020 21:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .
08/06/2020 16:50

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 389245/2020 (Juntada automática)
08/06/2020 16:50

Protocolizada Petição 389245/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/06/2020
27/05/2020 05:32

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 27/05/2020 Petição Nº 278918/2020 -
26/05/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
26/05/2020 15:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 278918/2020. Publicação prevista para 27/05/2020)
26/05/2020 14:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
25/05/2020 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
25/05/2020 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ
22/05/2020 16:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/05/2020 15:16

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/05/2020 13:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
21/05/2020 15:51

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
05/05/2020 15:00

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 278918/2020 (Juntada automática)
05/05/2020 15:00

Protocolizada Petição 278918/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/05/2020
02/04/2020 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2020 Petição Nº 24918/2020 - EDcl no AgInt nos
01/04/2020 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
01/04/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0024918 - EDcl no AgInt nos EREsp 1496581 - Publicação prevista para 02/04/2020
31/03/2020 23:59

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 24918/2020 - EDcl no AgInt nos EREsp 1496581
26/03/2020 23:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2020-1S)
18/03/2020 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000064-2020-1S)
17/03/2020 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2020
16/03/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/03/2020 16:27

Incluído em pauta para 25/03/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 24918/2020 - EDcl no AgInt nos EREsp 1496581/MG
12/02/2020 17:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
10/02/2020 18:39

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 50540/2020 (Juntada automática)
10/02/2020 18:39

Protocolizada Petição 50540/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2020
03/02/2020 06:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/02/2020 Petição Nº 24918/2020 -
31/01/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
29/01/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 24918/2020. Publicação prevista para 03/02/2020)
29/01/2020 16:20

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 24918/2020 (Juntada automática)
29/01/2020 16:20

Protocolizada Petição 24918/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/01/2020
03/12/2019 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2019 Petição Nº 476308/2016 - AgInt
02/12/2019 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
02/12/2019 16:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2016/0476308 - AgInt nos EREsp 1496581 - Publicação prevista para 03/12/2019
27/11/2019 17:00

Conhecido o recurso de DESTILARIA VEREDAS INDÚSTRIA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA e provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 476308/2016 - AgInt nos EREsp 1496581
20/11/2019 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000230-2019-AJC-1S)
12/11/2019 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2019-AJC-1S)
12/11/2019 16:47

Ato ordinatório praticado Sessão de Julgamentos de 13/11/2019, das 14h, transferida para 27/11/2019, às 13h59, em virtude da Portaria nº 391/STJ, publicada no DJe de 12.11.2019.
05/11/2019 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000222-2019-AJC-1S)
05/11/2019 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2019
04/11/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/11/2019 16:10

Incluído em pauta para 13/11/2019 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 476308/2016 - AgInt nos EREsp 1496581/MG
27/02/2018 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
27/02/2018 16:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
27/02/2018 15:59

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS para cumprimento do despacho retro.
16/11/2017 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2017 Petição Nº 146558/2017 - RE no AgInt nos
14/11/2017 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/11/2017 16:38

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao relator para juízo de retratação (Publicação prevista para 16/11/2017)
13/11/2017 15:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
08/11/2017 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) em razão do julgamento/publicação do tema 69/STF.
20/10/2017 15:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
20/10/2017 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
20/10/2017 15:45

Decorrido prazo de DESTILARIA VEREDAS INDÚSTRIA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA em 20/10/2017 para recurso do acórdão de fls. 498/499
11/10/2017 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2017 Petição Nº 243883/2017 - AgInt no RE no AgInt nos
10/10/2017 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/10/2017 13:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 243883/2017 - AgInt no RE no AgInt nos EREsp 1496581/MG - Prevista para 11/10/2017
06/10/2017 19:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
04/10/2017 19:15

Conhecido o recurso de DESTILARIA VEREDAS INDÚSTRIA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA e não-provido,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº243883/2017 - AgInt no RE no AgInt nos EREsp EREsp 1496581
25/09/2017 18:14

Juntada de Certidão : Certifico que o processo foi incluído para julgamento na pauta do dia 04.10.17
25/09/2017 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/09/2017
22/09/2017 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/09/2017 16:08

Incluído em pauta para 04/10/2017 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 243883/2017 - AgInt no RE no AgInt nos EREsp 1496581/MG
22/08/2017 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com agravo interno
22/08/2017 15:14

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/08/2017 para impugnação
25/05/2017 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2017
24/05/2017 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
23/05/2017 15:50

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 243883/2017. Publicação prevista para 25/05/2017)
19/05/2017 14:03

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 243883/2017
19/05/2017 12:49

Ato ordinatório praticado (Petição 243883/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
19/05/2017 12:22

Protocolizada Petição 243883/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2017
04/05/2017 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2017 Petição Nº 146558/2017 - RE no AgInt nos
03/05/2017 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/05/2017 16:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 69) (Publicação prevista para 04/05/2017)
02/05/2017 13:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
26/04/2017 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .
26/04/2017 14:54

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 195282/2017
26/04/2017 12:16

Ato ordinatório praticado (Petição 195282/2017 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
26/04/2017 11:10

Protocolizada Petição 195282/2017 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/04/2017
17/04/2017 05:22

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 17/04/2017
11/04/2017 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
07/04/2017 16:24

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 146558/2017 ). Publicação prevista para 17/04/2017)
04/04/2017 16:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
04/04/2017 16:55

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
04/04/2017 16:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ATENDIMENTO JUDICIAL
04/04/2017 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ATENDIMENTO JUDICIAL requisitado pela Coordenadoria de Atendimento Judicial.
03/04/2017 14:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
03/04/2017 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
03/04/2017 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
31/03/2017 11:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/03/2017 19:00

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/03/2017 18:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 146558/2017
30/03/2017 17:26

Ato ordinatório praticado (Petição 146558/2017 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)
30/03/2017 17:15

Protocolizada Petição 146558/2017 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/03/2017
14/03/2017 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2017 Petição Nº 476308/2016 - AgInt
13/03/2017 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/03/2017 16:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 476308/2016 - AgInt nos EREsp 1496581/MG - Prevista para 14/03/2017
10/03/2017 18:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO
08/03/2017 17:05

Conhecido o recurso de DESTILARIA VEREDAS INDÚSTRIA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 476308/2016 - AgInt nos EREsp 1496581
13/02/2017 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2017
10/02/2017 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/02/2017 16:38

Incluído em pauta para 22/02/2017 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 476308/2016 - AgInt nos EREsp 1496581/MG
29/11/2016 13:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com agravo interno e certidão retro.
29/11/2016 11:44

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação ao agravo interno de fls. 399/404.
27/09/2016 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/09/2016
26/09/2016 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
26/09/2016 11:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 476308/2016 no prazo de quinze dias. Publicação prevista para 27/09/2016)
23/09/2016 16:53

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 476308/2016
23/09/2016 16:35

Ato ordinatório praticado (Petição 476308/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)
23/09/2016 16:06

Protocolizada Petição 476308/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2016
08/09/2016 06:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2016
06/09/2016 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/09/2016 17:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO
28/10/2015 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
28/10/2015 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
15/10/2015 10:54

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1496581)
09/10/2015 18:47

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
09/10/2015 16:24

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 443734/2015
08/10/2015 18:20

Ato ordinatório praticado (Petição 443734/2015 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
08/10/2015 18:20

Protocolizada Petição 443734/2015 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 08/10/2015
05/10/2015 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 02 / 10 / 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao
30/09/2015 11:39

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 29 / 09 / 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao
23/09/2015 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2015 Petição Nº 446262/2014 - AgRg
22/09/2015 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/09/2015 14:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 446262/2014 - AgRg no REsp 1496581/MG - Prevista para 23/09/2015
17/09/2015 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2015 Petição Nº 387357/2015 - PET
16/09/2015 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/09/2015 18:50

Conhecido o recurso de DESTILARIA VEREDAS INDÚSTRIA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 446262/2014 - AgRg no REsp 1496581
15/09/2015 13:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
14/09/2015 16:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
14/09/2015 16:39

Juntada de Petição de nº 387357/2015
14/09/2015 16:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
14/09/2015 16:26

Ato ordinatório praticado (Petição 387357/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
14/09/2015 16:18

Protocolizada Petição 387357/2015 (PET - PETIÇÃO) em 14/09/2015
09/09/2015 11:06

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 08 / 09 / 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao
09/09/2015 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/09/2015
08/09/2015 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/09/2015 17:48

Incluído em pauta para 15/09/2015 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 446262/2014 - AgRg no REsp 1496581/MG
28/08/2015 09:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
26/08/2015 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2015 Petição Nº 346756/2015 - PET
25/08/2015 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/08/2015 11:51

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação nos seguintes termos:"Considerando-se a petição de e-STJ fls. 324/325, defiro o adiamento do feito por uma sessão de julgamento." (Publicação prevista para 26/08/2015)
25/08/2015 11:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
24/08/2015 18:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
24/08/2015 18:20

Juntada de Petição de nº 346756/2015
24/08/2015 18:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
24/08/2015 18:13

Ato ordinatório praticado (Petição 346756/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
24/08/2015 17:53

Protocolizada Petição 346756/2015 (PET - PETIÇÃO) em 24/08/2015
19/08/2015 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/08/2015
18/08/2015 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/08/2015 17:08

Incluído em pauta para 25/08/2015 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 446262/2014 - AgRg no REsp 1496581/MG
17/12/2014 18:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
05/12/2014 11:32

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 446262/2014
04/12/2014 17:01

Ato ordinatório praticado (Petição 446262/2014 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
04/12/2014 16:59

Protocolizada Petição 446262/2014 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/12/2014
28/11/2014 07:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2014
27/11/2014 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/11/2014 11:39

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido em parte (Publicação prevista para 28/11/2014)
24/11/2014 14:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
19/11/2014 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
19/11/2014 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
07/11/2014 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2020

Ultima Atualização
09/06/2020

Valor da Causa
R$ 0,00